{"id":29475,"date":"2024-11-26T11:21:26","date_gmt":"2024-11-26T14:21:26","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=29475"},"modified":"2024-11-26T12:05:33","modified_gmt":"2024-11-26T15:05:33","slug":"cobranca-de-taxas-de-imoveis-proximos-a-praias-no-litoral-norte-podem-ter-alteracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2024\/11\/26\/cobranca-de-taxas-de-imoveis-proximos-a-praias-no-litoral-norte-podem-ter-alteracao\/","title":{"rendered":"Cobran\u00e7a de taxas de Im\u00f3veis pr\u00f3ximos \u00e0 praias no Litoral Norte podem ter altera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Quem tem im\u00f3veis em chamados terrenos de *marinha<\/strong> no Litoral Norte deve ter altera\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a de taxas por parte da Uni\u00e3o at\u00e9 o final de 2025. Isso porque a Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) iniciou processo para uma nova demarca\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas em Caraguatatuba, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Ubatuba.<\/p>\n

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De acordo com a SPU, uma audi\u00eancia na \u00faltima semana marcou o in\u00edcio do processo de homologa\u00e7\u00e3o dos limites desses terrenos e 160 pessoas participaram da audi\u00eancia. O \u00f3rg\u00e3o apresentou as diretrizes para demarca\u00e7\u00e3o e abriu prazo de 30 dias para o envio de informa\u00e7\u00f5es cartogr\u00e1ficas ou de cart\u00f3rio por parte dos interessados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A partir desses 30 dias, a chamada ‘Comiss\u00e3o de Demarca\u00e7\u00e3o’ realizar\u00e1 estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para definir a posi\u00e7\u00e3o da linha imagin\u00e1ria. Quando a linha for posicionada, a SPU afirmou que avisar\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o sobre os resultados e as mudan\u00e7as que ser\u00e3o estabelecidas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Quando a linha for posicionada, a SPU comunicar\u00e1 amplamente a popula\u00e7\u00e3o, por meio de publica\u00e7\u00f5es em jornais, no Di\u00e1rio Oficial, em novas audi\u00eancias p\u00fablicas e por cartazes nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, garantindo que todos os cidad\u00e3os possam contestar a demarca\u00e7\u00e3o, caso desejem, apresentando os devidos documentos. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 enviada uma carta pessoal aos respons\u00e1veis pelos im\u00f3veis afetados pela linha”, apontou a Secretaria.<\/p>\n

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a SPU afirmou ainda que a linha que delimita a faixa de 33 metros de largura corresponde aos terrenos de marinha \u00e9 definida por estudos t\u00e9cnicos, mas que ela ainda n\u00e3o foi registrada em cart\u00f3rio. Para que o registro ocorra, \u00e9 necess\u00e1rio seguir a chamada ‘homologa\u00e7\u00e3o’.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A demarca\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s um acordo firmado entre a SPU e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de S\u00e3o Paulo (MPF-SP) em 2015. Segundo o MPF, os terrenos nunca foram delimitados conforme os par\u00e2metros locais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A demarca\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 nove anos ap\u00f3s o acordo porque, de acordo com o MPF, ‘diversas circunst\u00e2ncias impediram o cumprimento’ anteriormente.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“A demarca\u00e7\u00e3o dos terrenos de marinha decorre de um acordo que a SPU firmou com o MPF em 2015 a partir de duas a\u00e7\u00f5es civil p\u00fablicas. Por\u00e9m, diversas circunst\u00e2ncias impediram o cumprimento dos termos no prazo inicialmente estabelecido. Agora, a SPU planeja concluir as demarca\u00e7\u00f5es at\u00e9 o fim do ano que vem”, disse o MPF.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em\u00a0Ilhabela, o processo de demarca\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em andamento. Na cidade, a SPU j\u00e1 realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto e, segundo o MPF-SP, atualmente o processo j\u00e1 est\u00e1 nos ajustes finais para a conclus\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Aumento ou diminui\u00e7\u00e3o de taxas<\/strong><\/h2>\n

A SPU explicou ainda que os im\u00f3veis que est\u00e3o cadastrados com base nessa linha podem ter aumento ou diminui\u00e7\u00e3o de taxas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Atualmente, pelo uso da \u00e1rea pertencente \u00e0 Uni\u00e3o, os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis nessa faixa pagam uma taxa. Ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o, se houver qualquer altera\u00e7\u00e3o na linha, isso deve refletir em mudan\u00e7as na \u00e1rea da Uni\u00e3o de cada im\u00f3vel.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Se a \u00e1rea da Uni\u00e3o for reduzida, a taxa correspondente ser\u00e1 diminu\u00edda. Se, por outro lado, a \u00e1rea for ampliada, a taxa aumentar\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O valor da taxa e a quantidade de im\u00f3veis afetados s\u00f3 poder\u00e3o ser mensurados ap\u00f3s a conclus\u00e3o da nova demarca\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 estimativas feitas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos.<\/p>\n

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O que dizem as prefeituras<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n

Em nota, a Prefeitura de Caraguatatuba disse que participou da audi\u00eancia e que a prerrogativa para a atualiza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis inseridos nos terrenos de marinha \u00e9 da SPU e que cabe aos munic\u00edpios \u201ccolaborarem com o processo, disponibilizando informa\u00e7\u00f5es cadastrais e imobili\u00e1rias que disponham\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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J\u00e1 a Prefeitura de Ilhabela disse estar ciente das iniciativas da Secretaria e que \u201cj\u00e1 havia provocado a SPU para realizar a demarca\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de marinha no munic\u00edpio, tendo enviado of\u00edcios e disponibilizado acesso ao sistema de geoprocessamento\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cNo ano passado, a SPU notificou alguns ocupantes da regi\u00e3o de Castelhanos e, neste ano, manifestou a inten\u00e7\u00e3o de ampliar essas notifica\u00e7\u00f5es para as demais \u00e1reas de marinha da cidade. Contudo, at\u00e9 o momento, essas notifica\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o foram realizadas\u201d, diz a nota.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A administra\u00e7\u00e3o disse ainda que \u201cqualquer medida ou a\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura depender\u00e1 de um alinhamento posterior com a SPU, ap\u00f3s conclus\u00e3o do processo de demarca\u00e7\u00e3o e a homologa\u00e7\u00e3o de suas diretrizes\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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As prefeituras de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Ubatuba tamb\u00e9m foram acionadas mas, at\u00e9 \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, n\u00e3o retornaram o contato.<\/p>\n

*Apesar do nome,\u00a0<\/strong>terrenos de marinha<\/strong> n\u00e3o pertencem \u00e0s for\u00e7as armadas da Marinha, s\u00e3o um tipo de propriedade do Governo Federal no Brasil, pertencendo \u00e0 Uni\u00e3o. \u00c9 uma faixa de terra ao longo da costa e de algumas \u00e1reas pr\u00f3ximas a rios e lagos. Essas \u00e1reas s\u00e3o baseadas em uma linha imagin\u00e1ria chamada Linha do Preamar M\u00e9dia de 1831, que mostra at\u00e9 onde as mar\u00e9s afetam a terra.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Com G1<\/pre>\n
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