{"id":28867,"date":"2024-10-30T17:14:07","date_gmt":"2024-10-30T20:14:07","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=28867"},"modified":"2024-10-30T17:14:07","modified_gmt":"2024-10-30T20:14:07","slug":"conheca-os-tipos-de-jogos-que-serao-autorizados-em-sp-com-a-ppp-das-loterias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2024\/10\/30\/conheca-os-tipos-de-jogos-que-serao-autorizados-em-sp-com-a-ppp-das-loterias\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a os tipos de jogos que ser\u00e3o autorizados em SP com a PPP das Loterias"},"content":{"rendered":"

O Governo de S\u00e3o Paulo d\u00e1 in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira (29) a Maratona de Leil\u00f5es que trar\u00e1 R$ 20 bilh\u00f5es de investimentos ao estado. O projeto da PPP das Loterias\u00a0est\u00e1 previsto para a pr\u00f3xima sexta-feira (1\/11)<\/a>\u00a0e teve o envelope das interessadas entregue nesta segunda-feira (28). O Governo de S\u00e3o Paulo regulamentou em Decreto n\u00ba 68.596, de 10 de junho de 2024, os servi\u00e7os p\u00fablicos lot\u00e9ricos que poder\u00e3o ser ofertados pela futura concession\u00e1ria no estado. Foram autorizadas a abertura de licita\u00e7\u00e3o para as modalidades progn\u00f3sticos (espec\u00edfico, esportivo, num\u00e9rico e passiva) e instant\u00e2neas, em ambientes f\u00edsico e virtual.<\/p>\n

Na modalidade lot\u00e9rica de progn\u00f3stico espec\u00edfico e num\u00e9rico, o apostador escolhe e tenta acertar quais ser\u00e3o os n\u00fameros sorteados em um concurso. \u201c\u00c9 um evento futuro onde ser\u00e3o sorteados n\u00fameros aleat\u00f3rios. Voc\u00ea faz a aposta e em determinado dia e hor\u00e1rio, voc\u00ea saber\u00e1 o resultado do sorteio\u201d, explica o assessor da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Guilherme Falco.<\/p>\n

LEIA MAIS:<\/strong>\u00a0PPP das loterias: concess\u00e3o poder\u00e1 contar com mais de 11 mil pontos de atendimento<\/a><\/p>\n

O progn\u00f3stico possui vers\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o do sorteio da aleatoriedade da aposta, podendo ser num\u00e9rico (similares aos jogos da Caixa Econ\u00f4mica Federal, como: Mega-Sena, Quina, Lotomania, Lotof\u00e1cil e outros) e esportivo, com a tentativa de prever o resultado como de um jogo de futebol.<\/p>\n

Na modalidade esportiva, por exemplo, at\u00e9 o jogo come\u00e7ar, a pessoa pode apostar na vit\u00f3ria, derrota ou no empate dos times. Quando o concurso \u00e9 fechado, a casa lot\u00e9rica ter\u00e1 uma vis\u00e3o de todo o dinheiro arrecadado das apostas. Supondo que 80% dos palpites foram em um time \u201cX\u201d e 20% no \u201cY\u201d, haver\u00e1 de antem\u00e3o a probabilidade de redistribui\u00e7\u00e3o de ganhos entre participantes vencedores do jogo.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, caso o apostador escolha o resultado que teve mais apostas, o valor da premia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 menor porque ele ter\u00e1 de ser repartido com todos os outros ganhadores. J\u00e1 um lado vencedor que teve menos apostadores, ter\u00e1 um retorno de 80% dos apostadores que erraram. \u201cNesse evento de futuro incerto, \u00e9 v\u00e1lido qualquer concurso esportivo, como corrida de cavalo, bolinha de gude, o concession\u00e1rio decide o plano de jogo\u201d, exemplifica Falco.<\/p>\n

J\u00e1 as loterias instant\u00e2neas apresentam, de imediato, se o participante foi ou n\u00e3o contemplado com alguma premia\u00e7\u00e3o, como uma raspadinha. Nessa modalidade, antes de comercializar uma sequ\u00eancia de n\u00fameros, o concession\u00e1rio decide em uma sequ\u00eancia num\u00e9rica quais s\u00e3o os n\u00fameros premiados.
\n\u201cNesse tipo de modalidade j\u00e1 \u00e9 pr\u00e9-determinado quantos bilhetes premiados ter\u00e3o dentro daquela sequ\u00eancia. Para pagar essa conta, \u00e9 preciso vender todos os pap\u00e9is, retirar o percentual de receita da empresa e o restante \u00e9 dividido entre os bilhetes premiados\u201d, explica o assessor da CPP.<\/p>\n

Por fim, a loteria passiva, explorada pela Uni\u00e3o como \u201cloteria federal\u201d, tamb\u00e9m \u00e9 um jogo de progn\u00f3stico num\u00e9rico, como a Mega-Sena. Por\u00e9m, ao inv\u00e9s da pessoa selecionar sua aposta, ela j\u00e1 compra um bilhete preenchido. Em um momento futuro e pr\u00e9-determinado, ocorrem os sorteios e o apostador descobre se seu bilhete foi premiado.<\/p>\n

Atribui\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria<\/h2>\n

Dentro de cada modalidade lot\u00e9rica permitida pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira,\u00a0autorizada em contrato pelo Estado de S\u00e3o Paulo e regulada\/fiscalizada pela Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de SP (Arsesp)<\/a>, a futura concession\u00e1ria poder\u00e1 explorar os produtos lot\u00e9ricos, similares aos j\u00e1 autorizados e comercializados, por meio f\u00edsico ou virtual, sem a obrigatoriedade de ofertar todos os servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, a empresa assumir\u00e1 os riscos com as possibilidades dos concursos.<\/p>\n

Os jogos ser\u00e3o proibidos para menores de 18 anos e est\u00e3o limitados \u00e0s modalidades previstas em contrato. N\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas as chamadas bets (apostas de cota fixa), assim como modalidades n\u00e3o regulamentadas ou proibidas por lei, como bingo, cassino, ca\u00e7a n\u00edqueis e jogo do bicho.<\/p>\n

O modelo estadual de loterias foi liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, que entendeu que a Uni\u00e3o n\u00e3o poderia monopolizar o servi\u00e7o. A cria\u00e7\u00e3o de uma Loteria Estadual foi aprovada em 2021 pela Assembleia Legislativa (Alesp) com objetivo de\u00a0trazer novas fontes de financiamento de custeio de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 assist\u00eancia e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no estado paulista<\/a>. As loterias estaduais j\u00e1 operam em outras regi\u00f5es, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paran\u00e1.<\/p>\n

Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu parte da Lei de Apostas Esportivas que proibia a publicidade de loterias em mais de um Estado. A decis\u00e3o atendeu a um pedido liminar do governo de S\u00e3o Paulo. Fux votou pela inconstitucionalidade da restri\u00e7\u00e3o \u00e0 publicidade apenas no Estado do servi\u00e7o, como mandava a lei e afirmou que os Estados podem explorar servi\u00e7os p\u00fablicos de loteria, e que a Uni\u00e3o n\u00e3o deve criar tratamento desigual entre os entes federativos.<\/p>\n

O projeto de loteria estadual de S\u00e3o Paulo deve gerar R$ 3,4 bilh\u00f5es em outorga aos cofres p\u00fablicos nos pr\u00f3ximos 15 anos, sendo o valor arrecadado uma fonte de recursos para o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n

Maratona de Leil\u00f5es<\/h2>\n

O Governo de S\u00e3o Paulo fecha o ano com a Maratona de Leil\u00f5es programada para os meses de outubro e novembro, que devem garantir mais de R$ 19,1 bilh\u00f5es em investimentos privados para o Estado. Os projetos envolvem concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privada (PPPs) que trar\u00e3o benef\u00edcios diretos nas \u00e1reas de mobilidade, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n

Os leil\u00f5es incluem os lotes da Rota Sorocabana, Novas Escolas (dois lotes), Loteria Estadual e Nova Raposo, com projetos estrat\u00e9gicos que preveem melhorias na infraestrutura de 550 km de rodovias, beneficiando quase 25 munic\u00edpios paulistas, constru\u00e7\u00e3o de 33 novas escolas para atender 35 mil estudantes nos ensinos fundamental e m\u00e9dio, al\u00e9m de 11 mil pontos de servi\u00e7os lot\u00e9ricos, com uma estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 3,4 bilh\u00f5es que ser\u00e3o destinados \u00e0 sa\u00fade. Ao todo, j\u00e1 s\u00e3o 25 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 495 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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