A Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) informam que \u00e9 poss\u00edvel destinar parte do Imposto de Renda (IR) devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (FUMCAD).<\/p>\n
Para tanto, o governo municipal lan\u00e7a, anualmente, junto a declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda, a campanha \u2018Le\u00e3ozinho Amigo do Bem \u2013 Imposto de Renda Solid\u00e1rio\u2019.<\/p>\n
Optar por esta destina\u00e7\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil e sem custo adicional, o contribuinte n\u00e3o paga a mais e nem deixa de receber o valor total da sua restitui\u00e7\u00e3o, basta que declare o IR pelo formul\u00e1rio completo.<\/p>\n
No programa da Receita Federal, ap\u00f3s preencher toda a declara\u00e7\u00e3o e inserir suas dedu\u00e7\u00f5es, rendimentos e demais informa\u00e7\u00f5es, dirija-se ao campo \u201cFichas de Declara\u00e7\u00e3o\u201d, que fica no canto superior esquerdo da tela, e clique em \u201cDoa\u00e7\u00f5es Diretamente na Declara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Nesta tela, certifique-se de que est\u00e1 no campo \u201ccrian\u00e7a e adolescente\u201d e clique em \u201cNovo\u201d. O programa calcular\u00e1 automaticamente o seu potencial de doa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 exibido no canto inferior direito da tela. Esse valor refere-se aos 3% do imposto devido, que a lei permite que voc\u00ea destine ao FUMCAD.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, clique em \u201cMunicipal\u201d, selecione o Estado de \u201cS\u00e3o Paulo\u201d e o munic\u00edpio de \u201cS\u00e3o Sebasti\u00e3o\u201d. Ap\u00f3s, digite no campo \u201cValor\u201d o montante que voc\u00ea deseja doar, respeitando o limite calculado pelo programa, que aparece no canto inferior direito, e clique em \u201cOk\u201d. Note que no lado esquerdo da tela, no campo \u201cOp\u00e7\u00e3o pela tributa\u00e7\u00e3o\u201d, o benef\u00edcio fiscal foi automaticamente gerado.<\/p>\n
Se seu imposto for a pagar, sua doa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 abatida deste valor. Se tiver algo a receber, a sua doa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 somada \u00e0 sua restitui\u00e7\u00e3o, corrigida pela taxa Selic.<\/p>\n
O Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (DARF) que foi gerado estar\u00e1 dispon\u00edvel no campo \u201cImprimir\u201d, exibido no lado esquerdo da tela. Clique em \u201cDARF – Doa\u00e7\u00e3o Diretamente na Declara\u00e7\u00e3o \u2013 ECA\u201d, imprima e realize o pagamento at\u00e9 a data de vencimento indicada.<\/p>\n
Depois de pagar a guia, envie e-mail para\u00a0cmdca_ss@saosebastiao.sp.gov.br<\/a>, com seu nome completo, endere\u00e7o, telefone e comprovante de pagamento, para obter o recibo. Dessa forma, iremos garantir a destina\u00e7\u00e3o do seu recurso e a sua doa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 transformando a vida de crian\u00e7as e adolescentes sebastianenses.<\/p>\n As doa\u00e7\u00f5es ao Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, tamb\u00e9m podem ser feitas por dep\u00f3sito durante o ano todo. Os dados banc\u00e1rios para dep\u00f3sito s\u00e3o Caixa Econ\u00f4mica Federal (104), Ag\u00eancia 1357, Conta-Corrente 006000056-0. O CNPJ da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 21.197.621\/0001-87.<\/p>\n Mais orienta\u00e7\u00f5es podem ser obtidas na Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (SEDES) pelo telefone (12) 3892-1480.<\/p>\n Este ano, fa\u00e7a mais do que sua declara\u00e7\u00e3o de IR. Fa\u00e7a diferen\u00e7a na vida de crian\u00e7as e adolescentes sebastianenses que precisam de voc\u00ea.<\/p>\n