![\"\"](\"https:\/\/lrm67.com\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/52504069606_416431235d_b.jpg\")
<\/p>\nA Prefeitura de Caraguatatuba realizou diversas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de posturas durante o feriado prolongado da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Entre s\u00e1bado (12) e ter\u00e7a-feira (15), foram registradas ocorr\u00eancias por perturba\u00e7\u00e3o de sossego p\u00fablico, transporte irregular, com\u00e9rcio ambulante sem autoriza\u00e7\u00e3o e outras.<\/p>\n
Os agentes do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas da Secretaria de Urbanismo, com apoio da Atividade Delegada da Pol\u00edcia Militar (PM), atenderam 36 den\u00fancias relacionadas \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o de sossego, verificadas em resid\u00eancias e com\u00e9rcios, resultando na aplica\u00e7\u00e3o de cinco multas no valor de R$ 1.909,00 cada.<\/p>\n
Nas praias, 32 pessoas foram abordadas pelo uso indevido de caixas de som port\u00e1teis e orientadas a desligar os equipamentos. Em caso de infra\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o municipal prev\u00ea a apreens\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o do aparelho, bem como a aplica\u00e7\u00e3o de multa. O volume \u00e9 considerado excessivo a partir de 45 decib\u00e9is, aferido por decibel\u00edmetro. Ao final, duas caixas foram apreendidas.<\/p>\n
Ainda nas praias Martim de S\u00e1, Prainha, Mococa, Cocanha e Indai\u00e1, a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram realizadas contra o com\u00e9rcio ambulante clandestino. O trabalho, acompanhado da Atividade Delegada da Pol\u00edcia Militar Ambiental (PMA), terminou no confisco de mais de 500 itens vendidos ilegalmente, entre \u00f3culos de sol, chap\u00e9us e bon\u00e9s, capas protetoras para celular e camisetas.<\/p>\n
Em outra frente, os fiscais da Secretaria de Urbanismo tamb\u00e9m fiscalizaram 11 ve\u00edculos\u00a0de fretamento\u00a0tur\u00edstico, sendo tr\u00eas multados em R$ 2.075 cada. Eles n\u00e3o possu\u00edam autoriza\u00e7\u00e3o para transportar passageiros e deix\u00e1-los na praia e parar fora de estacionamento de hot\u00e9is e pousadas regulares.<\/p>\n
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A Prefeitura lembra que para \u00f4nibus e vans de turismo \u00e9 obrigat\u00f3ria a circula\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio com a devida autoriza\u00e7\u00e3o. As solicita\u00e7\u00f5es devem ser feitas no site\u00a0http:\/\/156.caraguatatuba.sp.gov.br\/<\/a>, no prazo m\u00ednimo de 10 dias \u00fateis que antecedem a viagem.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Urbanismo, Wilber Cardozo, refor\u00e7ou que os fiscais v\u00e3o intensificar ainda mais as a\u00e7\u00f5es por conta das proximidades do ver\u00e3o e alta temporada. \u201cNos pr\u00f3ximos meses, a tend\u00eancia \u00e9 que a atua\u00e7\u00e3o das equipes seja cada vez mais constante e intensiva para que atividades clandestinas e ilegais n\u00e3o tenham vez na nossa cidade\u201d, afirmou.<\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n