A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o aprovou, por unanimidade, dois Projetos de Lei de autoria do Executivo que autorizam o Munic\u00edpio a estruturar at\u00e9 R$ 110 milh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito destinadas exclusivamente a investimentos em obras e amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. As propostas foram encaminhadas pelo prefeito Reinaldinho Moreira.<\/p>\n
O primeiro projeto autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 100 milh\u00f5es junto \u00e0 Desenvolve SP, ag\u00eancia de fomento do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo. Os recursos ser\u00e3o destinados exclusivamente a despesas de capital, com foco na moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana, amplia\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos e melhoria da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais em todas as regi\u00f5es da cidade.<\/p>\n
De acordo com a prefeitura, entre as obras previstas est\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o do Complexo Aqu\u00e1tico da Enseada, or\u00e7ado em R$ 7 milh\u00f5es. No Jaragu\u00e1, o Centro de Apoio Educacional receber\u00e1 cobertura de quadra, vesti\u00e1rios e playground, com investimento de R$ 4,5 milh\u00f5es. No Canto do Mar, est\u00e3o programadas a constru\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no valor de R$ 2 milh\u00f5es e a cobertura de quadra com reforma do campo e alambrados do CAE, somando R$ 1,2 milh\u00e3o. Em S\u00e3o Francisco, o CAE passar\u00e1 por reforma estimada em R$ 2 milh\u00f5es, enquanto no Centro a amplia\u00e7\u00e3o do vel\u00f3rio e a reforma do Cemit\u00e9rio Central totalizam R$ 700 mil.<\/p>\n
Na Topol\u00e2ndia, est\u00e3o previstas a requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Mangueira, com investimento de R$ 5 milh\u00f5es, e a implanta\u00e7\u00e3o de piscina p\u00fablica, no valor de R$ 6 milh\u00f5es. Na Olaria, a cobertura da quadra est\u00e1 estimada em R$ 1,5 milh\u00e3o. A urbaniza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea descontaminada de Itatinga, conhecida como Pra\u00e7a Petrobras, receber\u00e1 R$ 10 milh\u00f5es para requalifica\u00e7\u00e3o urbana. Em Toque Toque Grande, a reforma da pra\u00e7a est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 500 mil.<\/p>\n
Na Costa Sul, Maresias ser\u00e1 contemplada com a constru\u00e7\u00e3o de creche e ber\u00e7\u00e1rio no valor de R$ 3,5 milh\u00f5es. Boi\u00e7ucanga contar\u00e1 com nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, com investimento de R$ 3 milh\u00f5es. Em Camburi, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no valor de R$ 6 milh\u00f5es, est\u00e3o previstos R$ 14 milh\u00f5es em pavimenta\u00e7\u00e3o na Vila Barreirinha, Nova Barreirinha e Piavu, al\u00e9m de R$ 15 milh\u00f5es destinados \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em Rio das Pedras. Na Barra do Una, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Beira Rio, no S\u00edtio Velho, soma R$ 600 mil. O plano contempla ainda o Plano Municipal de Redu\u00e7\u00e3o de Riscos e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, com investimento de R$ 17,5 milh\u00f5es, incluindo drenagens e interven\u00e7\u00f5es estruturais em bairros como Juquehy, Boi\u00e7ucanga e Barra do Sahy, com foco na mitiga\u00e7\u00e3o de riscos, ordenamento urbano e preven\u00e7\u00e3o de impactos clim\u00e1ticos.<\/p>\n
Paralelamente, o segundo Projeto de Lei autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de R$ 10 milh\u00f5es junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, por meio do Programa Novo PAC Sa\u00fade e do FIIS \u2013 Sa\u00fade, para a constru\u00e7\u00e3o das novas Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Varadouro e de Maresias. Do total, R$ 3 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da USF do Varadouro, que atualmente atende aproximadamente 3.805 moradores e funciona fora de sua \u00e1rea territorial, exigindo deslocamento at\u00e9 o Complexo de Sa\u00fade da Topol\u00e2ndia. A nova unidade permitir\u00e1 aproximar o atendimento da comunidade, ampliar a resolutividade da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e reduzir barreiras de acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n
Outros R$ 7 milh\u00f5es ser\u00e3o aplicados na constru\u00e7\u00e3o de nova Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia em Maresias, regi\u00e3o que atualmente concentra tr\u00eas equipes respons\u00e1veis por mais de 8 mil usu\u00e1rios. O im\u00f3vel utilizado hoje foi projetado para duas equipes e opera acima da capacidade instalada. A nova estrutura permitir\u00e1 descentralizar atendimentos, ampliar cobertura assistencial, melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho das equipes e garantir ambientes adequados \u00e0s normas sanit\u00e1rias e de humaniza\u00e7\u00e3o do SUS.<\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es observam as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, e as normas constitucionais aplic\u00e1veis \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. No caso da Desenvolve SP, o prazo poder\u00e1 ser de at\u00e9 dez anos, com car\u00eancia de at\u00e9 doze meses e taxa de juros de at\u00e9 11,5% ao ano acrescida de IPCA, admitindo-se condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas conforme negocia\u00e7\u00e3o contratual. J\u00e1 o financiamento vinculado ao Novo PAC Sa\u00fade prev\u00ea taxa estimada em 10,57% ao ano, sistema de amortiza\u00e7\u00e3o SAC, prazo de 96 meses e car\u00eancia de 24 meses. A execu\u00e7\u00e3o das obras seguir\u00e1 integralmente a legisla\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos.<\/p>\n
O prefeito Reinaldinho Moreira destacou que as autoriza\u00e7\u00f5es representam o resultado direto da reorganiza\u00e7\u00e3o financeira realizada no primeiro ano de gest\u00e3o.<\/p>\n
\u201cResponsabilidade social se faz com responsabilidade fiscal. Organizamos as contas, revisamos contratos e ajustamos despesas para garantir equil\u00edbrio. Agora, a cidade re\u00fane condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e financeiras para executar um dos maiores pacotes de investimento dos \u00faltimos anos, fortalecendo a infraestrutura e ampliando a rede de sa\u00fade\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n
Com as autoriza\u00e7\u00f5es legislativas, o Munic\u00edpio passa a estruturar formalmente as contrata\u00e7\u00f5es e avan\u00e7ar para as etapas administrativas necess\u00e1rias, ampliando sua capacidade de investimento e consolidando uma nova fase de moderniza\u00e7\u00e3o urbana e fortalecimento da rede p\u00fablica de sa\u00fade em S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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