{"id":29978,"date":"2024-12-12T11:39:28","date_gmt":"2024-12-12T14:39:28","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=29978"},"modified":"2024-12-12T18:42:23","modified_gmt":"2024-12-12T21:42:23","slug":"prefeitura-de-sao-sebastiao-inicia-no-fim-de-semana-fiscalizacao-integrada-para-operacoes-de-verao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2024\/12\/12\/prefeitura-de-sao-sebastiao-inicia-no-fim-de-semana-fiscalizacao-integrada-para-operacoes-de-verao\/","title":{"rendered":"Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o inicia no fim de semana fiscaliza\u00e7\u00e3o integrada para opera\u00e7\u00f5es de ver\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o inicia neste fim de semana a fiscaliza\u00e7\u00e3o integrada, com o envolvimento de v\u00e1rias secretarias, para a temporada de ver\u00e3o. O objetivo da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que as legisla\u00e7\u00f5es vigentes sejam cumpridas.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (11), secret\u00e1rios e fiscais da Fazenda (SEFAZ), Meio Ambiente (SEMAM), Seguran\u00e7a Urbana (SEGUR), Sa\u00fade (SESAU), Esportes (SEESP) e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SESEP) se reuniram para acertas os detalhes dos trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pela SEFAZ atuam os fiscais de Posturas que atuam junto a ambulantes e com\u00e9rcios que precisam de alvar\u00e1 de funcionamento, realiza\u00e7\u00e3o de eventos\/festas que precisam de autoriza\u00e7\u00e3o, som alto em estabelecimentos e mesmo na praia, ente outros.<\/p>\n

Uma das fun\u00e7\u00f5es da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental se refere \u00e0 presen\u00e7a de animais na praia e comprometimento da vegeta\u00e7\u00e3o protetora na orla como o jundu. Os fiscais ainda atuam em rela\u00e7\u00e3o ao uso indevido do espa\u00e7o p\u00fablico, com coloca\u00e7\u00e3o de cadeiras, gazebos e guarda-s\u00f3is.<\/p>\n

O esporte responde pela coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos de atividades esportivas como redes para jogos, sendo que esses equipamentos cedidos n\u00e3o podem ser cobrados por terceiros para uso p\u00fablico.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade est\u00e1 atenta a produtos do g\u00eanero aliment\u00edcio comercializados nas praias, higiene nos locais que manipulam alimentos e estabelecimentos sem licen\u00e7a da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/p>\n

A SEGUR participa das opera\u00e7\u00f5es em apoio aos servidores p\u00fablicos, bem como a\u00e7\u00f5es para coibir som alto, garantia de tr\u00e2nsito seguro, patrulhamento no mar para a salvaguarda da vida de banhista, entre outros.<\/p>\n

Den\u00fancias podem ser feitas no telefone 153 da Pol\u00edcia Municipal. Pela SEMAM, o contato \u00e9 3892-6000. J\u00e1 na SESAU, o telefone \u00e9 o da Ouvidoria da Sa\u00fade (800 770 0029).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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