Durante Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada nesta ter\u00e7a-feira (13\/09) pela C\u00e2mara Municipal de Ilhabela, vereadores reprovaram recurso ao Plen\u00e1rio contra parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 27\/2022, que Institui, no munic\u00edpio, a Semana do Orgulho LGBTQIA+.<\/p>\n
\n
No recurso, o autor da propositura, vereador Edilson dos Santos (Edilson da Ilha), alegou que o Projeto n\u00e3o padece de inconstitucionalidade, ilegalidade ou qualquer outro vicio que o macule, determinando-se a sua regular tramita\u00e7\u00e3o, com a remessa \u00e0s demais Comiss\u00f5es Permanentes para emiss\u00e3o dos respectivos Pareceres.<\/p>\n
\n
Os parlamentares mantiveram o parecer contr\u00e1rio emitido pela Comiss\u00e3o ao PL, que tinha por objetivo estimular a discuss\u00e3o\u00a0e o aprofundamento de temas ligados ao combate \u00e0 intoler\u00e2ncia, ao preconceito, e aos crimes de \u00f3dio motivados por LGBTfobia em Ilhabela, atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de debates, semin\u00e1rios e palestras. Com a vota\u00e7\u00e3o,\u00a0(cinco votos contr\u00e1rios e dois a favor ao recurso)\u00a0a mat\u00e9ria \u00e9 considerada rejeitada e ser\u00e1 arquivada, deixando de tramitar na Casa.<\/p>\n
\n
\n
Recebido dos vereadores<\/em><\/strong><\/p>\n Na fase de expediente, novas proposituras foram apresentadas pelos pares, entre elas, o\u00a0PL 49\/2022<\/em><\/strong>, de autoria do vereador Alexander Augusto (Leleco Augusto), que Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Alopecia Areata,\u00a0a ser comemorada anualmente na pen\u00faltima semana do m\u00eas de setembro,\u00a0e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A proposta tem como objetivos o\u00a0desenvolvimento de temas de interesse das pessoas com Alopecia Areata e sua integra\u00e7\u00e3o na sociedade; difundir o conhecimento sobre a doen\u00e7a para evitar a discrimina\u00e7\u00e3o por desconhecimento; priorizar atividades nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social e propor e apoiar medidas, atividades e pol\u00edticas que aumentem a sensibilidade acerca da Alopecia, de forma a eliminar a discrimina\u00e7\u00e3o das pessoas com a doen\u00e7a e; priorizar outras atividades relacionadas ao tema.<\/p>\n \n E o\u00a0PL 50\/2022<\/em><\/strong>, da presidente da Casa, vereadora Diana Matarazzo, que Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Paciente (PEP) na Rede P\u00fablica de Sa\u00fade no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. De acordo com a mat\u00e9ria, o\u00a0Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico dever\u00e1 armazenar todas as informa\u00e7\u00f5es pessoais do pacientes e aquelas relativas ao seu hist\u00f3rico de consultas, exames, resultados de exames, registro de prescri\u00e7\u00e3o, cirurgias, vacinas, alergias, doen\u00e7as cr\u00f4nicas, hospitaliza\u00e7\u00f5es e demais informa\u00e7\u00f5es e procedimentos que forem julgados indispens\u00e1veis pelo gestor de sa\u00fade municipal. O PL ainda prev\u00ea que o PEP seja utilizado no hospital, cl\u00ednicas e consult\u00f3rios m\u00e9dicos em geral para registros, autoriza\u00e7\u00f5es, resultados de exames, interna\u00e7\u00f5es receitas e demais informa\u00e7\u00f5es ou procedimentos relacionados \u00e0 sa\u00fade do paciente.<\/p>\n \n Os parlamentares ainda apresentaram seus requerimentos e indica\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o encaminhados ao Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es e melhorias para a cidade.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada nesta ter\u00e7a-feira (13\/09) pela C\u00e2mara Municipal de Ilhabela, vereadores reprovaram recurso ao Plen\u00e1rio contra parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 27\/2022, que Institui, no munic\u00edpio, a Semana do Orgulho LGBTQIA+. No recurso, o autor da propositura, vereador Edilson dos Santos (Edilson da Ilha), alegou que […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":7781,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,3,29],"tags":[],"class_list":["post-7780","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-ilhabela","category-justica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t