No \u00faltimo final de semana, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, deu continuidade \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades tur\u00edsticas e comerciais nesta pr\u00e9-temporada de ver\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m da orienta\u00e7\u00e3o aos ambulantes, foi realizada outra frente de fiscaliza\u00e7\u00e3o, onde montaram uma barreira para vistoriar \u00f4nibus e vans de turismo que acessavam a cidade.<\/p>\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o, oito ve\u00edculos de turismo de um dia foram fiscalizados, resultando em duas autua\u00e7\u00f5es por falta de licen\u00e7as necess\u00e1rias para operar. As multas foram aplicada no valor de R$ 2.300,00 cada, relativo a 500 VRMs.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da pasta, Wilber Cardozo, destacou a import\u00e2ncia dessas vistorias. \u201cBuscamos assegurar que essas empresas venham para nossa cidade regularizadas. Al\u00e9m de ser mais seguro para todos, incluindo os passageiros, atuar de forma legal evita problemas com o munic\u00edpio\u201d, afirmou.<\/p>\n
As praias tamb\u00e9m foram alvo das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Uma s\u00e9rie de orienta\u00e7\u00f5es foi refor\u00e7ada aos ambulantes, principalmente sobre as especifica\u00e7\u00f5es da licen\u00e7a e o bom uso do espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Houve ainda uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de caixas de som na faixa da areia por parte dos visitantes. O uso dos aparelhos pode configurar perturba\u00e7\u00e3o do sossego. Ao todo, 13 orienta\u00e7\u00f5es foram passadas, e os aparelhos identificados foram desligados imediatamente.<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o do sossego por conta de com\u00e9rcios e estabelecimentos, o final de semana registrou 29 den\u00fancias, que resultaram em quatro multas no valor de R$ 2.116,05 cada, o equivalente a 460 VRMs.<\/p>\n
Um com\u00e9rcio foi autuado pelo descumprimento do hor\u00e1rio de funcionamento, que deve ser seguido corretamente. O local acabou multado em 630 VRMs, equivalente a R$ 2.898.<\/p>\n
A Secretaria de Urbanismo refor\u00e7a que o objetivo das a\u00e7\u00f5es \u00e9 apenas garantir um ambiente organizado e seguro para moradores e turistas, especialmente nos meses de maior movimento na cidade que \u00e9 a temporada de ver\u00e3o.<\/p>\n
As medidas aplicadas tem base no C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio, Lei 1.144 de 1980, sobre a regulariza\u00e7\u00e3o das atividades comerciais e o respeito \u00e0s normas estabelecidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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