{"id":7232,"date":"2022-08-25T08:41:57","date_gmt":"2022-08-25T11:41:57","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=7232"},"modified":"2022-08-25T09:18:21","modified_gmt":"2022-08-25T12:18:21","slug":"pre-sp-quer-impugnacao-do-registro-da-candidatura-do-ex-prefeito-de-caraguatatuba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2022\/08\/25\/pre-sp-quer-impugnacao-do-registro-da-candidatura-do-ex-prefeito-de-caraguatatuba\/","title":{"rendered":"PRE-SP quer impugna\u00e7\u00e3o do registro da candidatura do ex-prefeito de Caraguatatuba"},"content":{"rendered":"

Ao todo a PRE impugnou 225 registro de candidaturas no Estado<\/em><\/strong><\/p>\n

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Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n

A Procuradoria Regional Eleitoral, em S\u00e3o Paulo (PRE-SP), ingressou com 225 a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o de registro de candidatura contra alguns candidatos que disputam as elei\u00e7\u00f5es estaduais neste ano.<\/p>\n

O Tribunal Regional Eleitoral publicou tr\u00eas editais de impugna\u00e7\u00f5es, a maioria dos pedidos impugnados ocorre pela aus\u00eancia de documentos necess\u00e1rios para habilita\u00e7\u00e3o dos candidatos, como certid\u00e3o criminal, por exemplo.<\/p>\n

Do total de candidaturas contestadas pela PRE-SP, 43 casos retornaram para oferecimento de r\u00e9plica \u00e0 defesa. A Procuradoria informou que a maioria dos candidatos conseguiu demonstrar o preenchimento das condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade ou n\u00e3o incid\u00eancia nas hip\u00f3teses de inelegibilidade. No entanto, o TRE-SP decidir\u00e1 as impugna\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os enquadrados na Lei da Ficha Limpa s\u00e3o minoria na lista da PRE-SP, e chegam a 10 registros de candidatura, no 2\u00ba e 3\u00ba Editais, chegando a 30 registros no total. Agora, cabe ao TRE-SP decidir pelas impugna\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com a Justi\u00e7a Eleitoral, a impugna\u00e7\u00e3o pela Procuradoria n\u00e3o quer dizer que os candidatos estejam fora das elei\u00e7\u00f5es de outubro. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 julgada pelo TRE-SP, que decide se aprova ou n\u00e3o o registro das candidaturas. O prazo para julgamento dos registros termina no dia 12 de setembro. Depois disso, os candidatos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Litoral Norte<\/strong><\/p>\n

No Litoral Norte, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral cobra a impugna\u00e7\u00e3o do registro da candidatura do ex-prefeito de Caraguatatuba, Ant\u00f4nio Carlos da Silva, que concorre a deputado estadual pelo Republicanos. \u00c9 o caso com maior repercuss\u00e3o na imprensa e nos bastidores pol\u00edticos da regi\u00e3o.<\/p>\n

Ant\u00f4nio Carlos da Silva foi eleito deputado em 2006, com 94.218 votos, pelo PSDB, mas abandonou o cargo no meio do mandato para disputar a prefeitura de Caraguatatuba, sendo reeleito prefeito em 2008.<\/p>\n

Ap\u00f3s deixar a Prefeitura de Caraguatatuba em 2016, ACS n\u00e3o p\u00f4de disputar as elei\u00e7\u00f5es de 2020 por problemas com a justi\u00e7a eleitoral, indicou seu filho Matheus Veneziani como candidato, que acabou derrotado pelo atual prefeito Aguilar Junior.<\/p>\n

O ex-prefeito foi condenado em 2016 por ter contratado sem licita\u00e7\u00e3o em 2002 a empresa Nutriplus para fornecer merenda ao munic\u00edpio. O caso acabou voltando aos holofotes na semana passada por meio de um documento que circula em mensagens no WhatsApp.<\/p>\n

ACS disse que n\u00e3o houve dano ao er\u00e1rio p\u00fablico, mas para a justi\u00e7a ele cometeu improbidade administrativa por fazer a contrata\u00e7\u00e3o da Nutriplus sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com Ant\u00f4nio Carlos, seus advogados est\u00e3o trabalhando para esclarecer tudo junto ao TRE. O prazo destinado aos recursos \u00e9 de seis dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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