{"id":40625,"date":"2025-11-29T11:58:23","date_gmt":"2025-11-29T14:58:23","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=40625"},"modified":"2025-11-29T14:04:42","modified_gmt":"2025-11-29T17:04:42","slug":"prefeitura-autua-condominio-alcatrazes-por-infracao-ambiental-na-praia-de-boicucanga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2025\/11\/29\/prefeitura-autua-condominio-alcatrazes-por-infracao-ambiental-na-praia-de-boicucanga\/","title":{"rendered":"Prefeitura autua condom\u00ednio Alcatrazes por infra\u00e7\u00e3o ambiental na Praia de Boi\u00e7ucanga"},"content":{"rendered":"<p>O condom\u00ednio Alcatrazes foi autuado pela Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o por lan\u00e7amento irregular de esgoto na rede de drenagem pluvial que des\u00e1gua na praia de Boi\u00e7ucanga. A infra\u00e7\u00e3o ambiental foi constatada por equipe t\u00e9cnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o direta do prefeito Reinaldinho Moreira para abertura de investiga\u00e7\u00e3o. Com base nas evid\u00eancias coletadas em campo, o empreendimento recebeu multa de R$ 76.800,00 e foi notificado a realizar adequa\u00e7\u00f5es em sua rede interna de esgoto.<\/p>\n<p>Mais do que identificar o infrator, o caso evidencia a resposta r\u00e1pida do poder p\u00fablico diante de um epis\u00f3dio que ganhou repercuss\u00e3o em v\u00eddeos e coment\u00e1rios nas redes sociais, mostrando um l\u00edquido escuro escoando em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 faixa de areia.<\/p>\n<h2>Da den\u00fancia \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Assim que as imagens passaram a circular nas redes sociais, a Semam determinou a apura\u00e7\u00e3o imediata da ocorr\u00eancia. Equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram deslocadas para o local e iniciaram vistorias na galeria de drenagem, na \u00e1rea da praia e no entorno.<\/p>\n<p>Os t\u00e9cnicos identificaram grande volume de \u00e1gua represada na galeria pluvial. Com a desobstru\u00e7\u00e3o do sistema, todo o conte\u00fado acumulado escoou de uma vez em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 praia, o que explica o fluxo intenso registrado em v\u00eddeo por moradores e banhistas.<\/p>\n<p>Para assegurar transpar\u00eancia na apura\u00e7\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vistoriou a rede p\u00fablica de esgoto operada pela Sabesp. De acordo com o relat\u00f3rio t\u00e9cnico, n\u00e3o foi encontrada liga\u00e7\u00e3o entre a tubula\u00e7\u00e3o de esgoto da concession\u00e1ria e a galeria de drenagem que des\u00e1gua na praia, o que afastou a hip\u00f3tese de falha na rede p\u00fablica.<\/p>\n<p>Com a responsabilidade da rede p\u00fablica descartada, a investiga\u00e7\u00e3o passou a se concentrar nos im\u00f3veis particulares da regi\u00e3o. Entre eles, o condom\u00ednio Alcatrazes, que acabou apontado no relat\u00f3rio como respons\u00e1vel pelo lan\u00e7amento irregular.<\/p>\n<h2>Testes com corante comprovam liga\u00e7\u00e3o clandestina<\/h2>\n<p>Dentro do condom\u00ednio, fiscais da Semam realizaram uma varredura na rede interna. Foram feitos testes em vasos sanit\u00e1rios, pias e \u00e1reas de servi\u00e7o com uso de corante para rastrear o caminho dos efluentes.<\/p>\n<p>O mesmo corante lan\u00e7ado na rede interna do condom\u00ednio apareceu na sa\u00edda da galeria de drenagem que leva \u00e0 praia. A comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica confirmou a exist\u00eancia de liga\u00e7\u00e3o clandestina de esgoto dom\u00e9stico na rede de \u00e1guas pluviais, pr\u00e1tica proibida pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p>Com esse conjunto de evid\u00eancias, o condom\u00ednio Alcatrazes foi responsabilizado pela infra\u00e7\u00e3o ambiental que resultou no escoamento de esgoto misturado \u00e0 \u00e1gua de drenagem na praia de Boi\u00e7ucanga.<\/p>\n<h2>Multa e exig\u00eancia de adequa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>A Semam lavrou auto de infra\u00e7\u00e3o e aplicou multa de R$ 76.800,00 ao condom\u00ednio, com base na legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente. Al\u00e9m da penalidade financeira, o empreendimento foi notificado a promover todas as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em sua rede interna de esgoto, dentro de prazo estabelecido em notifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n<p>Em caso de descumprimento das medidas corretivas, o condom\u00ednio poder\u00e1 sofrer novas penalidades administrativas, que incluem a aplica\u00e7\u00e3o de novas multas e outras san\u00e7\u00f5es previstas em lei.<\/p>\n<p>A penalidade tem car\u00e1ter punitivo e educativo. Ao mesmo tempo em que responsabiliza o infrator, envia um recado claro a outros empreendimentos e im\u00f3veis da cidade de que liga\u00e7\u00f5es irregulares em drenagens, galerias pluviais e cursos d\u2019\u00e1gua n\u00e3o ser\u00e3o toleradas.<\/p>\n<h2>Compromisso ambiental<\/h2>\n<p>A Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o destaca que a r\u00e1pida identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel e a aplica\u00e7\u00e3o da multa s\u00e3o resultado de uma pol\u00edtica de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais presente, t\u00e9cnica e articulada entre as secretarias municipais. A determina\u00e7\u00e3o do prefeito Reinaldinho Moreira e a atua\u00e7\u00e3o c\u00e9lere das equipes em campo s\u00e3o apontadas pelo governo como prova do compromisso com a prote\u00e7\u00e3o ambiental, a sa\u00fade p\u00fablica e a qualidade das praias.<\/p>\n<p>Esse compromisso tamb\u00e9m vem sendo reconhecido em n\u00edvel nacional. Segundo o Ranking de Competitividade dos Munic\u00edpios 2025, elaborado pelo Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP), S\u00e3o Sebasti\u00e3o aparece com o terceiro melhor indicador de Meio Ambiente do pa\u00eds e ocupa o segundo lugar regionalmente entre os munic\u00edpios avaliados. O resultado refor\u00e7a que a cidade adota pol\u00edticas ambientais consistentes e que a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o, como a ocorrida no condom\u00ednio Alcatrazes, fazem parte de uma postura permanente de cuidado com o territ\u00f3rio.<\/p>\n<blockquote><p>O prefeito Reinaldinho ressalta que \u201ca cidade depende diretamente da qualidade de suas praias e rios para o turismo, o lazer, a pesca, o emprego e o bem-estar de quem vive aqui e de quem nos visita. Qualquer suspeita de infra\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 tratada como prioridade, com investiga\u00e7\u00e3o, an\u00e1lises t\u00e9cnicas e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos infratores sempre que houver comprova\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p><\/blockquote>\n<p>A Administra\u00e7\u00e3o Municipal incentiva que a popula\u00e7\u00e3o continue registrando e denunciando situa\u00e7\u00f5es suspeitas pelos canais oficiais. A participa\u00e7\u00e3o dos moradores, somada \u00e0 pronta resposta da fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental para coibir pr\u00e1ticas irregulares e preservar o meio ambiente em S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/p>\n<p>Den\u00fancias podem ser encaminhadas pelo WhatsApp (12) 3892-6000 ou pelo e-mail fiscalizacao.semam@saosebastiao.sp.gov.br. Fotos e v\u00eddeos do fato observado tamb\u00e9m podem ser enviados pelos canais oficiais para auxiliar o trabalho das equipes em campo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O condom\u00ednio Alcatrazes foi autuado pela Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o por lan\u00e7amento irregular de esgoto na rede de drenagem pluvial que des\u00e1gua na praia de Boi\u00e7ucanga. A infra\u00e7\u00e3o ambiental foi constatada por equipe t\u00e9cnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o direta do prefeito Reinaldinho Moreira para abertura de investiga\u00e7\u00e3o. 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