{"id":35642,"date":"2025-07-18T14:07:53","date_gmt":"2025-07-18T17:07:53","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=35642"},"modified":"2025-07-18T14:07:53","modified_gmt":"2025-07-18T17:07:53","slug":"secretario-de-governo-de-sao-sebastiao-aciona-justica-apos-declaracoes-de-felipe-augusto-em-entrevista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2025\/07\/18\/secretario-de-governo-de-sao-sebastiao-aciona-justica-apos-declaracoes-de-felipe-augusto-em-entrevista\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio de Governo de S\u00e3o Sebasti\u00e3o aciona Justi\u00e7a ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es de Felipe Augusto em entrevista"},"content":{"rendered":"

Henrique Martins<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

O ex-prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Felipe Augusto, est\u00e1 sendo interpelado judicialmente pelo atual secret\u00e1rio de Governo da cidade, C\u00e9lio Alves Moreira J\u00fanior, ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es feitas em entrevista ao programa “Bom Dia Litoral”, da R\u00e1dio Onda, em 30 de junho de 2025. Apenas um dia ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, em 1\u00ba de julho, a entrevista foi retirada do canal da r\u00e1dio no YouTube.<\/p>\n

Durante a entrevista, Felipe Augusto criticou a gest\u00e3o do atual prefeito Reinaldinho, e direcionou cr\u00edticas diretas ao secret\u00e1rio C\u00e9lio, acusando-o de adotar uma postura “complicad\u00edssima” e alegando que ele estaria escondendo livros da prefeitura em dep\u00f3sitos.<\/p>\n

Felipe mencionou ainda que C\u00e9lio teria conduzido diversos pagamentos e processos licitat\u00f3rios na sua pr\u00f3pria gest\u00e3o, insinuando responsabilidades do secret\u00e1rio sobre poss\u00edveis irregularidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compra e armazenamento de livros que, segundo ele, sobraram e ficaram estocados.<\/p>\n

Processo<\/strong><\/p>\n

Protocolado no Juizado Especial Criminal da Comarca de Caraguatatuba, a interpela\u00e7\u00e3o judicial fundamenta-se no artigo 144 do C\u00f3digo Penal, que permite a uma pessoa citada de maneira duvidosa ou amb\u00edgua solicitar esclarecimentos em ju\u00edzo sobre poss\u00edveis cal\u00fanias, difama\u00e7\u00f5es ou inj\u00farias. Com base nesse dispositivo legal, C\u00e9lio Alves exige que Felipe Augusto explique formalmente as acusa\u00e7\u00f5es feitas \"\"durante a entrevista, detalhando especificamente as alega\u00e7\u00f5es sobre supostas “conversas inadequadas” realizadas no gabinete, o ato de “pegar livros da Prefeitura e escond\u00ea-los em dep\u00f3sitos” e a caracteriza\u00e7\u00e3o de sua postura profissional como “complicad\u00edssima”. Al\u00e9m disso, pede que sejam esclarecidas quais seriam exatamente suas responsabilidades nos processos administrativos mencionados.<\/p>\n

Os advogados do secret\u00e1rio afirmam que as declara\u00e7\u00f5es feitas pelo ex-prefeito s\u00e3o potencialmente ofensivas e prejudiciais \u00e0 imagem p\u00fablica de C\u00e9lio, e que tais acusa\u00e7\u00f5es, realizadas em ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o com amplo alcance regional, t\u00eam grande potencial de dano reputacional.<\/p>\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico <\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico manifestou-se pela incompet\u00eancia do Juizado Especial Criminal para julgar o caso, apontando que o pedido de explica\u00e7\u00f5es tem car\u00e1ter privado, preliminar e n\u00e3o configura a\u00e7\u00e3o penal nem medida cautelar penal. Diante disso, recomendou a remessa dos autos \u00e0 Vara Criminal da Comarca de Caraguatatuba, foro competente para esse tipo de medida. O MP tamb\u00e9m declarou n\u00e3o haver, neste momento, interesse jur\u00eddico que justifique sua interven\u00e7\u00e3o no processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Henrique Martins   O ex-prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Felipe Augusto, est\u00e1 sendo interpelado judicialmente pelo atual secret\u00e1rio de Governo da cidade, C\u00e9lio Alves Moreira J\u00fanior, ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es feitas em entrevista ao programa “Bom Dia Litoral”, da R\u00e1dio Onda, em 30 de junho de 2025. Apenas um dia ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, em 1\u00ba de julho, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":35644,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29,16,13],"tags":[],"class_list":["post-35642","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-politica","category-sao-sebastiao"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t