A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o realiza nesta ter\u00e7a-feira (11), \u00e0s 18h, a Segunda Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Quinta Reuni\u00e3o do bi\u00eanio 2025\/2026, sob a presid\u00eancia do vereador Edgar Eduardo Celestino. A pauta do dia traz discuss\u00f5es essenciais sobre infraestrutura urbana, turismo, pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o e incentivo ao esporte , al\u00e9m da leitura de um projeto de lei que prop\u00f5e benef\u00edcios fiscais para empresas que apoiem projetos esportivos no munic\u00edpio.<\/p>\n
Entre os temas envolvidos na sess\u00e3o, est\u00e3o a moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com tecnologia LED nos bairros da Costa Norte, proposta pelo vereador Professor Glauber (Requerimento 20\/2025), e a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas sobre os dias e hor\u00e1rios da coleta seletiva, tamb\u00e9m de autoria do parlamentar (Requerimento 21\/2025).<\/p>\n
Ainda na \u00e1rea de infraestrutura, a vereadora Henriana Lacerda solicita provid\u00eancias do Executivo para notificar as concession\u00e1rias respons\u00e1veis por fia\u00e7\u00f5es a\u00e9reas a fim de remover cabos excedentes ou em desuso das vias p\u00fablicas (Requerimento 22\/2025).<\/p>\n
No campo da sa\u00fade, a vereadora Enfermeira Maria \u00c2ngela prop\u00f5e um estudo de previs\u00e3o para a inclus\u00e3o do m\u00e9todo TheraSuit, estudos de reabilita\u00e7\u00e3o de pessoas com dist\u00farbios neurol\u00f3gicos (Requerimento 23\/2025), al\u00e9m de solicitar a expans\u00e3o do Programa Academia da Sa\u00fade para a Costa Norte e Costa Sul do munic\u00edpio (Requerimento 36\/2025).<\/p>\n
A valoriza\u00e7\u00e3o do setor tur\u00edstico ser\u00e1 debatida com os requisitos do vereador Pedro Renato, que questiona o Executivo sobre investimentos na \u00e1rea (Requerimento 23\/2025) e cobra esclarecimentos sobre novos investimentos a serem feitos na Vila Pantanal, localizada no bairro Juquehy (Requerimento 24\/2025).<\/p>\n
A pauta inclui ainda propostas relacionadas \u00e0s pol\u00edticas sociais e esportivas, como o requisito do vereador Diego Nabuco, que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado nos \u00f4nibus escolares da rede municipal (Requerimento 26\/2025), e a implanta\u00e7\u00e3o do projeto social Mercado Solid\u00e1rio, que visa combater a fome e o desperd\u00edcio de alimentos (Requerimento 27\/2025).<\/p>\n
No campo de patrim\u00f4nio e infraestrutura, o vereador Jo\u00e3o Paulo Teixeira requer informa\u00e7\u00f5es sobre a restaura\u00e7\u00e3o do Convento Franciscano de Nossa Senhora do Amparo (Requerimento 28\/2025) e sobre a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nos pontos de \u00f4nibus do munic\u00edpio (Requerimento 29\/2025). J\u00e1 o vereador Edgar Celestino solicita provid\u00eancias para a reforma do Campo do Jaragu\u00e1 (Requerimento 30\/2025) e questiona o Executivo sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de hor\u00e1rio especial aos servidores p\u00fablicos p\u00fablicos com defici\u00eancia ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) (Requerimento 31\/2025).<\/p>\n
O incentivo ao esporte tamb\u00e9m estar\u00e1 em pauta, com o vereador Alex Damasceno solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina p\u00fablica no bairro da Topol\u00e2ndia, destinada a atividades f\u00edsicas e aulas de nata\u00e7\u00e3o e hidrogin\u00e1stica para idosos (Requerimento 32\/2025), al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o de uma Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) para a contrata\u00e7\u00e3o de professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica que possam atuar em diversas modalidades esportivas no munic\u00edpio (Requerimento 33\/2025).<\/p>\n
O vereador Professor Cardim prop\u00f5e um estudo de previs\u00e3o e planejamento or\u00e7ament\u00e1rio para a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Esportivo no bairro Jaragu\u00e1 (Requerimento 34\/2025), bem como informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o da obra inacabada da creche na Rua S\u00e3o Matheus, tamb\u00e9m no Jaragu\u00e1 (Requerimento 35\/2025).<\/p>\n
J\u00e1 o vereador Daniel Soares cobra do Executivo esclarecimentos sobre projetos de cobertura e reforma geral da quadra de esportes da EMEI Professor Manoel Ferreira Matos, localizado em Juquehy (Requerimento 39\/2025).<\/p>\n
O vereador Ti\u00e3o da Solange tamb\u00e9m apresenta requerimentos. No primeiro, o parlamentar requer a reconstru\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o da passarela no bairro de Maresias, essencial para o acesso \u00e0 Rua Nova Igua\u00e7u por dez fam\u00edlias da comunidade local (Requerimento 37\/2025), al\u00e9m de solicitar a reforma da quadra de esportes da Escola Edileusa Brasil Soares de Souza, tamb\u00e9m em Maresias (Requerimento 38\/2025).<\/p>\n
Al\u00e9m dos requerimentos, ser\u00e1 realizada a leitura do Projeto de Lei n\u00ba 05\/25 , de autoria do vereador Alex Damasceno, que institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte. O projeto prev\u00ea a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais no ISSQN para empresas que financiem projetos esportivos e sociais, contribuindo para o desenvolvimento do setor e a inclus\u00e3o social por meio do esporte.<\/p>\n
Na Ordem do Dia , ser\u00e1 lida a Mo\u00e7\u00e3o 01\/2025, de autoria do vereador Pedro Renato da Silva, que manifesta apelo ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para reduzir a demora nas cirurgias ortop\u00e9dicas realizadas no Hospital Regional do Litoral Norte .<\/p>\n
A sess\u00e3o acontece no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Sala Vereador Zino Milit\u00e3o dos Santos, e \u00e9 aberta ao p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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