A Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo aprovou o projeto do Executivo que aumenta o n\u00famero de est\u00e2ncias tur\u00edsticas de 70 para 78. Aprovado em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada nesta quarta-feira (3), o PL 1274\/2025 oficializa a promo\u00e7\u00e3o de oito Munic\u00edpios de Interesse Tur\u00edstico (MITs) \u00e0 categoria de est\u00e2ncia ap\u00f3s cumprirem os requisitos estabelecidos em lei.<\/p>\n
Foram promovidas as cidades de Tatu\u00ed; Ja\u00fa; Botucatu; Guararema; Sert\u00e3ozinho; Buritama; Apia\u00ed; e Barra do Turvo. O mesmo projeto inclui as cidades de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto; Piracicaba; Pirassununga; e Pedregulho na lista dos MITs com acesso aos recursos do Fundo de Melhoria dos Munic\u00edpios Tur\u00edsticos (Fumtur). Al\u00e9m das 78 est\u00e2ncias, ter\u00e3o acesso ao Fundo um total de 136 MITs.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel por causa da aprova\u00e7\u00e3o de outro projeto do Executivo em Plen\u00e1rio na tarde de hoje, o PL 1273\/2025, que amplia o n\u00famero de cidades habilitadas a receber recursos do Fumtur. Hoje, o n\u00famero m\u00e1ximo \u00e9 de 70 est\u00e2ncias tur\u00edsticas e 140 MITs. Depois de o projeto ser sancionado, o limite passar\u00e1 a ser 80 est\u00e2ncias e 165 MITs. Os dois projetos foram aprovados por unanimidade e seguem para san\u00e7\u00e3o do governador.<\/p>\n
“N\u00f3s temos v\u00e1rias cidades com essa proposta tur\u00edstica. Quando aumentamos esse n\u00famero, estamos atendendo muitos munic\u00edpios. S\u00e3o Paulo tem essa necessidade. A Assembleia e o governador, mais uma vez, acertam e o Turismo vai ganhar muito com esses projetos que est\u00e3o sendo aprovados no dia de hoje”, disse o l\u00edder do Governo na Casa, deputado Gilmaci Santos (Republicanos).<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Turismo da Casa, deputado Paulo Corr\u00eaa Jr. (PSD), disse que a iniciativa do Executivo devolve seguran\u00e7a jur\u00eddica ao sistema tur\u00edstico e garante que o Fumtur volte a operar com transpar\u00eancia e proporcionalidade. “Isso fortalece os munic\u00edpios, melhora a gest\u00e3o dos recursos e ajuda o turismo a continuar gerando desenvolvimento, emprego e renda em S\u00e3o Paulo.”<\/p>\n
Por sua vez, o l\u00edder da bancada da Federa\u00e7\u00e3o PT\/PCdoB\/PV, deputado Donato (PT), demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao contingenciamento dos recursos voltados ao Turismo. O parlamentar afirmou que o Executivo deixou de repassar recursos de 2023 a 2025, totalizando mais de R$ 1,5 bilh\u00e3o que deveriam chegar \u00e0s est\u00e2ncias e aos MITs.<\/p>\n
“Espero que, a partir da aprova\u00e7\u00e3o desse projeto, n\u00e3o s\u00f3 o governo pague, como tamb\u00e9m restitua aos munic\u00edpios esses recursos, para que a gente possa, de fato, estimular o turismo. Que essa lei n\u00e3o seja apenas letras mortas no papel e reverta em investimento nos munic\u00edpios para melhorar a qualidade de suas atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas”, defendeu Donato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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