Foto: Luciano Vieira | CMSS<\/p>\n
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Henrique Martins<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o realiza, nesta ter\u00e7a-feira (13), \u00e0s 18h, sess\u00e3o ordin\u00e1ria com pautas voltadas \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia, mobilidade urbana e sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n O vereador Professor Cardim (Requerimento 184\/2025) solicita ao Executivo a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos no Centro Comunit\u00e1rio Mario C\u00e2ndido de Oliveira, localizado no Morro do Abrigo.<\/p>\n A vereadora Henriana Lacerda (Requerimento 185\/2025) requer informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implementar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, integradas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas do munic\u00edpio.<\/p>\n Na \u00e1rea da sa\u00fade, o vereador Professor Alex Damasceno (Requerimento 186\/2025) solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um sistema de transporte gratuito para pacientes da rede p\u00fablica de sa\u00fade.<\/p>\n Outros temas relacionados \u00e0 infraestrutura e espa\u00e7os p\u00fablicos tamb\u00e9m entram em pauta. Os vereadores Jo\u00e3o Paulo Teixeira, Enfermeira Maria Angela e Professor Cardim (Requerimento 187\/2025) solicitam melhorias na pra\u00e7a Louren\u00e7o Luvisi e na orla da praia do bairro S\u00e3o Francisco, incluindo revitaliza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e retirada de entulhos.<\/p>\n A vereadora Enfermeira Maria Angela tamb\u00e9m prop\u00f4s (Requerimento 188\/2025) uma interven\u00e7\u00e3o do Executivo junto ao DER\/SP para implantar uma faixa elevada de pedestres no bairro das Cigarras.<\/p>\n O vereador Professor Glauber (Requerimento 189\/2025) solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Centro Gestacional na Costa Sul, enquanto o vereador Ti\u00e3o da Solange levanta duas pautas: informa\u00e7\u00f5es sobre os royalties em disputa com Ilhabela (Requerimento 190\/2025) e informa\u00e7\u00f5es e providencias do executivo sobre a convoca\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios e oportunidades para alunos da FATEC (Requerimento 191\/2025).<\/p>\n O presidente da Casa, vereador Edgar Celestino (Requerimento 192\/2025), requer informa\u00e7\u00f5es sobre programas de educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. J\u00e1 o vereador Diego Nabuco (Requerimento 193\/2025) busca esclarecimentos sobre a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (SEDES), incluindo mutir\u00f5es para entrega de cestas b\u00e1sicas e o cadastramento no programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n Quatro mo\u00e7\u00f5es de aplausos e reconhecimento tamb\u00e9m ser\u00e3o apresentadas. A Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 08\/2025, do vereador Edgar Celestino, homenageia os agentes de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio pelos relevantes servi\u00e7os prestados. A Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 09\/2025, da vereadora Maria Angela, reconhece o trabalho dos funcion\u00e1rios do Viveiro Municipal. A Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13\/2025, do vereador Daniel Soares, presta homenagem aos jovens atletas de jud\u00f4 de S\u00e3o Sebasti\u00e3o pelo excelente desempenho esportivo. E a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14\/2025, da vereadora Henriana Lacerda, reconhece a atua\u00e7\u00e3o dos corretores de im\u00f3veis vinculados ao CRECI-SP que atuam no munic\u00edpio.<\/p>\n A pauta da noite tamb\u00e9m inclui tr\u00eas projetos de lei. O Projeto de Lei n\u00ba 27\/2025, de autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela, que institui o Programa Municipal de Microchipagem de Animais de Grande Porte apreendidos em vias p\u00fablicas. A proposta visa modernizar o controle de equinos e bovinos soltos nas ruas, com um sistema de responsabilidade compartilhada, aplica\u00e7\u00e3o de advert\u00eancias, multas e possibilidade de apreens\u00e3o definitiva dos animais.<\/p>\n Ser\u00e1 lido ainda o veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 15\/2025, de autoria do vereador Ti\u00e3o da Solange, que obriga a implementa\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos QR em placas de obras p\u00fablicas no munic\u00edpio, buscando garantir maior transpar\u00eancia e acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es das interven\u00e7\u00f5es realizadas com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e3o apresentados os pareceres das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as ao Projeto de Lei n\u00ba 25\/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a transfer\u00eancia de recursos repassados pelo Fundo Estadual de Sa\u00fade ao Fundo Municipal de Sa\u00fade, com destino ao custeio das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade no Hospital de Cl\u00ednicas de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/p>\n A sess\u00e3o pode ser acompanhada presencialmente na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o ou ao vivo pelo canal oficial da Casa no YouTube.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: Luciano Vieira | CMSS Henrique Martins \u00a0 A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o realiza, nesta ter\u00e7a-feira (13), \u00e0s 18h, sess\u00e3o ordin\u00e1ria com pautas voltadas \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia, mobilidade urbana e sa\u00fade p\u00fablica. 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