Secret\u00e1rios municipais e o prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Felipe Augusto estiveram reunidos nesta ter\u00e7a-feira (05), no pa\u00e7o municipal, com o superintendente da Sabesp (Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo) no Litoral Norte, Rui Cesar Rodrigues Bueno e Fernando Garcia Lopes, gerente da Sabesp em S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/p>\n
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Entre os temas discutidos, o segundo relat\u00f3rio de presta\u00e7\u00e3o de contas, apresentado pela Sabesp, em que a Prefeitura, em parceria com a companhia, investe mais de R$ 600 milh\u00f5es em obras de saneamento b\u00e1sico e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no munic\u00edpio, conv\u00eanio \u2013 contrato 314\/2019, assinado entre o governo municipal e a prestadora de servi\u00e7os para planejamento, obras em andamento, projetos, programas e a\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos 27 anos.<\/p>\n
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O destaque foi a assinatura do \u2018Termo de Compromisso e Parceria n\u00ba 01\/2022\u2019, pioneiro no Litoral Norte, que firma compromisso e parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a Sabesp para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e implanta\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura b\u00e1sica de \u00e1gua e esgoto no n\u00facleo urbano de interesse social Vila Carioca, bairro Juquehy.<\/p>\n
Os servi\u00e7os est\u00e3o divididos em cinco etapas, sendo eles, elabora\u00e7\u00e3o de pacote t\u00e9cnico e licita\u00e7\u00e3o dos projetos, elabora\u00e7\u00e3o de estudos e projetos, obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es, elabora\u00e7\u00e3o de pacote t\u00e9cnico e licita\u00e7\u00e3o das obras e execu\u00e7\u00e3o de obras, previstas para come\u00e7ar em 2023, com t\u00e9rmino em 2026, ao contemplar, a princ\u00edpio, 30 n\u00facleos.<\/p>\n
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\u201cMais um marco para S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Somos a primeira cidade do Litoral Norte a assinarmos este termo de compromisso com a Sabesp, assegurando os servi\u00e7os de infraestrutura urbana de \u00e1gua e esgoto aos n\u00facleos habitacionais. O n\u00facleo Vila Carioca \u00e9 o primeiro que entra neste formato de assinatura de termo de compromisso com a companhia, beneficiando centenas de fam\u00edlias, sendo que outros j\u00e1 foram regularizados, j\u00e1 existem obras de infraestrutura em outras comunidades pela Sabesp, num total de 102 n\u00facleos a serem contemplados. Trabalho s\u00e9rio e transparente do maior Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da hist\u00f3ria do munic\u00edpio, isto significa, garantia habitacional e qualidade de vida ao cidad\u00e3o sebastianense\u201d, afirmou o prefeito Felipe Augusto.<\/p>\n
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Participaram da reuni\u00e3o o prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Felipe Augusto, secret\u00e1rios de Governo (SEGOV), Luis Carvalho, Meio Ambiente (SEMAM), Daniel Mudat, Servi\u00e7os P\u00fablicos (SESEP), Gelson Aniceto de Souza (Tota), Obras (SEO), secret\u00e1rio-adjunto Newton Mateus Pertusi,\u00a0Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (SEHAB), Mirela Cristina Ramos do Rego Vieira, superintendente da Sabesp no Litoral Norte, Rui Cesar Rodrigues Bueno, Fernando Garcia Lopes, gerente da Sabesp em S\u00e3o Sebasti\u00e3o e vereador Daniel Sim\u00f5es.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n \n A Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, por meio da\u00a0Secretaria de\u00a0Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (SEHAB),\u00a0gerencia\u00a0o maior Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da hist\u00f3ria da cidade. S\u00e3o 102 n\u00facleos urbanos informais de interesse social, em que quatro n\u00facleos foram regularizados, sendo eles, Sert\u00e3o de Maresias I, total de 404 lotes; N\u00facleo Chico Soldado, bairro Enseada, com 120; N\u00facleo Vila Bom Jesus, em Maresias, total de 108, e N\u00facleo Benedito Ramos, bairro Varadouro, com 19.<\/p>\n \n H\u00e1 mais dois n\u00facleos em fase final de regulariza\u00e7\u00e3o: Vila Carioca, bairro Juquehy, com 47 lotes, e o N\u00facleo Conjunto Habitacional Fam\u00edlia Paulista, bairro Pontal da Cruz, com 201.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Benef\u00edcios aos moradores regularizados<\/strong><\/p>\n \n -Cadastro imobili\u00e1rio;<\/p>\n -Numera\u00e7\u00e3o predial oficial;<\/p>\n -CEP;<\/p>\n -Oficializa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n -Infraestrutura b\u00e1sica de drenagem, \u00e1gua e esgoto, luz e pavimenta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n -Preserva\u00e7\u00e3o de direitos \u00e0 fam\u00edlia com a matr\u00edcula do im\u00f3vel do propriet\u00e1rio;<\/p>\n -Im\u00f3vel \u00e9 garantia de financiamentos.<\/p>\n #PraTodosVerem<\/a>: fotos mostram momento da assinatura\u00a0do \u2018Termo de Compromisso e Parceria n\u00ba 01\/2022\u2019 que firma compromisso e parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a Sabesp para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e implanta\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura b\u00e1sica de \u00e1gua e esgoto no n\u00facleo urbano de interesse social Vila Carioca, bairro Juquehy, em reuni\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de contas da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, referente a pacote de obras de saneamento b\u00e1sico e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em todo o munic\u00edpio, firmado em 2019.\u00a0Fim da descri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \n \n Fotos: Andr\u00e9 Santos\/PMSS<\/p>\n —<\/p>\n Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o
\nwww.saosebastiao.sp.gov.br<\/a>\u00a0<\/strong><\/p>\n