O governador Tarc\u00edsio de Freitas sancionou a Lei n\u00ba 18.389\/2026, de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva (Uni\u00e3o\/SP), que reconhece a express\u00e3o cultural \u201cVira-Lata Caramelo\u201d como de relevante interesse cultural do Estado de S\u00e3o Paulo. A san\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado e consolida S\u00e3o Paulo na vanguarda das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos animais sem ra\u00e7a definida.<\/p>\n
Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, o vira-lata caramelo passa a integrar o cen\u00e1rio de programa\u00e7\u00e3o estadual, deixando de ser apenas um s\u00edmbolo afetivo do imagin\u00e1rio popular para ocupar tamb\u00e9m um espa\u00e7o institucional.<\/p>\n
O reconhecimento abre caminho para que o Governo do Estado amplie investimentos e iniciativas em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 causa animal, especialmente para c\u00e3es sem ra\u00e7a definida, historicamente os mais afetados pelo abandono, pelos maus-tratos e pela baixa taxa de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Autor do Projeto de Lei, o deputado Rafael Saraiva destaca que a san\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o concreto. \u201cS\u00e3o Paulo d\u00e1 um passo \u00e0 frente ao transformar um s\u00edmbolo popular em instrumento de pol\u00edtica p\u00fablica. Reconhecer o vira-lata caramelo \u00e9 reconhecer milh\u00f5es de animais invisibilizados e criar pol\u00edticas p\u00fablicas para a\u00e7\u00f5es efetivas de prote\u00e7\u00e3o, cuidado e ado\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n
O projeto nasceu da necessidade de dar visibilidade a um s\u00edmbolo genuinamente brasileiro, presente em todos os munic\u00edpios paulistas, nas comunidades, bairros e hist\u00f3rias das fam\u00edlias. Apesar de sua imagem associada \u00e0 docilidade e \u00e0 resist\u00eancia, os c\u00e3es sem ra\u00e7a definida representam a maioria dos animais abandonados no pa\u00eds e chegam a ter at\u00e9 90% menos chances de ado\u00e7\u00e3o quando comparados a c\u00e3es de ra\u00e7a.<\/p>\n
O tema ganha ainda mais relev\u00e2ncia diante da como\u00e7\u00e3o nacional provocada, nesta semana, pelo caso do cachorro Orelha, um vira-lata caramelo que vivia na Praia Brava, em Florian\u00f3polis (SC). O animal foi brutalmente espancado por adolescentes, em um epis\u00f3dio que gerou indigna\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais e refor\u00e7ou o debate sobre viol\u00eancia, impunidade e a urg\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o animal. Orelha era conhecido por moradores da regi\u00e3o e simbolizava a vulnerabilidade enfrentada por c\u00e3es sem ra\u00e7a definida em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Para Saraiva, a san\u00e7\u00e3o da lei dialoga diretamente com esse cen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cCasos como o do Orelha escancaram o quanto ainda precisamos avan\u00e7ar. O reconhecimento cultural do vira-lata caramelo n\u00e3o \u00e9 folclore: \u00e9 uma ferramenta de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas para que a viol\u00eancia e o abandono deixem de ser tratados como algo banal\u201d, ressalta.<\/p><\/blockquote>\n
Refer\u00eancia na causa animal em S\u00e3o Paulo, o deputado \u00e9 autor de importantes iniciativas, como a Lei das Correntes, que proibiu a manuten\u00e7\u00e3o permanente de animais acorrentados e beneficiou milhares de c\u00e3es, muitos deles caramelos. Ele tamb\u00e9m atua na amplia\u00e7\u00e3o de campanhas de castra\u00e7\u00e3o, no apoio a ONGs e protetores independentes, no incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e no endurecimento da responsabiliza\u00e7\u00e3o por maus-tratos.<\/p>\n
Com a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 18.389\/2026, S\u00e3o Paulo transforma o afeto popular em pol\u00edtica de Estado e assume protagonismo nacional na defesa dos animais sem ra\u00e7a definida.<\/p>\n
\u201cO caramelo sempre foi s\u00edmbolo de resist\u00eancia. Agora, \u00e9 tamb\u00e9m s\u00edmbolo da lei, do cuidado e do compromisso do Estado com a vida\u201d, conclui Rafael Saraiva.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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