{"id":38656,"date":"2025-10-01T14:19:32","date_gmt":"2025-10-01T17:19:32","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=38656"},"modified":"2025-10-01T14:19:32","modified_gmt":"2025-10-01T17:19:32","slug":"tpa-e-aprovada-em-sao-sebastiao-sob-protestos-e-embates-entre-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2025\/10\/01\/tpa-e-aprovada-em-sao-sebastiao-sob-protestos-e-embates-entre-vereadores\/","title":{"rendered":"TPA \u00e9 aprovada em S\u00e3o Sebasti\u00e3o sob protestos e embates entre vereadores"},"content":{"rendered":"

Henrique Martins<\/strong><\/p>\n

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A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o realizou, nesta ter\u00e7a-feira (30), a segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6\/2025, de autoria do prefeito Reinaldinho Moreira, que institui a Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (TPA) no munic\u00edpio.<\/p>\n

Na sess\u00e3o da semana anterior, realizada em 24 de setembro, os vereadores presentes aprovaram o projeto por unanimidade em primeira vota\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, a vereadora Henriana Lacerda e o vereador Daniel Sim\u00f5es estavam ausentes.<\/p>\n

J\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira (30), com a presen\u00e7a de todos os parlamentares, a sess\u00e3o foi marcada por tens\u00e3o. A vereadora Henriana Lacerda anunciou sua ren\u00fancia ao cargo de l\u00edder de governo, houve discuss\u00f5es acaloradas, interrup\u00e7\u00f5es do p\u00fablico e at\u00e9 um epis\u00f3dio em que um vereador amea\u00e7ou prender uma pessoa da plateia e mandou que ela \u201ccalasse a boca\u201d.<\/p>\n

O projeto foi aprovado por 10 votos a 1, com voto contr\u00e1rio apenas da vereadora Henriana Lacerda.<\/p>\n

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Ren\u00fancia de Henriana Lacerda como l\u00edder de governo<\/strong><\/h2>\n

\"\"Antes da discuss\u00e3o da TPA, a vereadora Henriana Lacerda anunciou sua ren\u00fancia ao cargo de l\u00edder de governo. Ela justificou a aus\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o anterior por um procedimento cir\u00fargico e informou ter enviado ao prefeito Reinaldo Moreira o of\u00edcio n\u00ba 182\/2025 formalizando sua sa\u00edda. Henriana afirmou que liderar \u00e9 compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico e a democracia e, diante de diverg\u00eancias com o Executivo, considerou mais coerente e transparente deixar o posto.<\/p>\n

A vereadora destacou ainda a import\u00e2ncia da independ\u00eancia entre os poderes e defendeu o papel do Legislativo como espa\u00e7o de reflex\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Segundo ela, a autonomia de voto e a liberdade de consci\u00eancia s\u00e3o essenciais no exerc\u00edcio do mandato parlamentar. \u201cReafirmo aqui meu compromisso de seguir trabalhando com seriedade, transpar\u00eancia e respeito pelo bem de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, contudo, a partir de agora, sem exercer a fun\u00e7\u00e3o de l\u00edder de governo desta Casa\u201d, declarou.<\/p>\n

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Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da TPA<\/strong><\/h2>\n

Ap\u00f3s a leitura do projeto de lei complementar pelo 1\u00ba secret\u00e1rio, Professor Alex Damasceno, e a abertura das discuss\u00f5es pelo presidente da C\u00e2mara, a vereadora Henriana Lacerda foi a primeira a se manifestar, iniciando os debates ao expor os motivos de ser contr\u00e1ria \u00e0 Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (TPA) no modelo proposto. Segundo ela, h\u00e1 falta de planejamento, transpar\u00eancia e escuta p\u00fablica. Ela reconheceu que a TPA pode ser positiva quando bem estruturada, mas apontou falhas no projeto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, como a aus\u00eancia de estudo t\u00e9cnico, metas e indicadores claros, al\u00e9m de confus\u00e3o entre limpeza urbana e a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Tamb\u00e9m criticou o fato de os recursos n\u00e3o estarem garantidos no Fundo Municipal do Meio Ambiente.<\/p>\n

Henriana demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos da taxa na economia local, especialmente fora da alta temporada, quando o com\u00e9rcio e os veranistas sustentam grande parte da cidade. Para ela, uma TPA mal planejada pode penalizar quem mant\u00e9m empregos e movimenta a economia. A vereadora refor\u00e7ou que sua posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental, mas sim uma defesa da boa pr\u00e1tica legislativa, da participa\u00e7\u00e3o social e da responsabilidade p\u00fablica.<\/p>\n

\"\"Ap\u00f3s sua fala, o vereador Ti\u00e3o da Solange deu continuidade ao debate, defendendo com firmeza a autonomia de seu voto e rebatendo cr\u00edticas \u00e0 independ\u00eancia entre os poderes. Afirmou que seu mandato pertence ao povo e que vota conforme sua consci\u00eancia, buscando o que considera melhor para a cidade. Declarou confiar na TPA e no prefeito Reinaldo Moreira, mas enfatizou que sua decis\u00e3o \u00e9 pessoal e livre de influ\u00eancias do Executivo, classificando como infeliz a fala da vereadora Henriana.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o vereador Professor Cardim tamb\u00e9m saiu em defesa da TPA, apontando a medida como alternativa \u00e0 depend\u00eancia dos royalties e citando um d\u00e9ficit de aproximadamente R$ 700 milh\u00f5es herdado pela atual administra\u00e7\u00e3o. Afirmou que a taxa n\u00e3o afastar\u00e1 turistas e refor\u00e7ou a necessidade de pensar nas futuras gera\u00e7\u00f5es. Cardim tamb\u00e9m criticou a postura da vereadora Henriana, que at\u00e9 ent\u00e3o ocupava a lideran\u00e7a do governo.<\/p>\n

Em resposta, Henriana afirmou que n\u00e3o est\u00e1 contra o prefeito, mas que o projeto apresenta pontos que poderiam ter sido melhor estudados. Refor\u00e7ou que n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 TPA em si, e sim \u00e0 forma como ela foi apresentada.<\/p>\n

O vereador Jo\u00e3o Paulo Teixeira refor\u00e7ou sua posi\u00e7\u00e3o ao criticar a aus\u00eancia de audi\u00eancia p\u00fablica na discuss\u00e3o da TPA, destacando que o tema exige ampla escuta da popula\u00e7\u00e3o. Disse que, inicialmente, foi contra o projeto, mas, ao analis\u00e1-lo em detalhes e dialogar com moradores e colegas, passou a defender mudan\u00e7as espec\u00edficas. Entre os pontos que considerou cruciais e que, segundo ele, foram incorporados ao texto final, est\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o para quem possui resid\u00eancia em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, inclusive veranistas, a dispensa de pagamento para prestadores de servi\u00e7o, a inclus\u00e3o de Ubatuba na reciprocidade e a cria\u00e7\u00e3o de um Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n

Teixeira ressaltou que esses ajustes foram fundamentais para que pudesse votar a favor do projeto, ainda que defenda novas regulamenta\u00e7\u00f5es, como o direito de o morador indicar livremente as quatro pessoas isentas e a amplia\u00e7\u00e3o do tempo de perman\u00eancia sem cobran\u00e7a. Encerrou defendendo que parte da arrecada\u00e7\u00e3o seja destinada a entidades que atuam diretamente na preserva\u00e7\u00e3o ambiental, como a funda\u00e7\u00e3o Animale Setas. Para ele, garantir transpar\u00eancia total \u00e9 essencial para recuperar a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

O vereador Diego Nabuco manifestou apoio firme \u00e0 Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (TPA), destacando o cen\u00e1rio financeiro cr\u00edtico enfrentado por S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Segundo ele, a cidade corre o risco de n\u00e3o conseguir manter servi\u00e7os essenciais, como a merenda escolar e a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, e a TPA surge como uma alternativa para garantir receita. Nabuco argumentou que a taxa n\u00e3o afeta os moradores e que \u00e9 justo que os turistas tamb\u00e9m contribuam com a cidade que visitam.<\/p>\n

Durante sua fala, o vereador criticou a postura da vereadora Henriana Lacerda, demonstrando surpresa com sua mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao projeto. Ele ressaltou que a parlamentar, at\u00e9 ent\u00e3o l\u00edder de governo, participava ativamente das discuss\u00f5es com o Executivo e possui cargos indicados na atual administra\u00e7\u00e3o. Nabuco classificou a atitude como uma \u201cpunhalada nas costas\u201d do prefeito Reinaldinho e enfatizou que todos os vereadores tiveram liberdade para debater e votar, e que a decis\u00e3o n\u00e3o foi imposta por ningu\u00e9m.<\/p>\n

\"\"A fala do vereador foi marcada por fortes rea\u00e7\u00f5es do p\u00fablico presente, com interrup\u00e7\u00f5es que elevaram a tens\u00e3o na sess\u00e3o. Diante dos protestos, Nabuco reagiu de forma r\u00edspida, mandando um dos manifestantes \u201ccalar a boca\u201d e amea\u00e7ando dar voz de pris\u00e3o por desrespeito. Ele ressaltou que a sess\u00e3o era um espa\u00e7o institucional destinado \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o dos vereadores, e n\u00e3o uma audi\u00eancia p\u00fablica, exigindo respeito para concluir sua fala. Finalizou reafirmando seu apoio \u00e0 TPA e demonstrando confian\u00e7a de que o projeto seria aprovado novamente.<\/p>\n

Ap\u00f3s a fala do vereador Diego Nabuco, manifestantes reagiram com gritos em coro, repetindo: \u201cTPA n\u00e3o, TPA n\u00e3o\u201d, aumentando ainda mais o clima de tens\u00e3o na sess\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s os momentos de conflito, ao final da discuss\u00e3o, os vereadores Ti\u00e3o da Solange e Jo\u00e3o Paulo Teixeira refor\u00e7aram que seus votos foram livres e conscientes, destacando que houve di\u00e1logo com o Executivo e espa\u00e7o para debate antes da decis\u00e3o.<\/p>\n

Encerrada a discuss\u00e3o, o presidente Edgar Celestino convocou a vota\u00e7\u00e3o. Como j\u00e1 haviam sinalizado, todos os vereadores votaram a favor do projeto, com exce\u00e7\u00e3o de Henriana Lacerda, que manteve seu voto contr\u00e1rio.<\/p>\n

O projeto agora segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito e, em seguida, para os demais tr\u00e2mites necess\u00e1rios \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental em S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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