A Prefeitura de Ilhabela publicou nesta quarta-feira (19) o Decreto n.\u00ba 11.253\/2025, que estabelece medidas tempor\u00e1rias de conten\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de despesas na administra\u00e7\u00e3o municipal direta e indireta. O objetivo \u00e9 assegurar o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do munic\u00edpio, garantindo a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada com base na arrecada\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo que ficou abaixo do previsto nos dois primeiros meses de 2025, impactando diretamente as finan\u00e7as municipais. O munic\u00edpio havia projetado uma arrecada\u00e7\u00e3o total de R$ 1,096 bilh\u00e3o para 2025, sendo R$ 456,4 milh\u00f5es provenientes dos royalties do petr\u00f3leo, o que representava 41,6% da receita total. No entanto, a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica dos valores arrecadados compromete o or\u00e7amento e exige a\u00e7\u00f5es imediatas para manter o equil\u00edbrio fiscal e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com o decreto, ficam determinadas medidas de racionaliza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de 30% nas despesas custeadas com recursos provenientes dos royalties do petr\u00f3leo e g\u00e1s natural. Essa redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada em diversas \u00e1reas. No entanto, est\u00e3o resguardadas as despesas obrigat\u00f3rias, como pagamento de sal\u00e1rios, obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, senten\u00e7as judiciais e investimentos m\u00ednimos constitucionais em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Prefeito Toninho Colucci destacou a import\u00e2ncia da medida para manter o equil\u00edbrio fiscal e continuar garantindo os servi\u00e7os essenciais. \u201cEstamos adotando um conjunto de a\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis e planejadas para preservar as finan\u00e7as do munic\u00edpio sem comprometer o atendimento \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o. O momento exige gest\u00e3o eficiente e transpar\u00eancia, e assim estamos fazendo\u201d, afirmou.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Financeira ser\u00e1 respons\u00e1vel por efetuar o contingenciamento das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, garantindo que os gastos municipais se mantenham dentro da capacidade financeira do munic\u00edpio. As medidas previstas no decreto ter\u00e3o validade at\u00e9 31 de dezembro de 2025, assegurando que todas as despesas estejam devidamente ajustadas conforme a disponibilidade financeira ao final do exerc\u00edcio.<\/p>\n
A crise financeira n\u00e3o atinge apenas Ilhabela. Munic\u00edpios vizinhos, como S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Caraguatatuba, tamb\u00e9m enfrentam desafios semelhantes, evidenciando a necessidade de medidas conjuntas para minimizar os impactos da queda dos royalties.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura de Ilhabela publicou nesta quarta-feira (19) o Decreto n.\u00ba 11.253\/2025, que estabelece medidas tempor\u00e1rias de conten\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de despesas na administra\u00e7\u00e3o municipal direta e indireta. O objetivo \u00e9 assegurar o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do munic\u00edpio, garantindo a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi tomada com base na arrecada\u00e7\u00e3o dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":32029,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,16],"tags":[],"class_list":["post-32028","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ilhabela","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t