{"id":37125,"date":"2025-08-26T15:41:23","date_gmt":"2025-08-26T18:41:23","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=37125"},"modified":"2025-08-26T15:41:23","modified_gmt":"2025-08-26T18:41:23","slug":"caraguatatuba-podera-adotar-programa-lixo-zero-para-combater-descarte-irregular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2025\/08\/26\/caraguatatuba-podera-adotar-programa-lixo-zero-para-combater-descarte-irregular\/","title":{"rendered":"Caraguatatuba poder\u00e1 adotar Programa Lixo Zero para combater descarte irregular"},"content":{"rendered":"

Henrique Martins<\/strong><\/p>\n

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A C\u00e2mara Municipal de Caraguatatuba analisa, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (26), o Projeto de Lei n\u00ba 51\/2025, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Programa Lixo Zero<\/strong> no munic\u00edpio. De autoria do vereador Elizeu Onofre da Silva (Cear\u00e1 da Adega), o texto tem como objetivo principal reduzir os impactos ambientais provocados pelo descarte inadequado de res\u00edduos s\u00f3lidos, al\u00e9m de promover uma cultura de sustentabilidade entre popula\u00e7\u00e3o, poder p\u00fablico e iniciativa privada.<\/p>\n

Pelo projeto, caber\u00e1 \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente a coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do programa. Entre elas est\u00e3o campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o da coleta seletiva, instala\u00e7\u00e3o de ecopontos e parcerias com ONGs, universidades, cooperativas e empresas. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que res\u00edduos possam ser reaproveitados na fabrica\u00e7\u00e3o de materiais para constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

Al\u00e9m do car\u00e1ter educativo, o projeto prev\u00ea penalidades. Pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas flagradas descartando lixo em locais impr\u00f3prios poder\u00e3o ser multadas em R$ 100 por infra\u00e7\u00e3o. O valor ser\u00e1 corrigido anualmente pelo IPCA-E e destinado a um fundo especial voltado a a\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n

A justificativa do projeto destaca a urg\u00eancia de medidas que incentivem pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e reduzam o volume de lixo enviado a aterros. \u201cA aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es tem car\u00e1ter pedag\u00f3gico, atuando como instrumento de dissuas\u00e3o e refor\u00e7o da necessidade de mudan\u00e7a de comportamento individual e coletivo\u201d, diz o texto.<\/p>\n

Caso seja aprovado, o Programa Lixo Zero poder\u00e1 representar um avan\u00e7o importante na pol\u00edtica ambiental de Caraguatatuba, integrando a\u00e7\u00f5es educativas, medidas punitivas e iniciativas de reaproveitamento de res\u00edduos. A expectativa \u00e9 que a proposta contribua para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade mais limpa, sustent\u00e1vel e consciente, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Imagem: C\u00e2mara Municipal de Caraguatatuba<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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