{"id":36321,"date":"2025-08-05T13:56:18","date_gmt":"2025-08-05T16:56:18","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=36321"},"modified":"2025-08-05T13:56:18","modified_gmt":"2025-08-05T16:56:18","slug":"projeto-de-lei-propoe-substituir-sinais-sonoros-por-musica-em-escolas-de-ubatuba-para-atender-alunos-com-autismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2025\/08\/05\/projeto-de-lei-propoe-substituir-sinais-sonoros-por-musica-em-escolas-de-ubatuba-para-atender-alunos-com-autismo\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei prop\u00f5e substituir sinais sonoros por m\u00fasica em escolas de Ubatuba para atender alunos com autismo"},"content":{"rendered":"

Henrique Martins<\/strong><\/p>\n

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A C\u00e2mara Municipal de Ubatuba vota na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (5), o Projeto de Lei Legislativo n.\u00ba 72\/2025, de autoria do vereador Pastor Sandro Anderle. A proposta determina que os estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados da cidade substituam os sinais sonoros estridentes por m\u00fasicas suaves, como forma de reduzir o impacto sensorial em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).<\/p>\n

Segundo o texto, as institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o 180 dias, a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei, para se adequarem \u00e0 medida. O descumprimento resultar\u00e1 em multa entre 10 e 20 UFESPs (unidade de refer\u00eancia usada para calcular tributos, taxas e multas no estado de S\u00e3o Paulo). Os valores arrecadados com as penalidades ser\u00e3o destinados ao Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto se baseia em estudos que apontam que entre 56% e 80% das pessoas com TEA apresentam hipersensibilidade sensorial. Isso significa que sons considerados normais para pessoas neurot\u00edpicas podem causar crises de p\u00e2nico em autistas, caracterizadas por choro, gritos e movimentos repetitivos. At\u00e9 mesmo ru\u00eddos cotidianos, como o latido de um cachorro ou a buzina de um caminh\u00e3o, podem ser suficientes para desencadear colapsos.<\/p>\n

Na justificativa, o autor ressalta que a proposta busca priorizar a dignidade da pessoa humana e proporcionar um ambiente escolar mais confort\u00e1vel para todos. \u201cEsperamos, atrav\u00e9s do presente Projeto de Lei, trazer mais conforto, mitigando os riscos de crises em decorr\u00eancia de sons estridentes\u201d, afirmou.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas caber\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os competentes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Caso aprovado, o Executivo ser\u00e1 respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Henrique Martins   A C\u00e2mara Municipal de Ubatuba vota na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (5), o Projeto de Lei Legislativo n.\u00ba 72\/2025, de autoria do vereador Pastor Sandro Anderle. A proposta determina que os estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados da cidade substituam os sinais sonoros estridentes por m\u00fasicas suaves, como forma de reduzir o impacto […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":36322,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,14],"tags":[114,28],"class_list":["post-36321","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ubatuba","tag-politica","tag-ubatuba"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t