Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Prefeitura de Caraguatatuba intensificaram as a\u00e7\u00f5es contra as infra\u00e7\u00f5es praticadas por ambulantes irregulares em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) na Lagoa Azul, no Capric\u00f3rnio.<\/p>\n
Ap\u00f3s den\u00fancia recebida pela Central 156, fiscais ambientais, policiais da 3\u00aa Companhia do 3\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar Ambiental e funcion\u00e1rios da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos estiveram na \u00faltima quinta-feira (5\/3), no local, para apreender objetos armazenados por ambulantes clandestinos em vegeta\u00e7\u00e3o baixa de restinga especial.<\/p>\n
A equipe retirou geladeira, mesas, cadeiras, carrinho utilizado para fazer alimentos, churrasqueira, gal\u00f5es para \u00e1gua, entre outros utens\u00edlios, escondidos nas proximidades da Lagoa Azul, comprometendo a regenera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o e promovendo a polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica em decorr\u00eancia os res\u00edduos dos materiais. A Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos utilizou dois caminh\u00f5es e uma retroescavadeira para retirar os objetos.<\/p>\n
As vegeta\u00e7\u00f5es de restingas que est\u00e3o localizadas at\u00e9 300 metros da linha de preamar (mar\u00e9 alta) ou fixam dunas\/estabilizam mangues s\u00e3o consideradas \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP). Quem desmata esse ecossistema est\u00e1 sujeito \u00e0s infra\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo Florestal (Lei Federal 12.651\/2012).<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental s\u00e3o realizadas em diversos pontos de Caraguatatuba, sempre com apoio da Pol\u00edcia Militar Ambiental e outras secretarias da Prefeitura de Caraguatatuba, que auxiliam os fiscais na averigua\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de crimes contra o meio ambiente.<\/p>\n