A Secretaria de Seguran\u00e7a Urbana (Segur) de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, por meio do Departamento de Tr\u00e2nsito, iniciou a notifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos estacionados de forma irregular ou abandonados em vias p\u00fablicas. Ap\u00f3s o prazo da notifica\u00e7\u00e3o, ele ser\u00e1 guinchado e recolhido para o p\u00e1tio.<\/p>\n
A a\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio na segunda-feira (10) com os agentes j\u00e1 fazendo a notifica\u00e7\u00f5es de carros dos quais j\u00e1 haviam den\u00fancias. S\u00e3o ve\u00edculos deixados em vias p\u00fablicas perto de casas e oficinas mec\u00e2nicas que est\u00e3o com caracter\u00edsticas de abandono, com mato alto, e ainda acumulam \u00e1gua e podem se transformar em criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.<\/p>\n
De acordo com o diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito, Adriano Nogueira, podem ser guinchados ve\u00edculos flagrados cometendo infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito que preveem a remo\u00e7\u00e3o como medida administrativa, com base no artigo 269 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) ou ve\u00edculos abandonados em vias p\u00fablicas, no caso, o artigo 279-A do CTB.<\/p>\n
Ainda conforme Nogueira, o artigo 328 do CTB define que ve\u00edculos n\u00e3o reclamados por seus propriet\u00e1rios dentro do prazo legal ser\u00e3o avaliados e destinados a leil\u00e3o.<\/p>\n
No caso de ve\u00edculos que estejam em situa\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, as den\u00fancias podem ser feitas pelo n\u00famero 153 do Centro de Opera\u00e7\u00f5es Integradas (COI). J\u00e1 para situa\u00e7\u00f5es de abandono, o denunciante pode acessar a central de atendimentos on-line no site da Prefeitura, ir \u00e0 aba de \u2018den\u00fancia de ve\u00edculo abandonado\u2019\u00a0 pelo link\u00a0https:\/\/saosebastiao.1doc.com.br\/b.php?pg=wp\/wp&itd=5&is=94134&iser=01JJCAPAPJACXZBBVMVSSY99MC<\/a>.<\/p>\n A multa varia de acordo com o artigo do CTB que o ve\u00edculo\/infrator for enquadrado. Em rela\u00e7\u00e3o a ve\u00edculos abandonados n\u00e3o h\u00e1 auto de infra\u00e7\u00e3o, entretanto, o propriet\u00e1rio fica sujeito aos custos do p\u00e1tio.<\/p>\n Para carro com at\u00e9 1,5 tonelada, motocicleta, misto de reboque ou semirreboque de at\u00e9 750 quilos o valor entre guincho, quil\u00f4metro rodado e estadia no p\u00e1tio \u00e9 de cerca de R$ 330. J\u00e1 carros com mais de 1,5 tonelada, misto de reboque ou semirreboque com mais at\u00e9 750 quilos o valor entre guincho, quil\u00f4metro rodado e estadia no p\u00e1tio \u00e9 de cerca de R$ 700. Bicicleta e ve\u00edculos semelhantes pagam R$ 19,80 e estadia no p\u00e1tio.<\/p>\n