O prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Reinaldinho Moreira, participou, nesta quarta-feira (17), de uma reuni\u00e3o com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), no Rio de Janeiro, para tratar sobre a pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo e os efeitos da recente queda nos repasses ao munic\u00edpio. O encontro foi conduzido pela equipe t\u00e9cnica da Secretaria de Participa\u00e7\u00f5es Governamentais (SPG) da Ag\u00eancia, com apresenta\u00e7\u00e3o do superintendente Bruno Conde Caselli.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, a ANP apresentou um panorama da atual distribui\u00e7\u00e3o nacional dos royalties, destacando as vari\u00e1veis que afetam diretamente os repasses, como o pre\u00e7o internacional do barril de petr\u00f3leo, a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, oscila\u00e7\u00f5es no mercado produtivo e decis\u00f5es judiciais que alteram a divis\u00e3o entre Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Caselli chamou aten\u00e7\u00e3o para o alto n\u00famero de a\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, sendo mais de 1,6 mil em todo o pa\u00eds, 36 abertas somente neste ano, que podem interferir nos c\u00e1lculos e gerar instabilidade nos valores transferidos. Ele tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia do uso respons\u00e1vel desses recursos e os riscos que munic\u00edpios enfrentam ao recorrerem a decis\u00f5es liminares para aumentar temporariamente os repasses, uma vez que podem ser obrigados a devolver valores em caso de decis\u00e3o contr\u00e1ria em inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n
O prefeito Reinaldinho exp\u00f4s as dificuldades enfrentadas por S\u00e3o Sebasti\u00e3o ap\u00f3s a brusca queda na arrecada\u00e7\u00e3o registrada no segundo trimestre de 2025, tanto em compara\u00e7\u00e3o com o trimestre anterior quanto com o mesmo per\u00edodo do ano passado. Segundo ele, a redu\u00e7\u00e3o acende um sinal de alerta para as finan\u00e7as municipais e exige cautela na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cEstamos atentos e trabalhando para garantir que a queda nos repasses n\u00e3o comprometa os servi\u00e7os essenciais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso responsabilidade para n\u00e3o gerar despesas que sobrecarreguem a m\u00e1quina p\u00fablica no futuro e, ao mesmo tempo, buscar alternativas e articula\u00e7\u00f5es que assegurem a sustentabilidade financeira do munic\u00edpio\u201d, afirmou o prefeito.<\/p><\/blockquote>\n
O encontro tamb\u00e9m abordou as perspectivas de crescimento do mercado de apoio offshore na regi\u00e3o, em raz\u00e3o das novas opera\u00e7\u00f5es da Petrobras na Bacia de Santos, o que dever\u00e1 demandar investimentos p\u00fablicos e privados em cidades litor\u00e2neas de S\u00e3o Paulo, entre elas, S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/p>\n
A reuni\u00e3o refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo institucional entre o munic\u00edpio e a ANP diante das incertezas que envolvem a arrecada\u00e7\u00e3o com royalties, ao mesmo tempo em que apontou caminhos para o fortalecimento da gest\u00e3o financeira e a prepara\u00e7\u00e3o para as oportunidades trazidas pelo setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes na reuni\u00e3o pela gest\u00e3o municipal o secret\u00e1rio-adjunto de Governo, Adelson Pimenta; pela ANP\/SPG Roney Poyares, superintendente adjunto; Eduardo Varella, analista; Elaine Rios, coordenadora-geral de Demandas Judiciais e a advogada Renata Wanissangh. Como representantes da Diretoria 2 esteve Melissa Mathias, assessora de Diretoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Reinaldinho Moreira, participou, nesta quarta-feira (17), de uma reuni\u00e3o com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), no Rio de Janeiro, para tratar sobre a pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo e os efeitos da recente queda nos repasses ao munic\u00edpio. O encontro foi conduzido pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":38176,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,13],"tags":[],"class_list":["post-38175","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-sao-sebastiao"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38175","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/26"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38175"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38175\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38177,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38175\/revisions\/38177"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38176"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38175"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38175"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38175"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}