{"id":40746,"date":"2025-12-04T09:31:30","date_gmt":"2025-12-04T12:31:30","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=40746"},"modified":"2025-12-04T09:31:30","modified_gmt":"2025-12-04T12:31:30","slug":"justica-paulista-aumenta-pena-de-medico-acusado-de-fraude-em-caraguatatuba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2025\/12\/04\/justica-paulista-aumenta-pena-de-medico-acusado-de-fraude-em-caraguatatuba\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a paulista aumenta pena de m\u00e9dico acusado de fraude em Caraguatatuba"},"content":{"rendered":"

Por Danilo Costa<\/strong><\/p>\n

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A Justi\u00e7a paulista endureceu a puni\u00e7\u00e3o contra um m\u00e9dico que atuava na rede municipal de Caraguatatuba e \u00e9 acusado de manter, por mais de sete anos, um esquema de afastamento irregular enquanto continuava trabalhando normalmente na iniciativa privada.<\/p>\n

A decis\u00e3o, tomada ap\u00f3s recurso, aconteceu nesta quarta-feira (3).
\nA pena, antes fixada em 2 anos e 7 meses, subiu para 3 anos e 4 meses de reclus\u00e3o em regime aberto.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o profissional ter\u00e1 de devolver aos cofres municipais mais de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n

O processo aponta que, embora estivesse oficialmente afastado por licen\u00e7a m\u00e9dica, o m\u00e9dico manteve suas atividades particulares, atendendo pacientes, emitindo documentos, participando de viagens e realizando atividades incompat\u00edveis com a suposta incapacidade alegada ao munic\u00edpio.<\/p>\n

A irregularidade veio \u00e0 tona ap\u00f3s uma apura\u00e7\u00e3o interna revelar que o servidor estava apto ao trabalho durante todo o per\u00edodo em que permanecia licenciado.<\/p>\n

Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, ele teria utilizado justificativas e artif\u00edcios para prolongar o afastamento e continuar recebendo o sal\u00e1rio integralmente.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos desembargadores, o caso re\u00fane agravantes relevantes: o longo per\u00edodo da fraude, o preju\u00edzo elevado ao er\u00e1rio, o uso da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica para sustentar o esquema e a repeti\u00e7\u00e3o deliberada da conduta para obten\u00e7\u00e3o de vantagem indevida.<\/p>\n

Os magistrados tamb\u00e9m destacaram que a fun\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico, que exige responsabilidade e comprometimento com o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, torna ainda mais grave a incompatibilidade entre suas a\u00e7\u00f5es e o cargo que ocupava.<\/p>\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Prefeitura Municipal de Caraguatatuba<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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