O Estado de S\u00e3o Paulo est\u00e1 construindo um mecanismo de financiamento clim\u00e1tico mais atrativo para o mercado, com menos burocracia e mais previsibilidade. O Finaclima-SP \u00e9 um fundo de investimento destinado a bancar iniciativas ambientais, como reflorestamento. Os recursos ser\u00e3o voltados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (PAC) e do Plano Estadual de Adapta\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia Clim\u00e1tica (PEARC).<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, Nat\u00e1lia Resende apresentou o fundo a representantes da FIA e cerca de 20 investidores e organiza\u00e7\u00f5es. Nat\u00e1lia explicou que, diferentemente dos tradicionais fundos clim\u00e1ticos, o Finaclima-SP vai contar com uma entidade gestora especializada, que captar\u00e1 e far\u00e1 a gest\u00e3o dos recursos por meio de uma conta de garantia (escrow account<\/em>).<\/p>\n \u201cTeremos uma gest\u00e3o privada, com orienta\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Com isso a gente garante que o recurso seja direcionado para o projeto escolhido pelo investidor, com agilidade e efici\u00eancia\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria.<\/p><\/blockquote>\n Segundo a secret\u00e1ria, com uma governan\u00e7a bem estabelecida, por meio de um Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o parit\u00e1rio, e instrumentos jur\u00eddicos s\u00f3lidos, o Finaclima-SP \u00e9 um modelo refer\u00eancia para financiamento clim\u00e1tico, com a possibilidade de blended finance<\/em>, que admite recursos de diferentes tipos e origens. \u201cAl\u00e9m de se reportar continuamente ao Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o, o Finaclima-SP contar\u00e1 com auditoria externa e mecanismo de reporte e resultados que garantir\u00e3o m\u00e1xima transpar\u00eancia no uso do recurso\u201d, explicou.<\/p>\n Nat\u00e1lia apresentou aos participantes a\u00a0plataforma de restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas da Funda\u00e7\u00e3o Florestal<\/a>\u00a0e o programa Refloresta. \u201cJ\u00e1 temos todo o mapeamento das \u00e1reas potencialmente recuper\u00e1veis, com dados detalhados e toda a intelig\u00eancia necess\u00e1ria para facilitar a implementa\u00e7\u00e3o de projetos de restaura\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n Ela informou que foi lan\u00e7ado na \u00faltima quinta (28) um edital de chamamento de interessados em doar projetos b\u00e1sicos ou executivos, ou servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o do Estado, e que est\u00e3o em estudo, com previs\u00e3o de lan\u00e7amento em 2025, um sistema de concess\u00e3o de cr\u00e9ditos de restaura\u00e7\u00e3o e biodiversidade.<\/p>\n Os representantes do mercado financeiro e de entidades da sociedade civil apresentaram na reuni\u00e3o sugest\u00f5es para aperfei\u00e7oar o mecanismo, mostrando quais s\u00e3o os gargalos mais comuns para viabilizar o financiamento de iniciativas que fa\u00e7am frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n O Finaclima-SP conta com um Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o, com membros da Semil, da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, al\u00e9m de representantes de entidades do setor produtivo, sociedade civil e setor acad\u00eamico (totalizando 8 membros e seus respectivos suplentes). Na primeira reuni\u00e3o do Conselho, em 7 de novembro, foram aprovados o regimento interno e as diretrizes para o processo de sele\u00e7\u00e3o da entidade gestora.<\/p>\n Poss\u00edveis fontes de recurso do Finaclima-SP:<\/p>\n Est\u00e1 aberto edital de sele\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0de uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil (OSC) para ser a entidade gestora do Finaclima-SP. Ela ser\u00e1 respons\u00e1vel por captar, gerir e aplicar recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos e a\u00e7\u00f5es voltados ao fortalecimento da resili\u00eancia clim\u00e1tica no estado de S\u00e3o Paulo, em linha com a Pol\u00edtica Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (PEMC), o Plano de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (PAC) e o Plano de Adapta\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia Clim\u00e1tica (PEARC).<\/p>\n Um dos principais focos da entidade ser\u00e1 promover ganho de escala e sustentabilidade das a\u00e7\u00f5es de restaura\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel de paisagens e ecossistemas, considerando a meta do Governo de SP de\u00a0restaurar a vegeta\u00e7\u00e3o nativa\u00a0<\/a>e estabelecer sistemas produtivos biodiversos em 1,5 milh\u00e3o de hectares at\u00e9 2050. Essa \u00e1rea equivale a quase 1,4 milh\u00e3o de campos de futebol e servir\u00e1 para a mitiga\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m disso, ele se beneficiar\u00e1 do retorno de investimentos e dividendos e de rendimentos gerados pela aplica\u00e7\u00e3o de seus recursos. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser destinadas ao Finaclima-SP doa\u00e7\u00f5es diretas de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n A data para entrega da documenta\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o \u00e9 13 de janeiro de 2025 e a expectativa \u00e9 que, at\u00e9 3 de abril, todo o processo seja conclu\u00eddo, com publica\u00e7\u00e3o do acordo de coopera\u00e7\u00e3o. O prazo de vig\u00eancia do acordo \u00e9 de 7 anos, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por mais 7 anos.<\/p>\n Podem participar organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil com objeto social aderente aos objetivos do Finaclima-SP e comprovada experi\u00eancia em gest\u00e3o de recursos. A comiss\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 composta por membros vinculados \u00e0 Semil e \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Florestal. Para acessar o edital, clique\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Estado de S\u00e3o Paulo est\u00e1 construindo um mecanismo de financiamento clim\u00e1tico mais atrativo para o mercado, com menos burocracia e mais previsibilidade. O Finaclima-SP \u00e9 um fundo de investimento destinado a bancar iniciativas ambientais, como reflorestamento. 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