{"id":9303,"date":"2022-11-07T17:29:53","date_gmt":"2022-11-07T20:29:53","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=9303"},"modified":"2022-11-07T17:29:53","modified_gmt":"2022-11-07T20:29:53","slug":"prefeitura-de-sao-sebastiao-celebra-30-anos-de-implantacao-da-fiscalizacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2022\/11\/07\/prefeitura-de-sao-sebastiao-celebra-30-anos-de-implantacao-da-fiscalizacao-ambiental\/","title":{"rendered":"Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o celebra 30 anos de implanta\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental"},"content":{"rendered":"

Munic\u00edpio foi pioneiro na elabora\u00e7\u00e3o de lei espec\u00edfica para prote\u00e7\u00e3o ambiental e consequente institui\u00e7\u00e3o do departamento<\/em><\/p>\n

\n

Nesta sexta-feira (4), a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), realizou evento em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos de implanta\u00e7\u00e3o do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental, institu\u00eddo em 4 de novembro de 1992, com o nome de Guarda Ambiental.<\/p>\n

\n

O evento foi \u00e0s 18h, no Teatro Municipal, e contou com a presen\u00e7a de autoridades, funcion\u00e1rios ativos e aposentados da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental, assim como seus familiares e amigos.<\/p>\n

\n

Integraram a mesa diretiva do evento o prefeito Felipe Augusto; o vice-prefeito e secret\u00e1rio de Sa\u00fade Reinaldo Moreira; o secret\u00e1rio de Meio Ambiente Fl\u00e1vio Queiroz; o ex-prefeito Paulo Roberto Juli\u00e3o dos Santos, que estava \u00e0 frente da gest\u00e3o municipal \u00e0 \u00e9poca da institui\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental; a ex-secret\u00e1ria de Meio Ambiente Regina Helena de Paiva, \u00e0 frente da Secretaria do Meio Ambiente quando os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram iniciados; e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Jaqueline Rodrigues Santana da Motta.<\/p>\n

\n

Durante o evento, foram homenageados os 21 servidores que atuam hoje no Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental, com destaque para os que ingressaram no primeiro concurso p\u00fablico, h\u00e1 30 anos. Tamb\u00e9m foram homenageados cinco ex-servidores que se aposentaram ap\u00f3s anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental do munic\u00edpio.<\/p>\n

\n

Aconteceram, ainda, homenagens p\u00f3stumas a quatro fiscais ambientais: Eduardo Spina, Jacqueline Ranciaro, Eloisa da Concei\u00e7\u00e3o e Roberto Vicente Nascimento. A vi\u00fava do Sr. Roberto Vicente, Sra. Amanda, acompanhada pelos filhos Rodolfo, Mateus e Mariah, recebeu, emocionada, uma placa em reconhecimento e agradecimento aos servi\u00e7os prestados pelo marido.<\/p>\n

\n

Durante o evento, os funcion\u00e1rios destacaram os investimentos feitos pela atual gest\u00e3o, como a aquisi\u00e7\u00e3o de tablets e drones; a atualiza\u00e7\u00e3o de sistemas e softwares de suporte ao trabalho dos Fiscais Ambientais; a m\u00e1quina de fuma\u00e7a, usada em testes de redes de esgoto e galerias de \u00e1guas pluviais; viaturas adequadas aos diversos terrenos e outros equipamentos utilizados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental para supervisionar os cerca de 114 Km de extens\u00e3o territorial.<\/p>\n

\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Guarda ambiental, \u00e0 \u00e9poca de sua implanta\u00e7\u00e3o, era composta por 35 integrantes e foi resultado da Lei 848\/92, promulgada em abril do mesmo ano, espec\u00edfica para prote\u00e7\u00e3o ambiental. S\u00e3o Sebasti\u00e3o foi o primeiro munic\u00edpio brasileiro a contar com uma lei sobre o tema.<\/p>\n

\n

Hoje, o Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental tem em seu quadro 21 servidores municipais, entre eles engenheiros florestais, ambientais, civis, agr\u00edcolas, arquitetos, advogados, gestores ambientais, profissionais administrativos, de log\u00edstica, t\u00e9cnicos ambientais, qu\u00edmicos e cont\u00e1beis.<\/p>\n

\n

Entre as atribui\u00e7\u00f5es fiscalizadoras do departamento, est\u00e3o o monitoramento das chamadas \u00e1reas de congelamento, locais em que n\u00e3o pode haver constru\u00e7\u00f5es sem regulariza\u00e7\u00e3o, objeto de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPSP); e vistorias em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs), para impedir constru\u00e7\u00f5es irregulares de forma a proteger os mananciais, vegeta\u00e7\u00f5es nativas e encostas de morros.<\/p>\n

\n

O departamento tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar a falta de liga\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis em locais onde h\u00e1 rede coletora de esgoto; falta de lixeiras nos im\u00f3veis; proibi\u00e7\u00e3o de animais nas praias, realizando orienta\u00e7\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o, se necess\u00e1rio; e fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza de terrenos, conserva\u00e7\u00e3o de muros e cal\u00e7adas de propriedades particulares, deveres dos cidad\u00e3os sebastianenses em cumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Munic\u00edpio foi pioneiro na elabora\u00e7\u00e3o de lei espec\u00edfica para prote\u00e7\u00e3o ambiental e consequente institui\u00e7\u00e3o do departamento Nesta sexta-feira (4), a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), realizou evento em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos de implanta\u00e7\u00e3o do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental, institu\u00eddo em 4 de novembro de 1992, com o […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":9304,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,18],"tags":[],"class_list":["post-9303","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-meio-ambiente"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9303","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/26"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9303"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9303\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9305,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9303\/revisions\/9305"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9304"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9303"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9303"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9303"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}