A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o realizou, nesta segunda-feira (19), audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o dos dados t\u00e9cnicos do Instituto Previdenci\u00e1rio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (S\u00e3o Sebasti\u00e3o Prev). Participaram os vereadores Edgar Celestino (presidente), Henriana Lacerda, Professor Cardim, Professor Glauber, Jo\u00e3o Paulo Teixeira e Ti\u00e3o da Solange, al\u00e9m de servidores, conselheiros e equipe t\u00e9cnica do instituto.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, foram expostos os relat\u00f3rios de gest\u00e3o, os balan\u00e7os financeiros, os dados da avalia\u00e7\u00e3o atuarial e o atual plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio. O patrim\u00f4nio do instituto ultrapassou a marca de R$ 923 milh\u00f5es, com carteira de investimentos concentrada majoritariamente em t\u00edtulos p\u00fablicos federais, considerados de baixo risco.<\/p>\n
A equipe t\u00e9cnica demonstrou que as receitas em 2024 chegaram a R$ 216 milh\u00f5es, enquanto as despesas foram de R$ 182,6 milh\u00f5es. O d\u00e9ficit atuarial projetado foi estimado em R$ 1,611 bilh\u00e3o, valor que considera premissas revisadas e a proje\u00e7\u00e3o da chamada \u201cgera\u00e7\u00e3o futura\u201d de servidores.<\/p>\n
Segundo o presidente do Instituto, Daniel C\u00e9sar Augusto, os aportes obrigat\u00f3rios dos anos de 2023 e 2024, que somam cerca de R$ 90 milh\u00f5es, n\u00e3o foram integralmente repassados pela Prefeitura. A Procuradoria Municipal foi acionada para cobrar judicialmente os valores em atraso.<\/p>\n
A audi\u00eancia tamb\u00e9m abordou estudos em andamento para reequilibrar o sistema previdenci\u00e1rio, incluindo a destina\u00e7\u00e3o direta de parte do imposto de renda retido dos aposentados e um percentual dos royalties do petr\u00f3leo para o instituto. Al\u00e9m disso, est\u00e1 em fase final o processo de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, com previs\u00e3o de vagas para advogados, contadores, t\u00e9cnicos e assistentes.<\/p>\n
Durante os questionamentos, vereadores destacaram a import\u00e2ncia da reposi\u00e7\u00e3o de servidores concursados para manter o equil\u00edbrio do regime pr\u00f3prio e criticaram os impactos da contrata\u00e7\u00e3o via funda\u00e7\u00f5es. A equipe t\u00e9cnica refor\u00e7ou que todas as decis\u00f5es s\u00e3o pautadas pela legisla\u00e7\u00e3o vigente e orienta\u00e7\u00f5es da Secretaria de Previd\u00eancia.<\/p>\n
O atu\u00e1rio respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o, Andr\u00e9 Grau, classificou a situa\u00e7\u00e3o do instituto como s\u00f3lida, com base no patrim\u00f4nio acumulado e na pol\u00edtica de investimentos conservadora. \u201cCom R$ 1 bilh\u00e3o de ativos garantidores, os aposentados e pensionistas do munic\u00edpio t\u00eam muito mais seguran\u00e7a do que no regime geral\u201d, afirmou.<\/p>\n
O relat\u00f3rio atuarial completo ser\u00e1 encaminhado ao Executivo para an\u00e1lise do novo plano de amortiza\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel envio de projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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