{"id":41867,"date":"2026-01-09T17:54:37","date_gmt":"2026-01-09T20:54:37","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=41867"},"modified":"2026-01-09T17:54:37","modified_gmt":"2026-01-09T20:54:37","slug":"prefeitura-de-ilhabela-regulamenta-comercio-ambulante-na-orla-para-temporada-de-verao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2026\/01\/09\/prefeitura-de-ilhabela-regulamenta-comercio-ambulante-na-orla-para-temporada-de-verao\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Ilhabela regulamenta com\u00e9rcio ambulante na orla para temporada de ver\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Em continuidade ao programa de reordenamento da orla, a Prefeitura de Ilhabela publicou novo regulamento (Decreto n\u00ba 11.604\/2025) que estabelece diretrizes rigorosas para o com\u00e9rcio ambulante e o uso de equipamentos n\u00e1uticos nas praias.<\/p>\n<p>A medida busca conter o crescimento desordenado de atividades na orla e melhorar a experi\u00eancia de todos: moradores, turistas e comerciantes, especialmente durante a temporada de ver\u00e3o. N\u00e3o se trata de proibir, mas de organizar o espa\u00e7o p\u00fablico, garantindo que ele seja funcional, bonito e seguro para todos.<\/p>\n<p>Com a organiza\u00e7\u00e3o das estruturas de com\u00e9rcio, \u00e9 poss\u00edvel assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de acesso e circula\u00e7\u00e3o e garantir que a maior parte do espa\u00e7o continue livre para o lazer. O ordenamento e o controle de excessos restauram a qualidade est\u00e9tica e a imagem tur\u00edstica da orla, possibilitando que a paisagem volte a ser o foco da experi\u00eancia.<\/p>\n<h2><strong>Organiza\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o de equipamentos<\/strong><\/h2>\n<p>O ponto central da nova regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1reas autorizadas, a limita\u00e7\u00e3o quantitativa dos equipamentos permitidos e a obriga\u00e7\u00e3o de retirada do espa\u00e7o p\u00fablico ap\u00f3s o hor\u00e1rio de expediente.<\/p>\n<ul>\n<li>Caixas t\u00e9rmicas e carrinhos: defini\u00e7\u00e3o de quantidade adequada de licen\u00e7as compat\u00edvel com a capacidade de cada praia, regulamenta\u00e7\u00e3o dos tipos de produtos permitidos, defini\u00e7\u00e3o de \u00e1reas espec\u00edficas para a atua\u00e7\u00e3o e dos hor\u00e1rios permitidos.<\/li>\n<li>Barracas de praia: defini\u00e7\u00e3o de tamanho m\u00e1ximo das barracas, localiza\u00e7\u00e3o, e manipula\u00e7\u00e3o de alimentos condicionada ao cumprimento de exig\u00eancias sanit\u00e1rias e aprova\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria \u2013 VISA (manipula\u00e7\u00e3o higi\u00eanica dos itens, uso de \u00e1gua pot\u00e1vel, conserva\u00e7\u00e3o adequada de insumos, higieniza\u00e7\u00e3o de utens\u00edlios e equipamentos).<\/li>\n<li>Araras e expositores: ter\u00e3o tamanhos uniformes, previamente autorizados pela Prefeitura.<\/li>\n<li>Loca\u00e7\u00e3o de cadeiras e guarda-s\u00f3is: foi estabelecida padroniza\u00e7\u00e3o, quantidade limitada de licen\u00e7as por praia e n\u00famero m\u00e1ximo de conjuntos por concession\u00e1rio. A perman\u00eancia dos equipamentos \u00e9 restrita ao per\u00edodo de uso, devendo ser recolhidos imediatamente ap\u00f3s a sa\u00edda do usu\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>Regras mais r\u00edgidas para n\u00e1utica e turismo<\/strong><\/h2>\n<p>A loca\u00e7\u00e3o de equipamentos n\u00e1uticos e a venda de passeios tamb\u00e9m foram reorganizadas para aumentar a seguran\u00e7a e liberar a faixa de areia da praia.<\/p>\n<ul>\n<li>Equipamentos n\u00e1uticos (caiaques, stand-up paddle): delimita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas autorizadas e padroniza\u00e7\u00e3o de suportes para caiaques e pranchas de stand up paddle, com retirada ap\u00f3s o expediente.<\/li>\n<li>Canoas havaianas: ordenamento das atividades com guarda organizada dentro dos limites e adjac\u00eancias da base autorizada.<\/li>\n<li>Venda de passeios: estrutura padronizada de ponto de venda, em locais previamente aprovados.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>Seguran\u00e7a e combate \u00e0 irregularidade<\/strong><\/h2>\n<p>Para favorecer o cumprimento das normas, a Prefeitura envolveu os segmentos ocupantes da orla diretamente afetados, por meio de reuni\u00f5es setoriais para discutir a problem\u00e1tica, apresentar o regramento, coletar feedback e ajustar a proposta.<\/p>\n<p>Diversas visitas tamb\u00e9m foram realizadas em todas as praias para an\u00e1lise pormenorizada das interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias junto aos comerciantes, com fornecimento de apoio t\u00e9cnico e orienta\u00e7\u00f5es para adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio adjunto de Governo, Mauricio Calil, destacou que o objetivo final \u00e9 garantir a excel\u00eancia no servi\u00e7o:<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o estamos proibindo o trabalho. Estamos garantindo a legalidade, a ordem e, principalmente, a sustentabilidade do nosso neg\u00f3cio conjunto: o turismo. Com a organiza\u00e7\u00e3o, eliminamos a polui\u00e7\u00e3o visual e garantimos que os turistas e moradores tenham uma experi\u00eancia de praia mais agrad\u00e1vel e segura. Contamos com a colabora\u00e7\u00e3o de todos. A praia \u00e9 nosso patrim\u00f4nio. Ao aderirmos \u00e0s novas regras, garantimos que Ilhabela continue linda, segura e lucrativa para o com\u00e9rcio e acolhedora para quem a visita&#8221;.<\/p>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada a partir de janeiro, com equipes atuando para notificar e apreender os equipamentos que n\u00e3o se adequarem \u00e0s novas regras de funcionamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em continuidade ao programa de reordenamento da orla, a Prefeitura de Ilhabela publicou novo regulamento (Decreto n\u00ba 11.604\/2025) que estabelece diretrizes rigorosas para o com\u00e9rcio ambulante e o uso de equipamentos n\u00e1uticos nas praias. 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