{"id":36016,"date":"2025-07-29T08:17:54","date_gmt":"2025-07-29T11:17:54","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=36016"},"modified":"2025-07-29T17:42:29","modified_gmt":"2025-07-29T20:42:29","slug":"alesp-aprovou-programa-de-superacao-da-pobreza-e-privatizacao-das-travessias-por-balsas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2025\/07\/29\/alesp-aprovou-programa-de-superacao-da-pobreza-e-privatizacao-das-travessias-por-balsas\/","title":{"rendered":"Alesp aprovou programa de supera\u00e7\u00e3o da pobreza e privatiza\u00e7\u00e3o das travessias por balsas"},"content":{"rendered":"

Em 2025, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo deram andamento a diversos projetos e programas propostos pelo Poder Executivo paulista. Entre eles est\u00e1 o\u00a0Programa Supera\u00e7\u00e3o da Pobreza, aprovado pela Alesp no dia 24 de junho<\/a>. A iniciativa pretende melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida das fam\u00edlias paulistas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e romper ciclos de pobreza.<\/p>\n

A Lei 18.176\/2025 est\u00e1 estruturada em dois eixos principais: prote\u00e7\u00e3o social e supera\u00e7\u00e3o da pobreza. Para participar, as fam\u00edlias precisam estar inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico), com cadastro atualizado, e renda familiar\u00a0per capita<\/i>\u00a0de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo.<\/p>\n

A previs\u00e3o do Executivo \u00e9 de um investimento inicial de R$ 500 milh\u00f5es, distribu\u00eddos entre cofinanciamento municipal, transfer\u00eancia direta de renda \u00e0s fam\u00edlias e gest\u00e3o operacional. O programa ser\u00e1 coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.<\/p>\n

O plano tem metas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, inclus\u00e3o produtiva no mercado de trabalho e incentivos financeiros para fam\u00edlias que atingirem os objetivos estabelecidos. “Esse projeto traz dignidade e autonomia para essas pessoas. Cada agente vai cuidar de 20 fam\u00edlias, que ter\u00e3o acompanhamento e suporte para que essa seja a porta de sa\u00edda dos programas assistenciais”, afirmou o deputado Danilo Campetti (Republicanos), relator da proposta nas comiss\u00f5es permanentes da Alesp.<\/p>\n

PPP das Travessias<\/strong><\/h2>\n

No dia 15 de abril,\u00a0o Plen\u00e1rio aprovou o projeto de lei que autoriza a concess\u00e3o, por meio de parceria p\u00fablico-privada (PPP), do Sistema de Travessias H\u00eddricas do Estado<\/a>, formado por balsas e embarca\u00e7\u00f5es que atuam no transporte de passageiros e ve\u00edculos.<\/p>\n

A proposta enviada pelo Executivo permite a concess\u00e3o de 14 diferentes travessias distribu\u00eddas em cinco regi\u00f5es do estado. Entre elas est\u00e3o Santos-Vicente de Carvalho, Santos-Guaruj\u00e1 e S\u00e3o Sebasti\u00e3o-Ilhabela, al\u00e9m de rotas fundamentais para comunidades isoladas, como Canan\u00e9ia-Ariri e Porto Natividade da Serra. A Lei 18.151\/2025 ainda prev\u00ea servi\u00e7os na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo e no reservat\u00f3rio de Paraibuna.<\/p>\n

Segundo o Governo, a concess\u00e3o permitir\u00e1 investimento de R$ 1,05 bilh\u00e3o ao longo do contrato, permitindo a compra de novas embarca\u00e7\u00f5es e melhorias na infraestrutura dos terminais. O objetivo \u00e9 tornar o sistema de travessias mais moderno e eficiente para a popula\u00e7\u00e3o paulista.<\/p>\n

De acordo com o deputado Paulo Mansur (PL), o sistema de balsas carece de investimentos. “Para as pessoas que moram na Baixada Santista, \u00e9 muito dif\u00edcil j\u00e1 n\u00e3o ter perdido um compromisso por conta da fila da balsa. A gente precisa de uma balsa de qualidade para os paulistas.”<\/p>\n

M\u00ednimo Paulista<\/strong><\/h2>\n

O Sal\u00e1rio M\u00ednimo Paulista tamb\u00e9m foi melhorado gra\u00e7as ao trabalho das deputadas e dos deputados da Alesp.\u00a0No dia 13 de maio, os parlamentares aprovaram o aumento de 10%, chegando ao valor de R$ 1.804.<\/a>\u00a0A Lei 18.153\/2025 garantiu um ganho real de 5% acima da infla\u00e7\u00e3o nos 12 meses anteriores \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o. Com isso, o M\u00ednimo Paulista continua superior ao piso nacional, atualmente definido em R$ 1.518.<\/p>\n

Linha 5-Lil\u00e1s<\/strong><\/h2>\n

No in\u00edcio do ano, em 3 de mar\u00e7o, a\u00a0Alesp aprovou o projeto que vai garantir que o Executivo possa ampliar a Linha 5-Lil\u00e1s do Metr\u00f4 at\u00e9 a esta\u00e7\u00e3o Jardim \u00c2ngela<\/a>, na zona sul da Capital. A Lei 18.147\/2025 permite que o Governo do Estado contrate empr\u00e9stimos de at\u00e9 R$ 2,7 bilh\u00f5es para as obras do novo trecho de 4,3 km em percurso subterr\u00e2neo e elevado. A iniciativa beneficiar\u00e1 milhares de moradores e vai reduzir a lota\u00e7\u00e3o do corredor de \u00f4nibus da M’Boi Mirim.<\/p>\n

O relator do\u00a0Projeto de Lei 125\/2025<\/a>, deputado Enio Tatto (PT), lembrou que o metr\u00f4 no Jardim \u00c2ngela \u00e9 uma cobran\u00e7a antiga da popula\u00e7\u00e3o. “H\u00e1 20 anos movimentos de transporte reivindicam essa amplia\u00e7\u00e3o, que nunca saiu do papel. Agora, a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 entusiasmada porque vai contar com o apoio do Governo Federal juntamente com o Estado”, afirmou.<\/p>\n

A Casa ainda aprovou outras propostas do Governo, como as\u00a0leis que criam e reestruturam as carreiras de especialista Social, Ambiental e Agropecu\u00e1rio<\/a>, a\u00a0Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias<\/a>\u00a0e a legisla\u00e7\u00e3o que cria o\u00a0Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Vegetal (Sisp-POV)<\/a>, voltado \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2025, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo deram andamento a diversos projetos e programas propostos pelo Poder Executivo paulista. Entre eles est\u00e1 o\u00a0Programa Supera\u00e7\u00e3o da Pobreza, aprovado pela Alesp no dia 24 de junho. A iniciativa pretende melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida das fam\u00edlias paulistas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":36017,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,60],"tags":[],"class_list":["post-36016","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-sao-paulo"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t