{"id":40717,"date":"2025-12-03T15:39:13","date_gmt":"2025-12-03T18:39:13","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=40717"},"modified":"2025-12-03T15:39:13","modified_gmt":"2025-12-03T18:39:13","slug":"nova-taxa-de-lixo-e-aprovada-em-caraguatatuba-e-segue-para-sancao-da-prefeitura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2025\/12\/03\/nova-taxa-de-lixo-e-aprovada-em-caraguatatuba-e-segue-para-sancao-da-prefeitura\/","title":{"rendered":"Nova taxa de lixo \u00e9 aprovada em Caraguatatuba e segue para san\u00e7\u00e3o da Prefeitura"},"content":{"rendered":"

Por Danilo Costa<\/strong><\/p>\n

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Caraguatatuba avan\u00e7ou mais uma etapa na reformula\u00e7\u00e3o do sistema de financiamento dos servi\u00e7os de limpeza urbana. Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (2), os vereadores aprovaram o projeto que institui uma nova taxa para custear o manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n

A medida prev\u00ea mudan\u00e7as na forma de cobran\u00e7a aos moradores e propriet\u00e1rios de im\u00f3veis nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

O texto estabelece que o valor da cobran\u00e7a ser\u00e1 definido com base na \u00e1rea constru\u00edda dos im\u00f3veis, com indica\u00e7\u00e3o inicial de R$ 0,25 por metro quadrado. Se a Prefeitura sancionar a medida, a taxa come\u00e7ar\u00e1 a valer em 2026.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o terminou com 9 votos favor\u00e1veis e 4 contr\u00e1rios, ap\u00f3s um ciclo de tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas que debatedores locais utilizaram para discutir impacto, metodologia e crit\u00e9rios da cobran\u00e7a. Um dos pontos considerados sens\u00edveis no projeto \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias de menor renda.<\/p>\n

O texto prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o para moradores que recebem at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, tentativa de evitar que a nova estrutura tarif\u00e1ria penalize quem j\u00e1 vive com or\u00e7amento limitado, sobretudo em um munic\u00edpio marcado pela forte presen\u00e7a de trabalhadores sazonais e servi\u00e7os ligados ao turismo.<\/p>\n

Segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, a cria\u00e7\u00e3o da taxa atende \u00e0s exig\u00eancias do Novo Marco Legal do Saneamento e da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n

A proposta utiliza um estudo t\u00e9cnico da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe) como base de c\u00e1lculo.<\/p>\n

O levantamento considerou o consumo de energia el\u00e9trica como par\u00e2metro para representar a ocupa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis.<\/p>\n

Pelo projeto, a cobran\u00e7a ser\u00e1 mensal. Em caso de atraso, o contribuinte pagar\u00e1 multa de 2%, juros de 1% ao m\u00eas e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n

Todo o valor arrecadado dever\u00e1 ser aplicado exclusivamente nos servi\u00e7os de coleta, limpeza urbana e manejo de res\u00edduos.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o no Legislativo, a proposta segue agora para an\u00e1lise da Prefeitura, que decidir\u00e1 se sanciona ou veta a nova taxa.<\/p>\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ PMC<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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