O governador Tarc\u00edsio de Freitas sancionou na quinta-feira (5) o projeto de lei (PL) que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de aparelhos de celular por estudantes em escolas p\u00fablicas e particulares do estado de S\u00e3o Paulo. O PL 293\/2024 foi aprovado por unanimidade, por 42 deputados, na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) durante sess\u00e3o em novembro. As novas regras para o uso de dispositivos eletr\u00f4nicos com acesso \u00e0 internet em unidades escolares passam a valer a partir do ano letivo de 2025.<\/p>\n
Com a san\u00e7\u00e3o, S\u00e3o Paulo \u00e9 o primeiro estado brasileiro a adotar medidas de uso mais consciente de dispositivos eletr\u00f4nicos no ambiente escolar com objetivo de melhorar o aprendizado e a conviv\u00eancia entre estudantes, professores e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Renato Feder, o momento exige escuta e di\u00e1logo com a comunidade escolar e com a sociedade civil. \u201cVamos desenvolver um amplo trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o com objetivo de preparar nossos alunos para essa nova realidade, muito bem-vinda mas que exige adapta\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n
O texto de autoria da deputada Marina Helou \u00e9 substitutivo ao de 2007 e amplia os tipos de aparelhos vetados nas escolas. Al\u00e9m de celular, n\u00e3o ser\u00e1 permitido o uso de tablets, rel\u00f3gios inteligentes e outros dispositivos similares. Outra novidade do PL \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o das escolas e secretarias de educa\u00e7\u00e3o (estadual e municipais) de estabelecer protocolos para o armazenamento durante o per\u00edodo escolar.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o dos dispositivos ser\u00e1 permitida para fins pedag\u00f3gicos, no acesso a conte\u00fados digitais ou a ferramentas educacionais, e quando houver necessidade de aux\u00edlio tecnol\u00f3gico para alunos com defici\u00eancia. Os eletr\u00f4nicos ser\u00e3o suspensos no intervalo entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares.<\/p>\n
Para a comunica\u00e7\u00e3o dos estudantes durante esse per\u00edodo, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 de que as escolas estabele\u00e7am canais acess\u00edveis entre pais e\/ou respons\u00e1veis e a institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n
\u201cA lei n\u00e3o significa a extin\u00e7\u00e3o da tecnologia da educa\u00e7\u00e3o, sabemos que aliada a bons materiais did\u00e1ticos e um corpo docente bem formado e informado, ela pode potencializar a aprendizagem, a partir do desenvolvimento de novas habilidades e amplia\u00e7\u00e3o do conhecimento\u201d, conclui o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Desde 2023, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (Seduc-SP) mant\u00e9m regras para o uso de celular em salas de aulas da rede estadual de ensino. Os aparelhos s\u00e3o permitidos exclusivamente para fins pedag\u00f3gicos. Est\u00e3o restritos ainda o acesso a aplicativos e plataformas sem fins educativos em salas de aula por meio da rede de internet cabeada e Wi-Fi nas escolas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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