{"id":29612,"date":"2024-11-28T10:12:52","date_gmt":"2024-11-28T13:12:52","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=29612"},"modified":"2024-11-29T10:57:46","modified_gmt":"2024-11-29T13:57:46","slug":"semam-participa-de-audiencia-publica-que-define-futuro-da-pesca-e-da-aquicultura-no-estado-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2024\/11\/28\/semam-participa-de-audiencia-publica-que-define-futuro-da-pesca-e-da-aquicultura-no-estado-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"SEMAM participa de audi\u00eancia p\u00fablica que define futuro da pesca e da aquicultura no Estado de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"
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A Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, por meio do Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), compareceu, na \u00faltima segunda-feira (25), \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica \u2018Futuro da pesca e da aquicultura no Estado de S\u00e3o Paulo\u2019, na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, promovida pela Frente Parlamentar estadual pelo desenvolvimento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca artesanal e \u00e0 aquicultura.<\/p>\n

Durante o evento, a Frente Parlamentar discutiu sobre as melhorias de infraestrutura para processamento do pescado de acordo com normas sanit\u00e1rias, a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito para investimentos e custeio da pesca artesanal e processamento do pescado, a forma\u00e7\u00e3o de jovens pescadores, capacita\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica com a implementa\u00e7\u00e3o de programas voltados para t\u00e9cnicas de pesca sustent\u00e1vel e a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

A coordenadora de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, Nat\u00e1lia Rom\u00e3o, conduziu as propostas apresentadas para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 11.165, de 27 de junho de 2002, que institui o C\u00f3digo de Pesca do Estado de S\u00e3o Paulo, que visa compatibilizar prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o acesso das comunidades aos recursos naturais e bens comuns. As contribui\u00e7\u00f5es foram organizadas em uma proposta de minuta de decreto, que ser\u00e1 apresentada ao governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n

A proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o tem como objetivo promover a pesca e a aquicultura como fontes de alimenta\u00e7\u00e3o, emprego, renda, lazer e pesquisa com uso sustent\u00e1vel dos recursos pesqueiros e prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e biodiversidade.<\/p>\n

De acordo com Felippe Postuma, chefe de Divis\u00e3o de Pesca, \u201ca regulamenta\u00e7\u00e3o desta lei \u00e9 um avan\u00e7o importante para os pescadores e aquicultores artesanais do munic\u00edpio, e corrobora para a manuten\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento levou \u00a0ao evento 16 pescadores artesanais de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, pertencentes \u00e0 Col\u00f4nia de Pescadores Z-14 e Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores de Boi\u00e7ucanga e ratifica seu compromisso com os pescadores e aquicultores artesanais.<\/p>\n<\/div>\n

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