Motoristas de idades diversas como tamb\u00e9m pessoas n\u00e3o habilitadas a dirigir, que passaram por um percurso montado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no \u00faltimo fim de semana (25 e 26) na Pra\u00e7a da Cultura, Centro de Caraguatatuba, com os \u00f3culos que simulam a embriaguez, foram un\u00e2nimes em concluir: \u201cSe beber, n\u00e3o dirija\u201d.<\/p>\n
Leonardo Alves Mendes, 20 anos, foi um deles. Admitiu que, algumas vezes, dirigiu ap\u00f3s consumir \u00e1lcool. \u201cQuando estamos sob efeito da bebida, n\u00e3o temos no\u00e7\u00e3o de quanto ela atrapalha a dire\u00e7\u00e3o. Ao andar com os \u00f3culos pelo percurso, pude ter a no\u00e7\u00e3o de como \u00e9 dirigir b\u00eabado, estando s\u00f3brio. Realmente \u00e9 preocupante. A gente se coloca em risco e tamb\u00e9m \u00e0s outras pessoas, dentro e fora do carro\u201d, refletiu.<\/p>\n
Outra que passou pela atividade foi Sandra de Moura, 47 anos. \u201cNunca dirigi alcoolizada. Queria saber qual \u00e9 a sensa\u00e7\u00e3o. \u00c9 horr\u00edvel, n\u00e3o consegui me locomover da forma correta\u201d, disse.<\/p>\n
J\u00e1 Mateus de Jesus bispo, 25 anos, n\u00e3o \u00e9 habilitado e mesmo assim quis saber qual \u00e9 a sensa\u00e7\u00e3o de dirigir b\u00eabado. \u201c\u00c9 uma sensa\u00e7\u00e3o que nos deixa confuso sem saber direito o que fazer. Portanto, aquela frase \u00e9 totalmente certa: Se beber n\u00e3o dirija\u201d.<\/p>\n
A campanha itinerante e din\u00e2mica idealizada pelo DER-SP com o apoio do Governo Municipal proporcionou aos participantes uma experi\u00eancia na qual se promoveu a reflex\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de atitudes respons\u00e1veis e como o comportamento de cada indiv\u00edduo \u00e9 fundamental para um tr\u00e2nsito mais seguro.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es educativas do DER-SP visam conscientizar condutores e pedestres sobre a import\u00e2ncia do respeito \u00e0s leis de tr\u00e2nsito, com o objetivo principal a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de acidentes e de v\u00edtimas nas rodovias.<\/p>\n
Em Caraguatatuba, a Secretaria de Mobilidade Urbana e Prote\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o em parceria com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o realizam o Programa Tr\u00e2nsito Legal, desde 2003, voltado aos alunos do 4\u00ba e 5\u00ba anos de escolas municipais e particulares. Nessa a\u00e7\u00e3o, os alunos t\u00eam aulas, te\u00f3rica e pr\u00e1tica, com agentes sobre as leis de tr\u00e2nsito, para que no futuro sejam motoristas respons\u00e1veis e tamb\u00e9m multipliquem o aprendizado junto aos pais e familiares. Mais de 35 mil crian\u00e7as j\u00e1 participaram desse programa.<\/p>\n
O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro assim define as condutas enquadradas como infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito relacionadas \u00e0 Lei Seca:<\/p>\n
Art. 165. Dirigir sob a influ\u00eancia de \u00e1lcool ou de qualquer outra subst\u00e2ncia psicoativa que determine depend\u00eancia:<\/p>\n
Infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima; Penalidade de multa (dez vezes) e suspens\u00e3o do direito de dirigir por 12 (doze) meses.<\/p>\n
Art. 165-A. Recusar-se a ser submetido a teste, exame cl\u00ednico, per\u00edcia ou outro procedimento que permita certificar influ\u00eancia de \u00e1lcool ou outra subst\u00e2ncia psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277:<\/p>\n
Infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima; Penalidade de multa (dez vezes) e suspens\u00e3o do direito de dirigir por 12 (doze)<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s situa\u00e7\u00f5es em que o teste pode ser exigido e os tipos de testes e exames, assim prev\u00ea o CTB:<\/p>\n
Art. 277. O condutor de ve\u00edculo automotor envolvido em acidente de tr\u00e2nsito ou que for alvo de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito poder\u00e1 ser submetido a teste, exame cl\u00ednico, per\u00edcia ou outro procedimento que, por meios t\u00e9cnicos ou cient\u00edficos, na forma disciplinada pelo Contran, permita certificar influ\u00eancia de \u00e1lcool ou outra subst\u00e2ncia psicoativa que determine depend\u00eancia.<\/p>\n
O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito \u2013 Contran, por sua vez, regulamentou os pormenores do procedimento de autua\u00e7\u00e3o e do pr\u00f3prio processo administrativo por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 432\/2013.<\/p>\n
A infra\u00e7\u00e3o originada da lei seca, seja por recusar-se aos testes, seja quando o resultado for positivo, poder\u00e1 render ao motorista sete pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o, multa no valor de R$ 2.934,70 + suspens\u00e3o da CNH por 12 meses e curso de reciclagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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