O Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (21) altera\u00e7\u00e3o do regulamento do ICMS de servi\u00e7os relacionados \u00e0 bioenergia. O objetivo \u00e9 fomentar o uso de combust\u00edveis renov\u00e1veis e aumentar a competitividade no mercado paulista.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o Governo de SP tamb\u00e9m assinou o acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), visando o aproveitamento de energia solar fotovoltaica, aquisi\u00e7\u00e3o de energia do Mercado Livre e implementa\u00e7\u00e3o de usinas solares para a gera\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de energia el\u00e9trica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cO incentivo fiscal \u00e9 um instrumento que promove desenvolvimento econ\u00f4mico, pois encoraja setores estrat\u00e9gicos do estado a contribuir com novas pr\u00e1ticas. Hoje estamos fazendo uma escolha pela sustentabilidade e pela perspectiva de mudan\u00e7a da matriz energ\u00e9tica do Estado de S\u00e3o Paulo\u201d, disse Rodrigo Garcia. Tamb\u00e9m participaram do ato os secret\u00e1rios Fernando Chucre (Infraestrutura e Meio Ambiente) e Felipe Salto (Fazenda).<\/p>\n
O benef\u00edcio de diferimento do ICMS vale para opera\u00e7\u00f5es internas com biog\u00e1s e biometano quando o g\u00e1s natural for consumido em processo de industrializa\u00e7\u00e3o em usina geradora de energia el\u00e9trica. Neste caso, o lan\u00e7amento do imposto \u00e9 realizado apenas no momento em que ocorre a sa\u00edda da energia do estabelecimento industrializador e permite maior f\u00f4lego financeiro para as empresas produtoras.<\/p>\n
A medida faz parte do Plano Paulista de Energia (PPE 2050) para que o Estado alcance a neutralidade das emiss\u00f5es l\u00edquidas de gases de efeito estufa em diferentes setores. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vai ao encontro dos compromissos internacionais, Race to Zero e Race to Resilience, que S\u00e3o Paulo assinou com a ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), e do Plano de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (PAC-2050), lan\u00e7ado na \u00faltima semana durante a COP27, no Egito.<\/p>\n
O decreto ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta ter\u00e7a-feira (22) e passa a vigorar imediatamente.<\/p>\n
Acordo de coopera\u00e7\u00e3o ABSOLAR<\/strong><\/p>\n O Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, firmou parceria com a ABSOLAR. O acordo de coopera\u00e7\u00e3o visa o engajamento de governo, empresas, investidores, acad\u00eamicos e lideran\u00e7as da sociedade civil para zerar as emiss\u00f5es l\u00edquidas de gases de efeito estufa at\u00e9 2050.<\/p>\n O acordo prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o de planos, programas, projetos e iniciativas para a implementa\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica e tecnologias sin\u00e9rgicas, como usinas h\u00edbridas, armazenamento de energia el\u00e9trica, produ\u00e7\u00e3o e armazenamento de hidrog\u00eanio, entre outras.<\/p>\n Al\u00e9m disso, \u00e9 tamb\u00e9m prevista a concep\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es conjuntas, envolvendo a elabora\u00e7\u00e3o de material t\u00e9cnico\/did\u00e1tico, realiza\u00e7\u00e3o de cursos, semin\u00e1rios, palestras, estudos, diagn\u00f3sticos, e programas de capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o que propiciar\u00e3o a melhoria da gest\u00e3o e gerenciamento da utiliza\u00e7\u00e3o da energia solar e dos conceitos relativos ao uso eficiente da energia el\u00e9trica no estado.<\/p>\n Cen\u00e1rio energ\u00e9tico e Plano de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica<\/strong><\/p>\n S\u00e3o Paulo det\u00e9m a matriz energ\u00e9tica mais limpa do Brasil e uma das mais limpas do mundo, com cerca de 60% de participa\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis. Possui como voca\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas a biomassa da cana de a\u00e7\u00facar, a energia solar fotovoltaica, o g\u00e1s natural da Bacia de Santos e os res\u00edduos s\u00f3lidos. No entanto, segundo estudos sobre as trajet\u00f3rias de carbono, o setor de energia responde ainda por 27% das emiss\u00f5es.<\/p>\n O Plano de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica est\u00e1 em consulta no estado e aponta solu\u00e7\u00f5es para este e outros setores da economia paulista, entre os quais financiamentos e a\u00e7\u00f5es no campo econ\u00f4mico que estimulem a sustentabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (21) altera\u00e7\u00e3o do regulamento do ICMS de servi\u00e7os relacionados \u00e0 bioenergia. O objetivo \u00e9 fomentar o uso de combust\u00edveis renov\u00e1veis e aumentar a competitividade no mercado paulista. Na ocasi\u00e3o, o Governo de SP tamb\u00e9m assinou o acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":9825,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,60],"tags":[],"class_list":["post-9823","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-sao-paulo"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/26"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9823"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9823\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9826,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9823\/revisions\/9826"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9825"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}