{"id":42286,"date":"2026-01-23T19:49:27","date_gmt":"2026-01-23T22:49:27","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=42286"},"modified":"2026-01-26T10:17:27","modified_gmt":"2026-01-26T13:17:27","slug":"caraguatatuba-retoma-pagamento-das-progressoes-do-quadro-do-magisterio-e-administrativo-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2026\/01\/23\/caraguatatuba-retoma-pagamento-das-progressoes-do-quadro-do-magisterio-e-administrativo-na-proxima-semana\/","title":{"rendered":"Caraguatatuba retoma pagamento das progress\u00f5es do quadro do magist\u00e9rio e administrativo"},"content":{"rendered":"

O prefeito Mateus Silva confirmou o in\u00edcio do pagamento da promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o funcional dos servidores do Quadro Administrativo e do Quadro do Magist\u00e9rio da Prefeitura de Caraguatatuba na folha de pagamento de janeiro.\u00a0Ao editar o Decreto Municipal n\u00ba 2.434\/2026<\/a>, o prefeito autorizou o reenquadramento (promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es) decorrente da evolu\u00e7\u00e3o funcional dos servidores efetivos est\u00e1veis do Quadro Administrativo, com base na Lei n\u00ba 1.484\/2007, e do Quadro do Magist\u00e9rio, de acordo com a Lei n\u00ba 2.065\/2013. Com a medida, o Governo Municipal reconhece um direito aguardado h\u00e1 seis anos pela categoria.<\/p>\n

A Lei 1.484\/2007 concede ao servidor do administrativo o direito de promo\u00e7\u00e3o a cada dois anos, com acr\u00e9scimo de 2% no sal\u00e1rio-base, al\u00e9m de progress\u00e3o a cada cinco anos com aumento de 5%.<\/p>\n

A progress\u00e3o funcional do magist\u00e9rio ocorre ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de cursos de extens\u00e3o ou aperfei\u00e7oamento, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu (mestrado) e doutorado, em\u00a0\u00a0institui\u00e7\u00f5es de ensino reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), de acordo com a Lei Municipal n\u00ba 2.065\/2013 e as regras do Decreto Municipal n\u00ba 2.421\/2025<\/a>. \u00a0Est\u00e3o previstos acr\u00e9scimos no sal\u00e1rio-base de 3% e 5% a cada tr\u00eas anos, al\u00e9m dos 2% sobre esses percentuais para o profissional, que fizer os cursos v\u00e1lidos para a progress\u00e3o, em hor\u00e1rio diverso ao expediente de trabalho.<\/p>\n

O lan\u00e7amento em folha de pagamento de janeiro das promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es ser\u00e1 feito da seguinte forma: promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o do Quadro Administrativo, do per\u00edodo de junho de 2019 a dezembro de 2025; promo\u00e7\u00e3o do Quadro do Magist\u00e9rio, do per\u00edodo de junho de 2019 a dezembro de 2025; e progress\u00e3o do Quadro do Magist\u00e9rio do per\u00edodo de junho de 2019 a dezembro de 2024.<\/p>\n

A promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o dos servidores do administrativo e do Magist\u00e9rio continuar\u00e3o sendo aplicadas, a partir de fevereiro de 2026 e nos per\u00edodos subsequentes, conforme os requisitos, crit\u00e9rios, prazos e demais condi\u00e7\u00f5es previstos na legisla\u00e7\u00e3o dos planos de carreira, al\u00e9m da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da Prefeitura de Caraguatatuba.<\/p>\n

As progress\u00f5es do Quadro do Magist\u00e9rio, decorrentes de processos tramitados de janeiro a dezembro de 2025, ser\u00e3o lan\u00e7adas na folha de pagamento a partir de mar\u00e7o de 2026, com pagamento das diferen\u00e7as retroativas dos meses de janeiro e fevereiro de 2026.<\/p>\n

O prefeito Mateus disse que o pagamento da promo\u00e7\u00e3o e da progress\u00e3o \u00e9 apenas o in\u00edcio da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico. \u201cDesde 2019, os direitos \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o funcional n\u00e3o foram garantidos e quando assumimos a Prefeitura de Caraguatatuba, adotamos as provid\u00eancias para sanar o problema constatado nos primeiros anos da gest\u00e3o\u201d, recordou.<\/p>\n

Reajustes de 2026<\/strong><\/h2>\n

O prefeito Mateus Silva tamb\u00e9m confirmou o pagamento do reajuste de 4,49% (Decreto Municipal n\u00ba 2.427\/2026<\/a>) nos sal\u00e1rios dos servidores municipais da ativa, aposentados e pensionistas na pr\u00f3xima sexta-feira (30\/1).\u00a0 Ainda junto com os vencimentos de janeiro, ser\u00e1 depositado o acr\u00e9scimo nos benef\u00edcios do vale-alimenta\u00e7\u00e3o, que passar\u00e1 de R$ 515 para R$ 565, destinado aos funcion\u00e1rios que recebem at\u00e9 duas vezes o menor piso da tabela salarial e de R$ 475 para R$ 525 para quem recebe acima de duas vezes o menor piso da tabela salarial.<\/p>\n

O novo valor vale-refei\u00e7\u00e3o de R$ 30 para os servidores com carga hor\u00e1ria de 40h\/semanais e de R$ 15 para os funcion\u00e1rios que trabalham 30h\/semanais foi creditado no cart\u00e3o do benef\u00edcio (voucher) na primeira segunda-feira (6\/1) do ano.\u00a0O valor do vale-g\u00e1s passou de R$ 60 para R$ 100 mensais no primeiro semestre de 2025. Outra melhoria implantada foi o aux\u00edlio mensal de R$ 500 destinado aos aposentados e pensionistas do funcionalismo p\u00fablico municipal, vinculados ao Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Caraguatatuba (CaraguaPrev).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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