Foi realizada pela C\u00e2mara Municipal de Caraguatatuba, nesta ter\u00e7a-feira, 18 de fevereiro, \u00e0s 19h30, a terceira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025. Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei 02\/2025, de Marcelo Lanzelotte Pereira (Marcelo Pereira), que cria o Programa \u201cTendas Violetas\u201d contra o abuso, ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexual em eventos realizados em espa\u00e7os p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Caraguatatuba.<\/p>\n
A propositura tem como objetivo oferecer apoio e acolhimento a mulheres v\u00edtimas de abuso, ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexual em eventos p\u00fablicos. A ideia \u00e9 que esse espa\u00e7o funcione como um ponto de apoio imediato, oferecendo atendimento psicol\u00f3gico, orienta\u00e7\u00e3o legal e assist\u00eancia em casos de viol\u00eancia. Al\u00e9m disso, a Tenda tamb\u00e9m servir\u00e1 como local de conscientiza\u00e7\u00e3o, promovendo a educa\u00e7\u00e3o sobre respeito, igualdade de g\u00eanero e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n
No in\u00edcio da sess\u00e3o, foi lido o of\u00edcio do Gabinete do prefeito municipal Mateus Silva indicando a vereadora Gislaine de Oliveira (Dra. Lal\u00e1) como l\u00edder do Poder Executivo na C\u00e2mara.<\/p>\n
Dra. Lal\u00e1, como l\u00edder, defendeu o projeto de emenda \u00e0 LOM n\u00ba 01\/25, do Poder Executivo, que altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos I, II e III do artigo 3\u00ba das Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Caraguatatuba. A proposta, que visa harmonizar os prazos do ciclo or\u00e7ament\u00e1rio municipal, garantindo que as pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias sejam elaboradas, discutidas e aprovadas com tempo h\u00e1bil para uma an\u00e1lise mais aprofundada e transparente, tamb\u00e9m foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n