A Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, por meio da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, vinculada \u00e0 Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou uma s\u00e9rie de opera\u00e7\u00f5es entre 1\u00ba de janeiro e 12 de fevereiro de 2025 para garantir o cumprimento do C\u00f3digo de Posturas Municipais durante a alta temporada.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es tiveram como objetivo coibir irregularidades em estabelecimentos comerciais, atividades ambulantes e eventos n\u00e3o autorizados, garantindo a ordem p\u00fablica e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e dos turistas.<\/p>\n
No per\u00edodo, foram registradas 47 notifica\u00e7\u00f5es por falta de alvar\u00e1, al\u00e9m de oito multas aplicadas a estabelecimentos sem Inscri\u00e7\u00e3o Municipal. A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m identificou tr\u00eas eventos n\u00e3o autorizados e emitiu seis notifica\u00e7\u00f5es para encerramento de atividades sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No setor de com\u00e9rcio ambulante, houve 32 multas por funcionamento irregular e 12 apreens\u00f5es de mercadorias de ambulantes n\u00e3o regularizados. Al\u00e9m disso, foram constatadas 14 ocupa\u00e7\u00f5es indevidas de solo p\u00fablico.<\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m atuaram no combate \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico, resultando em nove multas aplicadas. Para garantir a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es, a Prefeitura realizou 36 opera\u00e7\u00f5es conjuntas com a Pol\u00edcia Municipal e outros \u00f3rg\u00e3os, como Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos (Sesep).<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o segue ativa ao longo do ano para assegurar o cumprimento das normas e a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico em S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Para mais informa\u00e7\u00f5es ou para registrar den\u00fancias, entre em contato pelo telefone (12) 3891-3427 ou pelo e-mail fiscposturas@saosebastiao.sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, por meio da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, vinculada \u00e0 Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou uma s\u00e9rie de opera\u00e7\u00f5es entre 1\u00ba de janeiro e 12 de fevereiro de 2025 para garantir o cumprimento do C\u00f3digo de Posturas Municipais durante a alta temporada. As a\u00e7\u00f5es tiveram como objetivo coibir irregularidades em […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":31300,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,13],"tags":[],"class_list":["post-31299","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-sao-sebastiao"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t