Um tema j\u00e1 pacificado no Supremo Tribunal Federal de que presidentes de C\u00e2maras de Vereadores e de Assembleias Legislativas n\u00e3o poder\u00e3o concorrer a uma segunda reelei\u00e7\u00e3o, ou terceiro mandato consecutivo, foi alvo de discuss\u00e3o em Caraguatatuba neste m\u00eas de dezembro e, como era esperado, foi decidido nesta segunda-feira que o atual presidente da C\u00e2mara, vereador Tato Aguilar (foto), n\u00e3o poder\u00e1 concorrer na elei\u00e7\u00e3o a ser realizada nesta quarta-feira (1\u00ba), pois j\u00e1 foi reeleito uma vez e ocupa a presid\u00eancia da Mesa Diretora pela segunda vez consecutiva.<\/p>\n
Tato tentava se viabilizar para disputar a presid\u00eancia da C\u00e2mara de Caraguatatuba, numa disputa com o vereador Antonio Carlos J\u00fanior, irm\u00e3o do prefeito eleito, Mateus Silva.<\/p>\n
Antonio Carlos J\u00fanior conseguiu uma decis\u00e3o liminar, atrav\u00e9s da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Caraguatatuba, proibindo Tato Aguilar de participar da elei\u00e7\u00e3o da Mesa, que seria, caso vencesse, o terceiro mandato consecutivo na presid\u00eancia da Mesa Diretora, o que o STF j\u00e1 decidiu que n\u00e3o pode. Com a decis\u00e3o favor\u00e1vel a Antonio Carlos J\u00fanior em primeira inst\u00e2ncia, Tato Aguilar impetrou recurso no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo e, para surpresa de muitos, obteve uma liminar o autorizando a participar do processo de escolha do pr\u00f3ximo presidente da C\u00e2mara para o bi\u00eanio 2025\/2026.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a cassando a liminar da primeira inst\u00e2ncia, Antonio Carlos J\u00fanior recorreu ao Supremo Tribunal Federal e obteve, nesta segunda-feira (30), nova decis\u00e3o suspendendo os efeitos da decis\u00e3o do TJSP e restabelecendo a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia que veda a participa\u00e7\u00e3o de Tato Aguilar na disputa de um terceiro mandato consecutivo na dire\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora.<\/p>\n
A decis\u00e3o no STF \u00e9 do ministro Alexandre de Moraes. Veja trecho da decis\u00e3o:<\/p>\n
“Diante do exposto, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR pleiteada para cassar a decis\u00e3o reclamada, restabelecendo a decis\u00e3o proferida<\/em>
\npela 3\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Caraguatatuba\/SP que deferiu a tutela de urg\u00eancia a fim de obstar que os atuais membros da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, especialmente, o atual Presidente da C\u00e2mara, sejam reconduzidos para os mesmos cargos no pr\u00f3ximo bi\u00eanio (2025 2026), caso j\u00e1 ocupem os cargos em recondu\u00e7\u00e3o. Ressalte-se que a elei\u00e7\u00e3o para a Mesa Diretora para o pr\u00f3ximo dia 01\/01\/2025 poder\u00e1 ser realizada normalmente, desde que, observada a tutela ora concedida e, at\u00e9 mesmo, para que haja Mesa Diretora para dar posse ao Prefeito Municipal. Comunique-se, COM URG\u00caNCIA , o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, oficiando-o, ainda, para que preste informa\u00e7\u00f5es, nos termos do art. 989, I, do CPC. Comunique-se, COM URG\u00caNCIA , a C\u00e2mara Municipal de Caraguatatuba\/SP. Publique-se. Bras\u00edlia, 30 de dezembro de 2024.”<\/em><\/p><\/blockquote>\nPosse e elei\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
A posse dos novos vereadores ser\u00e1 nesta quarta-feira (1\u00ba), onde ser\u00e3o os respons\u00e1veis para dar posse ao prefeito eleito Mateus Silva e, em seguida a posse do prefeito, far\u00e3o a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o pr\u00f3ximo bi\u00eanio.<\/p>\n
At\u00e9 amanh\u00e3, muita discuss\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o deve ocorrer nos bastidores e, ou o grupo de Aguilar J\u00fanior liderado por seu irm\u00e3o Tato Aguilar lan\u00e7a um novo nome para disputar a presid\u00eancia com Antonio Carlos da Silva, ou negociam com os grupos de Mateus Silva e Neto Bota para uma elei\u00e7\u00e3o de consenso ou, um nome novo pode surgir e os cargos na Mesa Diretora e Comiss\u00f5es Permanentes dever\u00e3o ser negociados.<\/p>\n