{"id":34645,"date":"2025-06-17T15:50:13","date_gmt":"2025-06-17T18:50:13","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=34645"},"modified":"2025-06-17T15:50:13","modified_gmt":"2025-06-17T18:50:13","slug":"ilhabela-prepara-retorno-da-tpa-para-segundo-semestre-deste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2025\/06\/17\/ilhabela-prepara-retorno-da-tpa-para-segundo-semestre-deste-ano\/","title":{"rendered":"Ilhabela prepara retorno da TPA para segundo semestre deste ano"},"content":{"rendered":"

Henrique Martins<\/strong><\/p>\n

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Ap\u00f3s requerimento dos vereadores Gabriel Rocha (PL), An\u00edsio Oliveira (Republicanos) e Ezequiel Alves (PL), a Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (TPA) ser\u00e1 retomada em Ilhabela ap\u00f3s quatro anos de suspens\u00e3o. A Prefeitura confirmou a reimplanta\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a, que est\u00e1 em fase de estudos e processo licitat\u00f3rio, com previs\u00e3o de retorno no segundo semestre deste ano.<\/p>\n

A decis\u00e3o ocorre em meio a um cen\u00e1rio de conten\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de gastos, estabelecido pelo Decreto n\u00ba 11.253\/2025. A retomada da TPA \u00e9 vista como uma alternativa para refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o municipal diante das limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

Requerimento<\/strong><\/p>\n

A justificativa central do requerimento destaca a TPA como um instrumento essencial de sustentabilidade financeira e prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais da ilha. Segundo os autores, a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a impactou diretamente a capacidade da Prefeitura de manter investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e infraestrutura urbana.<\/p>\n

Al\u00e9m de controlar a entrada de ve\u00edculos na alta temporada, a TPA \u00e9 uma importante fonte de receita para reduzir os impactos ambientais do turismo. No requerimento, os vereadores citaram o Decreto n\u00ba 11.253\/2025, de redu\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o de gastos por parte da Prefeitura, e defenderam a volta da taxa como essencial para manter a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e qualidade de vida. Tamb\u00e9m solicitaram informa\u00e7\u00f5es sobre prazos, crit\u00e9rios de reavalia\u00e7\u00e3o e poss\u00edveis atualiza\u00e7\u00f5es dos valores, congelados desde 2020, incluindo isen\u00e7\u00e3o para caminh\u00f5es de abastecimento devidamente identificados.<\/p>\n

Resposta da Prefeitura<\/strong><\/p>\n

Em nota, a Prefeitura de Ilhabela informou que atualmente, a Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento na cidade. No entanto, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal afirmou que est\u00e1 realizando um estudo para reimplantar o sistema no segundo semestre deste ano. Mais detalhes ainda n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n

Valores<\/strong><\/p>\n

Vale destacar que os valores sugeridos no requerimento s\u00e3o significativamente superiores aos cobrados durante o per\u00edodo em que a TPA esteve em vigor. Caso os valores do requerimento sejam adotados, ve\u00edculos de passeio, que antes pagavam R$ 7,50, passariam a pagar R$ 100. Para motocicletas, a taxa subiria de R$ 3 para R$ 5; micro-\u00f4nibus, de R$ 45 para R$ 200; caminh\u00f5es, de R$ 45 para R$ 150; e \u00f4nibus, de R$ 57 para R$ 300. As tarifas anteriores inclu\u00edam ve\u00edculos utilit\u00e1rios, como kombis e caminhonetes, com cobran\u00e7a de R$ 12, mas esses tipos de ve\u00edculos n\u00e3o foram mencionados no requerimento, podendo estar inclu\u00eddos em outra categoria.<\/p>\n

O que ainda falta ser definido<\/strong><\/p>\n

Algumas d\u00favidas ainda permanecem em aberto sobre a retomada da TPA, como quais ser\u00e3o as principais mudan\u00e7as na reestrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de cobran\u00e7a e se os valores sugeridos pelos vereadores ser\u00e3o efetivamente adotados ou ainda est\u00e3o em an\u00e1lise. Tamb\u00e9m h\u00e1 expectativa por defini\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis isen\u00e7\u00f5es ou redu\u00e7\u00f5es da taxa para outros setores, al\u00e9m dos caminh\u00f5es de abastecimento, como moradores e trabalhadores da cidade. Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o impacto financeiro que a medida trar\u00e1 ao or\u00e7amento municipal e de que forma a Prefeitura pretende conciliar a necessidade de arrecada\u00e7\u00e3o com o est\u00edmulo ao turismo, considerando que a cobran\u00e7a pode influenciar a decis\u00e3o de visitantes de virem para Ilhabela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Henrique Martins   Ap\u00f3s requerimento dos vereadores Gabriel Rocha (PL), An\u00edsio Oliveira (Republicanos) e Ezequiel Alves (PL), a Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (TPA) ser\u00e1 retomada em Ilhabela ap\u00f3s quatro anos de suspens\u00e3o. A Prefeitura confirmou a reimplanta\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a, que est\u00e1 em fase de estudos e processo licitat\u00f3rio, com previs\u00e3o de retorno no segundo semestre […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":34646,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,16],"tags":[],"class_list":["post-34645","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ilhabela","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t