{"id":32473,"date":"2025-04-08T09:16:59","date_gmt":"2025-04-08T12:16:59","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=32473"},"modified":"2025-04-08T09:16:59","modified_gmt":"2025-04-08T12:16:59","slug":"alesp-lanca-grupo-de-estudos-para-atualizar-codigo-de-protecao-aos-animais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2025\/04\/08\/alesp-lanca-grupo-de-estudos-para-atualizar-codigo-de-protecao-aos-animais\/","title":{"rendered":"Alesp lan\u00e7a grupo de estudos para atualizar C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou, na sexta-feira (4), o grupo de estudos que vai debater a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei, \u00a0Lei 11.977\/2005<\/a> promulgada como C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais paulista. Os trabalhos da equipe ser\u00e3o presididos pelo deputado estadual Rafael Saraiva (Uni\u00e3o) e contar\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de outros parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil. O grupo foi criado com aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CMADS).<\/p>\n

No lan\u00e7amento, Saraiva ressaltou que o entendimento da sociedade sobre os direitos dos animais evoluiu ao longo das d\u00e9cadas de vig\u00eancia do C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais. Ele anunciou que um s\u00edtio eletr\u00f4nico tempor\u00e1rio (www.novocodigoanimal.com.br<\/a>) ficar\u00e1 dispon\u00edvel por 90 dias para recebimento de propostas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“As sugest\u00f5es ser\u00e3o analisadas pelo Poder Legislativo por meio desse Grupo de Estudos, pelo Poder Executivo e v\u00e3o ser apreciadas para que a gente consiga ter um C\u00f3digo em que esteja esculpido nele, de fato, a realidade que vivemos”, acrescentou Saraiva.<\/p><\/blockquote>\n

Para o deputado Ricardo Fran\u00e7a (Podemos), que \u00e9 presidente da CMADS, a moderniza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo \u00e9 fundamental. “Independente de a gente concordar ou n\u00e3o em todos os pontos, a gente tem muito a avan\u00e7ar”, disse. Fran\u00e7a acredita que o combate aos maus-tratos contra os animais deve ser uma das prioridades no trabalho do grupo.<\/p>\n

Focos de atualiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Quanto aos focos de atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo, o deputado Rafael Saraiva salientou o conceito jur\u00eddico de fam\u00edlias multiesp\u00e9cies, ou seja, aquelas em que os animais de estima\u00e7\u00e3o s\u00e3o considerados membros da fam\u00edlia, com base nos v\u00ednculos afetivos. “Hoje existem 40 milh\u00f5es de crian\u00e7as com at\u00e9 14 anos de idade no Brasil, segundo IBGE, e 100 milh\u00f5es de animais nos lares brasileiros. A fam\u00edlia multiesp\u00e9cie \u00e9 uma realidade”, disse.<\/p>\n

A delegada de Pol\u00edcia Civil, Juliana Silva Paiva, enfatizou que a sistematiza\u00e7\u00e3o de regras, multas e puni\u00e7\u00f5es tornou-se uma necessidade urgente em S\u00e3o Paulo. “\u00c9 muito importante a conceitua\u00e7\u00e3o clara de maus-tratos, incluindo pr\u00e1ticas como abandono, confinamento inadequado, priva\u00e7\u00e3o de alimento, espancamento, envenenamento e aus\u00eancia de assist\u00eancia veterin\u00e1ria”, prop\u00f4s Juliana.<\/p>\n

Representando a Uni\u00e3o dos Vereadores do Estado de S\u00e3o Paulo (Uvesp), Palhinha Rodrigo, defendeu regionalizar a causa animal, pensando nos munic\u00edpios menores. “Muitos n\u00e3o v\u00e3o ter a capacidade de alcan\u00e7ar tudo aquilo que a gente vai mudar no C\u00f3digo, que n\u00e3o t\u00eam um centro de zoonose ou sequer uma baia para recolher um animal”, salientou.<\/p>\n

Autor do C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais paulista, Ricardo Tr\u00edpoli, que presidiu a Alesp no bi\u00eanio 1995\/97, sugeriu que o Grupo se articule pela distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria de fundos p\u00fablicos. Tr\u00edpoli apontou que 95% de um fundo paulista \u00e9 direcionado para a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas. “N\u00e3o faz sentido. Na quest\u00e3o ambiental, pode 50% para elas e 50% para prote\u00e7\u00e3o animal. A\u00ed daremos um grande avan\u00e7o,” disse.<\/p>\n

Presen\u00e7as<\/h2>\n

O lan\u00e7amento do Grupo de Estudos da Alesp para a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei 11.977\/2005 foi prestigiado por pol\u00edticos, representantes de ONGs, protetores independentes, agentes das for\u00e7as de seguran\u00e7a, ativistas e criadores de animais.<\/p>\n

Estiveram presentes, por exemplo, a primeira-dama paulistana Regina Nunes, Ubiratan Figueiredo (da ONG SOS Cidadania Animal), Vania Plaza (do Grupo de Respostas a Animais em Desastres – Grad), o deputado federal Fernando Marangoni (Uni\u00e3o – SP) e Daniela Chiebao (do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do estado de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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