Ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo domingo (1\u00ba\/12), no Audit\u00f3rio Cynthia Cliquet Luciano, bairro da Enseada, das 8h \u00e0s 20h, a Confer\u00eancia Municipal do Meio Ambiente de S\u00e3o Sebasti\u00e3o. A Confer\u00eancia \u00e9 uma das etapas mais importantes da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional do Meio Ambiente (CNMA) e tem como objetivo incentivar a ampla participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de propostas para enfrentar os desafios clim\u00e1ticos, al\u00e9m de eleger delegados que representar\u00e3o o munic\u00edpio na etapa estadual.<\/p>\n
Em 1\u00ba de novembro de 2024, o prefeito Felipe Augusto publicou o Decreto Municipal 9.489\/2024 convocando a Confer\u00eancia Municipal do Meio Ambiente, atendendo aos termos da Portaria 1.079 de 10 de junho de 2024, onde o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, convocou a 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional do Meio Ambiente<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria adjunta do Meio Ambiente, F\u00e1bia Mand\u00fa, \u201ceste \u00e9 o momento que a sociedade tem para participar efetivamente da formula\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas p\u00fablicas para pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o para as confer\u00eancias municipais tamb\u00e9m \u00e9 refor\u00e7ada pelo governo federal e por organiza\u00e7\u00f5es de representa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que integram a Comiss\u00e3o Organizadora da 5\u00aa CNMA, como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de \u00d3rg\u00e3os Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).<\/p>\n
\u201cA participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios nas confer\u00eancias do meio ambiente \u00e9 de extrema import\u00e2ncia por diversas raz\u00f5es. Primeiramente, os munic\u00edpios est\u00e3o mais pr\u00f3ximos da popula\u00e7\u00e3o e, portanto, t\u00eam uma compreens\u00e3o mais aprofundada das realidades locais e das necessidades espec\u00edficas de suas comunidades. Essa proximidade permite que as a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas ambientais sejam implementadas de forma mais eficaz\u201d, explica Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n
Durante a confer\u00eancia municipal, os participantes poder\u00e3o apresentar propostas contra os efeitos causadores da emerg\u00eancia clim\u00e1tica para os cinco eixos definidos pela 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional do Meio Ambiente: mitiga\u00e7\u00e3o; adapta\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o para desastres; justi\u00e7a clim\u00e1tica; transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica; e governan\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Qualquer brasileiro ou brasileira maior de 16 anos pode participar da confer\u00eancia e votar nos (as) delegados (as). Poder\u00e3o ser levantadas at\u00e9 dez propostas por munic\u00edpio, sendo duas para cada um dos eixos tem\u00e1ticos.<\/p>\n
As propostas priorizadas ser\u00e3o encaminhadas para a Comiss\u00e3o Organizadora Estadual e ser\u00e3o inclu\u00eddas no Caderno de Propostas que ser\u00e1 debatido nas Confer\u00eancias Estaduais.<\/p>\n
Participar das Confer\u00eancias Municipais do Meio Ambiente traz in\u00fameros benef\u00edcios para as cidades brasileiras. Entre eles, destaca-se o acesso a conhecimento e inova\u00e7\u00e3o. As confer\u00eancias oferecem uma plataforma \u00fanica para que gestores e t\u00e9cnicos municipais se capacitem e adquiram novas habilidades e conhecimentos sobre gest\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fortalece a governan\u00e7a ambiental local. Ao envolver diferentes setores da sociedade, como governo, sociedade civil e setor privado, as confer\u00eancias promovem a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais abrangentes e alinhadas com as necessidades e expectativas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os munic\u00edpios que participam das confer\u00eancias t\u00eam a oportunidade de influenciar pol\u00edticas estaduais e nacionais de meio ambiente. Isso significa que as ideias e solu\u00e7\u00f5es desenvolvidas por cada munic\u00edpio ter\u00e3o o potencial de impactar pol\u00edticas em uma escala maior.<\/p>\n