{"id":41870,"date":"2026-01-09T14:41:48","date_gmt":"2026-01-09T17:41:48","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=41870"},"modified":"2026-01-09T18:46:06","modified_gmt":"2026-01-09T21:46:06","slug":"sao-sebastiao-intensifica-fiscalizacao-ambiental-para-garantir-preservacao-da-costa-na-temporada-de-verao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2026\/01\/09\/sao-sebastiao-intensifica-fiscalizacao-ambiental-para-garantir-preservacao-da-costa-na-temporada-de-verao\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Sebasti\u00e3o intensifica fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental para garantir preserva\u00e7\u00e3o da costa na temporada de ver\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O in\u00edcio da temporada de ver\u00e3o em S\u00e3o Sebasti\u00e3o tem sido marcado por uma ofensiva institucional contra irregularidades que amea\u00e7am o equil\u00edbrio ambiental e o ordenamento urbano da orla. Por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), a Prefeitura deflagrou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o entre o final de dezembro de 2025 e os primeiros dias de janeiro de 2026, mobilizando equipes integradas da Secretaria de Seguran\u00e7a Urbana (Segur) com a Pol\u00edcia Municipal e a Defesa Civil e Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos (Sesep).<\/p>\n<p>O foco principal recai sobre a ocupa\u00e7\u00e3o indevida de \u00e1reas p\u00fablicas, constru\u00e7\u00f5es em locais de prote\u00e7\u00e3o ambiental e explora\u00e7\u00e3o comercial irregular, pr\u00e1ticas que se intensificam com o aumento do fluxo tur\u00edstico, mas que encontram barreiras no monitoramento permanente das equipes.<\/p>\n<p>Um dos epis\u00f3dios mais emblem\u00e1ticos ocorreu na localidade conhecida como As Ilhas, na Barra do Sahy, na Costa Sul. Em 26 de dezembro, uma opera\u00e7\u00e3o conjunta identificou uma estrutura prec\u00e1ria constru\u00edda em madeira, bambu e lonas, erguida em \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, fora da faixa de areia.<\/p>\n<p>A edifica\u00e7\u00e3o seria utilizada para o preparo e a venda ilegal de alimentos. A estrutura foi totalmente desmontada, com apreens\u00e3o de ferramentas e utens\u00edlios, incluindo bancadas, carrinho de m\u00e3o e equipamentos de constru\u00e7\u00e3o. O respons\u00e1vel foi autuado com multa de R$ 1,5 mil, conforme autos lavrados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se intensificou na Praia de Cambury, onde foi constatada a ocupa\u00e7\u00e3o irregular da faixa de areia. No dia 29 de dezembro, foram apreendidas 18 barracas tipo gazebo, de propriedade do condom\u00ednio Master Camburizinho II, instaladas sem ocupantes, caracterizando reserva indevida de espa\u00e7o p\u00fablico, em desacordo com o Artigo 33, inciso X, da Lei Municipal 848\/92 (C\u00f3digo de Posturas). O condom\u00ednio recebeu multa de R$ 5 mil. No mesmo local, outras sete barracas azuis sem identifica\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel tamb\u00e9m foram desmontadas e apreendidas.<\/p>\n<p>Durante a opera\u00e7\u00e3o, quatro dessas barracas chegaram a ser subtra\u00eddas do ve\u00edculo oficial por funcion\u00e1rios respons\u00e1veis pela montagem, fato testemunhado por servidores p\u00fablicos, evidenciando os desafios enfrentados no cumprimento do ordenamento da orla.<\/p>\n<p>O monitoramento preventivo e o atendimento a den\u00fancias pelo sistema oficial \u20181Doc\u2019 tamb\u00e9m foram realizados em \u00e1reas sens\u00edveis do munic\u00edpio. Nas praias do Arrast\u00e3o, Cigarras e Bareque\u00e7aba, na regi\u00e3o central, as equipes atuaram no controle da presen\u00e7a de animais na faixa de areia, sem registro de irregularidades durante o per\u00edodo de fiscaliza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 no Cost\u00e3o da Praia Preta e no Cost\u00e3o Maria Caetana, em Barra do Sahy, foram identificadas constru\u00e7\u00f5es irregulares recentes, incluindo barracos e cercas, sendo instaurados os respectivos procedimentos para demoli\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o das medidas legais cab\u00edveis.<\/p>\n<p>Na praia do Varadouro, na mesma regi\u00e3o, uma a\u00e7\u00e3o conjunta conteve a pr\u00e1tica de camping ilegal na faixa de areia, com desmonte das barracas e limpeza imediata do local, preservando o uso comum da praia.<\/p>\n<p>No dia 7 de janeiro, nova opera\u00e7\u00e3o em As Ilhas resultou na identifica\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o irregular de pain\u00e9is fotovoltaicos em \u00e1rea que havia sofrido deslizamento de terra. Por se tratar de local inst\u00e1vel e sem as devidas autoriza\u00e7\u00f5es ambientais, foi lavrado auto de demoli\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando que o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico deve caminhar rigorosamente dentro dos crit\u00e9rios de seguran\u00e7a e licenciamento.<\/p>\n<p>Com esse conjunto de a\u00e7\u00f5es, a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o reafirma seu compromisso com a prote\u00e7\u00e3o ambiental, a legalidade e a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio natural, garantindo que moradores e visitantes desfrutem de um litoral organizado, seguro e sustent\u00e1vel ao longo de toda a temporada de ver\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O in\u00edcio da temporada de ver\u00e3o em S\u00e3o Sebasti\u00e3o tem sido marcado por uma ofensiva institucional contra irregularidades que amea\u00e7am o equil\u00edbrio ambiental e o ordenamento urbano da orla. 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