A Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o publicou edital de convoca\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas para apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de concess\u00e3o patrocinada visando a moderniza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o integrada dos servi\u00e7os de coleta, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final com recupera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos; e de servi\u00e7os de limpeza urbana do munic\u00edpio.<\/u><\/u><\/p>\n
As audi\u00eancias t\u00eam como objetivo informar a sociedade, esclarecer d\u00favidas e conhecer a opini\u00e3o p\u00fablica, recolhendo cr\u00edticas e sugest\u00f5es a respeito do projeto. Acontecer\u00e3o sempre \u00e0s 19h, nos seguintes dias e locais:<\/u><\/u><\/p>\n
– 26 de julho (ter\u00e7a-feira) –<\/strong>\u00a0Costa Sul: Escola Municipal Professor Ant\u00f4nio\u00a0Luiz Monteiro, \u00e0 Estrada do Cascalho, n.\u00ba 1.409, em Boi\u00e7ucanga;<\/u><\/u><\/p>\n – 27 de julho (quarta-feira) \u2013<\/strong>\u00a0Regi\u00e3o Central: Espa\u00e7o Cultural Batu\u00edra, \u00e0 Rua Martins Duval, n.\u00ba 81, no bairro S\u00e3o Francisco;<\/u><\/u><\/p>\n \u00a0– 28 de julho (quinta-feira) –<\/strong>\u00a0Costa Norte: Creche Debora Tavares Bahia, \u00e0 Rua Liberato Cardoso de Matos, n.\u00ba 65, no Jaragu\u00e1.<\/u><\/u><\/p>\n <\/u>\u00a0<\/u>Para que seja resguardada a seguran\u00e7a dos participantes, ser\u00e1 permitida a entrada de pessoas at\u00e9 o limite de lota\u00e7\u00e3o dos respectivos espa\u00e7os. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas em listas apropriadas, garantindo-se ao inscrito conhecer a ordem da sua inscri\u00e7\u00e3o.<\/u><\/u><\/p>\n Para inscrever-se como representante de entidade da sociedade civil, o interessado dever\u00e1 comprovar a legitimidade de sua representatividade, sendo permitida apenas uma inscri\u00e7\u00e3o para cada entidade.<\/u><\/u><\/p>\n As inscri\u00e7\u00f5es para fazer uso da palavra dever\u00e3o ser realizadas at\u00e9 15 (quinze) minutos antes o in\u00edcio da audi\u00eancia, no pr\u00f3prio local.<\/u><\/u><\/p>\n A Prefeitura Municipal disponibiliza no site oficial e no Pa\u00e7o Municipal o projeto de projeto de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) dos servi\u00e7os de coleta e tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e limpeza urbana.<\/u><\/u><\/p>\n Ap\u00f3s o t\u00e9rmino da \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica, ser\u00e3o disponibilizados os estudos t\u00e9cnicos de viabilidade do projeto para consulta e contribui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas pelo prazo de 30 dias. As contribui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser encaminhadas via e-mail\u00a0pppresiduossolidos@