{"id":35394,"date":"2025-07-11T12:55:39","date_gmt":"2025-07-11T15:55:39","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=35394"},"modified":"2025-07-11T12:55:39","modified_gmt":"2025-07-11T15:55:39","slug":"nova-lei-quer-proibir-fogos-com-estampido-e-punir-infratores-com-mais-rigor-em-caraguatatuba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2025\/07\/11\/nova-lei-quer-proibir-fogos-com-estampido-e-punir-infratores-com-mais-rigor-em-caraguatatuba\/","title":{"rendered":"Nova lei quer proibir fogos com estampido e punir infratores com mais rigor em Caraguatatuba"},"content":{"rendered":"

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, enviou \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores um novo projeto de lei que pro\u00edbe a soltura de fogos de artif\u00edcio com estampido no munic\u00edpio e refor\u00e7a as puni\u00e7\u00f5es para quem descumprir a norma, caso aprovada pelos parlamentares.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de proibir a soltura de fogos com estampido em todo o territ\u00f3rio municipal, a proposta amplia as san\u00e7\u00f5es, aumenta o valor da multa e admite outros meios de prova, como fotos e v\u00eddeos, para comprovar infra\u00e7\u00f5es. Respons\u00e1veis por empresas, eventos, que descumprirem a lei tamb\u00e9m ser\u00e3o responsabilizados, inclusive podendo ser punidos opor omiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A iniciativa acompanha o veto total ao projeto anteriormente aprovado pela C\u00e2mara, que previa n\u00e3o s\u00f3 a proibi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m comercializa\u00e7\u00e3o de fogos com estampido. Na justificativa do veto, o prefeito esclarece que a inclus\u00e3o da palavra \u201ccomercializa\u00e7\u00e3o\u201d no texto contraria a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e decis\u00f5es j\u00e1 proferidas em a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade (ADIN), pois n\u00e3o caberia ao munic\u00edpio restringir a venda de produtos, apenas a sua soltura, sob pena de ferir a garantia da livre iniciativa comercial.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s concordamos com o objetivo do projeto, mas da forma que foi apresentado n\u00e3o cabia apenas um veto parcial para retirar o termo \u2018comercializa\u00e7\u00e3o\u2019. Por isso, optamos pela apresenta\u00e7\u00e3o de uma nova lei, que preserva o objeto original e aperfei\u00e7oa a mat\u00e9ria, com puni\u00e7\u00f5es mais rigorosas, mecanismos de identifica\u00e7\u00e3o eficientes\u201d e melhoria no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, afirma Mateus Silva.<\/span><\/p>\n

\u00c9 not\u00f3rio que a queima de fogos de artif\u00edcio com estampido (barulho) pode desencadear crises severas em pessoas com condi\u00e7\u00e3o de hipersensibilidade, provoca estresse em animais e coloca em risco o meio ambiente.<\/span><\/p>\n

As novas regras visam justamente proteger de maneira mais assertiva a sa\u00fade e o bem estar da coletividade em Caraguatatuba, impedindo tais ocorr\u00eancias e punindo de maneira mais severa os infratores.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, enviou \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores um novo projeto de lei que pro\u00edbe a soltura de fogos de artif\u00edcio com estampido no munic\u00edpio e refor\u00e7a as puni\u00e7\u00f5es para quem descumprir a norma, caso aprovada pelos parlamentares. Al\u00e9m de proibir a soltura de fogos com estampido em todo o territ\u00f3rio municipal, […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":35395,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,16],"tags":[],"class_list":["post-35394","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-caraguatatuba","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t