{"id":34139,"date":"2025-06-02T14:15:57","date_gmt":"2025-06-02T17:15:57","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=34139"},"modified":"2025-06-02T14:15:57","modified_gmt":"2025-06-02T17:15:57","slug":"secretaria-da-fazenda-de-sao-sebastiao-participa-de-encontro-do-tce-sp-sobre-securitizacao-da-divida-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2025\/06\/02\/secretaria-da-fazenda-de-sao-sebastiao-participa-de-encontro-do-tce-sp-sobre-securitizacao-da-divida-publica\/","title":{"rendered":"Secretaria da Fazenda de S\u00e3o Sebasti\u00e3o participa de encontro do TCE-SP sobre Securitiza\u00e7\u00e3o da D\u00edvida P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio da Fazenda (Sefaz), Juraci Marques, acompanhado por Rodrigo Caldeiras, chefe de secretaria, e David da Silva Fernandes, diretor do Departamento de Receitas, representou a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o no encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP) para debater a Securitiza\u00e7\u00e3o da D\u00edvida P\u00fablica. O evento ocorreu no Audit\u00f3rio Nobre \u2018Professor Jos\u00e9 Luiz de Anhaia Mello\u2019, na capital paulista, e reuniu autoridades, especialistas e gestores p\u00fablicos de todo o Estado.<\/p>\n

O objetivo central do encontro foi discutir os impactos, desafios e oportunidades da securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica para a gest\u00e3o fiscal de estados e munic\u00edpios, especialmente \u00e0 luz da Lei Complementar n\u00ba 208\/2024, que trouxe novos marcos legais para a ado\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica por entes subnacionais.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Juraci Marques destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da equipe no evento.<\/p>\n

\u201cA securitiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento que, embora j\u00e1 conhecido, s\u00f3 recentemente passou a contar com um amparo legal claro. A nova legisla\u00e7\u00e3o federal ainda est\u00e1 em fase de assimila\u00e7\u00e3o por parte dos munic\u00edpios, e nosso objetivo foi justamente entender melhor como aplicar essa ferramenta de forma segura e eficiente. Nossa presen\u00e7a no evento foi estrat\u00e9gica para absorver conhecimento t\u00e9cnico e acompanhar as diretrizes do pr\u00f3prio Tribunal de Contas\u201d, explicou.<\/p><\/blockquote>\n

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O evento contou com mais de 1,5 mil visualiza\u00e7\u00f5es no canal da Escola Paulista de Contas P\u00fablicas (EPCP) no YouTube e reuniu, na abertura, o presidente do TCE-SP, Conselheiro Antonio Roque Citadini; os Conselheiros Dimas Ramalho e Maxwell Borges de Moura Vieira; a Procuradora-Geral de Contas, Leticia Feres; a Procuradora-Geral do Estado, In\u00eas Coimbra; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Munic\u00edpios, Fred Guidoni.<\/p>\n

Durante todo o dia, especialistas de diversas esferas governamentais e do setor privado debateram aspectos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e pr\u00e1ticos da securitiza\u00e7\u00e3o, apresentando casos e experi\u00eancias que poder\u00e3o servir de refer\u00eancia para futuras implementa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A \u00edntegra do evento est\u00e1 dispon\u00edvel no canal da EPCP no YouTube, no link: https:\/\/go.tce.sp.gov.br\/gsmixs<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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