Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico, em Caraguatatuba, entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a contra a Prefeitura Municipal, a concession\u00e1ria Tamoios e a sociedade mantenedora do Centro Universit\u00e1rio M\u00f3dulo pelo descumprimento de acessibilidade na unidade de ensino.<\/p>\n
De acordo com o MP, a constru\u00e7\u00e3o de acesso e melhorias no local est\u00e1 sob impasse h\u00e1 dois anos. O texto da a\u00e7\u00e3o revela tamb\u00e9m a exist\u00eancia do chamado ‘jogo de empurra’ entre as partes envolvidas no caso. A faculdade chegou a apresentar estudo que resolveria parcialmente problemas, mas as obras ainda n\u00e3o come\u00e7aram.<\/p>\n
O promotor Renato Queiroz de Lima, que assina a a\u00e7\u00e3o, diz que o estado atual do acesso ao centro universit\u00e1rio prejudica a locomo\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, al\u00e9m de gerar riscos \u00e0 seguran\u00e7a em raz\u00e3o do Campus Martin de Sa\u0301 estar em \u00e1rea de grande movimento de ve\u00edculos.<\/p>\n
O MP informou que as calc\u0327adas de acesso t\u00eam degrau alto, n\u00e3o possuem ilumina\u00e7\u00e3o adequada no trecho, assim como piso ta\u0301til ou rampas que facilitem o acesso. As irregularidades tamb\u00e9m foram encontradas dentro do campus da universidade.<\/p>\n
O documento explica que o M\u00f3dulo desenvolveu planejamento que resolveria parcialmente os problemas de acessibilidade, mas o centro universit\u00e1rio justificou que as obras n\u00e3o tiveram in\u00edcio devido \u00e0 pandemia.<\/p>\n
Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os \u00f3rg\u00e3os acabam criando um “jogo de empurra”, pois o inqu\u00e9rito para apurar a responsabilidade sobre o atraso nas obras tramita h\u00e1 mais de dois anos. “As partes tentam se esquivar de suas responsabilidades ao atribuir a autoria a outros entes”, diz o MP.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 prazo para que o processo seja julgado e a Justi\u00e7a determinou a manifesta\u00e7\u00e3o dos envolvidos.<\/p>\n
Outro Lado – O Centro Universit\u00e1rio M\u00f3dulo emitiu uma nota \u00e0 imprensa em que diz que “j\u00e1 prestou todas as informa\u00e7\u00f5es nos autos do procedimento perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o possuindo qualquer pend\u00eancia de acessibilidade”.<\/p>\n
A nota tamb\u00e9m diz que a institui\u00e7\u00e3o cooperou com o MP para “levantar as obras de acessibilidade necess\u00e1rias no entorno do campus em raz\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o da rodovia, cuja responsabilidade de execu\u00e7\u00e3o \u00e9 do Poder P\u00fablico”.<\/p>\n
J\u00e1 a Prefeitura de Caragu\u00e1 informou que aguarda a cita\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para se manifestar no processo. A Concession\u00e1ria Tamoios disse que ainda n\u00e3o foi notificada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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