O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, concedeu coletiva de imprensa nesta quinta-feira (12) para explicar as medidas adotadas pela Prefeitura ap\u00f3s a rescis\u00e3o do contrato com a empresa respons\u00e1vel pela limpeza urbana do munic\u00edpio. O chefe do Executivo destacou que a decis\u00e3o foi resultado de reiteradas tentativas de corre\u00e7\u00e3o das falhas contratuais e da preocupa\u00e7\u00e3o com os trabalhadores e com a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Segundo Mateus Silva, desde o in\u00edcio da gest\u00e3o, em janeiro de 2025, a empresa vinha sendo alvo de notifica\u00e7\u00f5es, multas e cobran\u00e7as formais por descumprimento contratual.<\/p>\n
\u201cDesde que assumimos, tivemos diversas tratativas para melhorar a qualidade do servi\u00e7o. Aplicamos multas, fizemos notifica\u00e7\u00f5es, alteramos protocolos e escalas. Fizemos uma verdadeira for\u00e7a-tarefa para que o servi\u00e7o evolu\u00edsse. Infelizmente, n\u00e3o houve melhora compat\u00edvel com o que Caraguatatuba merece\u201d, afirmou.<\/p>\n
O prefeito ressaltou que, diante do agravamento da situa\u00e7\u00e3o financeira da empresa e da queda na qualidade da presta\u00e7\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o municipal decidiu agir para evitar preju\u00edzos maiores \u00e0 cidade.<\/p>\n
Um dos pontos centrais da coletiva foi a garantia dos direitos trabalhistas dos cerca de 230 funcion\u00e1rios que atuam na zeladoria urbana.<\/p>\n
Mateus Silva informou que, ainda em janeiro, a Prefeitura adotou um termo de aditamento para reter pagamentos da empresa e assumir diretamente o repasse dos sal\u00e1rios e direitos trabalhistas. \u201cNos preocupamos com quase 230 fam\u00edlias. Retivemos os pagamentos da empresa e garantimos sal\u00e1rios e direitos. Foi uma atitude de respeito com esses profissionais\u201d, declarou.<\/p>\n
O prefeito revelou que a empresa foi notificada tr\u00eas vezes para apresentar documenta\u00e7\u00e3o completa sobre f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, folgas e demais obriga\u00e7\u00f5es. Nesta quinta-feira, a Prefeitura formalizou nova notifica\u00e7\u00e3o com responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal, exigindo o envio imediato das informa\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n
Com a paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e a publica\u00e7\u00e3o do decreto que declarou estado de calamidade ambiental e sanit\u00e1ria, o munic\u00edpio descontinuou o contrato a partir do dia 10 e iniciou processo de contrata\u00e7\u00e3o emergencial.<\/p>\n
Tratou-se de um processo transparente, envolvendo dez empresas\u00a0 participantes.<\/p>\n
Mateus Silva enfatizou que o novo modelo prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o significativa da estrutura de atendimento. \u201cMais do que dobramos equipes e maquin\u00e1rios. Trouxemos novas tecnologias e ampliamos o quadro de funcion\u00e1rios. O servi\u00e7o precisa estar \u00e0 altura da Caragu\u00e1 que queremos construir\u201d, destacou.<\/p>\n
O prefeito tamb\u00e9m afirmou que o prazo da disputa emergencial foi ampliado al\u00e9m do m\u00ednimo legal, com o objetivo de garantir maior competitividade e transpar\u00eancia no processo.<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta quinta-feira, antes da coletiva, Mateus Silva esteve pessoalmente na sede da empresa para dialogar com os trabalhadores, acompanhado de vereadores municipais e do secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Jo\u00e3o Leme Alarcon.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, o prefeito refor\u00e7ou o compromisso da administra\u00e7\u00e3o em assegurar os direitos trabalhistas e acelerar a normaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os O prefeito reiterou que a prioridade \u00e9 proteger as fam\u00edlias dos trabalhadores e restabelecer a limpeza urbana com efici\u00eancia e responsabilidade.<\/p>\n
Ainda nesta quinta-feira, foram abertos os envelopes do processo de contrata\u00e7\u00e3o emergencial, que teve como vencedora a empresa Molise Servi\u00e7os e Constru\u00e7\u00f5es Ltda., que atendeu \u00e0s exig\u00eancias constantes no Termo de Refer\u00eancia e inicia uma for\u00e7a-tarefa para contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e atividade no munic\u00edpio j\u00e1 a partir desta sexta-feira (13).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, concedeu coletiva de imprensa nesta quinta-feira (12) para explicar as medidas adotadas pela Prefeitura ap\u00f3s a rescis\u00e3o do contrato com a empresa respons\u00e1vel pela limpeza urbana do munic\u00edpio. O chefe do Executivo destacou que a decis\u00e3o foi resultado de reiteradas tentativas de corre\u00e7\u00e3o das falhas contratuais e da preocupa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":42969,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,18,16],"tags":[],"class_list":["post-42968","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-caraguatatuba","category-meio-ambiente","category-politica"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42968","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/26"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42968"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42968\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42970,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42968\/revisions\/42970"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42969"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42968"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42968"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42968"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}