{"id":33907,"date":"2025-05-27T09:22:43","date_gmt":"2025-05-27T12:22:43","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=33907"},"modified":"2025-05-27T09:39:34","modified_gmt":"2025-05-27T12:39:34","slug":"homem-e-preso-em-flagrante-por-agredir-esposa-e-descumprir-medida-protetiva-em-sao-sebastiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2025\/05\/27\/homem-e-preso-em-flagrante-por-agredir-esposa-e-descumprir-medida-protetiva-em-sao-sebastiao\/","title":{"rendered":"Homem \u00e9 preso em flagrante por agredir esposa e descumprir medida protetiva em S\u00e3o Sebasti\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><strong>Henrique Martins<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Um homem foi preso em flagrante na tarde desta segunda-feira (26) no Centro de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, ap\u00f3s agredir fisicamente sua esposa e descumprir medida protetiva de urg\u00eancia. O caso ocorreu na Rua da Praia e foi atendido pela Pol\u00edcia Municipal, acionada pela pr\u00f3pria v\u00edtima.<\/p>\n<p>De acordo com o boletim de ocorr\u00eancia, a mulher relatou que foi agredida com socos e segurada pelo pesco\u00e7o pelo companheiro, com quem vive atualmente em um ve\u00edculo estacionado na cidade. Segundo a v\u00edtima, as agress\u00f5es s\u00e3o recorrentes: ela tamb\u00e9m sofreu um soco na boca no dia anterior e afirma estar sendo alvo de viol\u00eancia f\u00edsica h\u00e1 dias.<\/p>\n<p>Durante o atendimento da ocorr\u00eancia, a Pol\u00edcia Municipal realizou buscas pela regi\u00e3o e localizou o homem ainda nas imedia\u00e7\u00f5es do local do crime. Ele negou as acusa\u00e7\u00f5es e afirmou que, na verdade, foi agredido pela esposa no dia anterior. O suspeito tamb\u00e9m relatou que ambos fazem uso de entorpecentes e que estavam tentando combater o v\u00edcio.<\/p>\n<p>O hist\u00f3rico do casal inclui epis\u00f3dios anteriores de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O homem j\u00e1 havia sido preso em flagrante em fevereiro deste ano, na cidade de Caraguatatuba, pelos crimes de les\u00e3o corporal e amea\u00e7a contra a mesma v\u00edtima. Na ocasi\u00e3o, foi liberado mediante alvar\u00e1 de soltura, condicionado ao cumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/06), que pro\u00edbem contato com a v\u00edtima, aproxima\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia.<\/p>\n<p>Entretanto, as investiga\u00e7\u00f5es constataram que as medidas protetivas permaneciam em vigor, sem qualquer pedido formal de revoga\u00e7\u00e3o, configurando o descumprimento da ordem judicial. A v\u00edtima, por sua vez, s\u00f3 tomou ci\u00eancia oficial das medidas durante o registro da ocorr\u00eancia na Delegacia de Pol\u00edcia Especializada.<\/p>\n<p>Em raz\u00e3o da gravidade dos fatos e do risco iminente \u00e0 integridade da v\u00edtima, a autoridade policial determinou a pris\u00e3o em flagrante do suspeito e representou pela sua pris\u00e3o preventiva, com o objetivo de garantir a efetividade das medidas protetivas e preservar a seguran\u00e7a da mulher.<\/p>\n<p>Com a conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito policial, o homem foi formalmente indiciado pelos crimes de les\u00e3o corporal praticada contra a mulher, por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o do sexo feminino, conforme o artigo 129, \u00a713\u00ba, do C\u00f3digo Penal; por viol\u00eancia dom\u00e9stica, nos termos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/06); e por descumprimento de medida protetiva de urg\u00eancia, previsto no artigo 24-A da mesma lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Henrique Martins &nbsp; Um homem foi preso em flagrante na tarde desta segunda-feira (26) no Centro de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, ap\u00f3s agredir fisicamente sua esposa e descumprir medida protetiva de urg\u00eancia. 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