Neste domingo, 20 de outubro de 2024, uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Ambiental resultou na interrup\u00e7\u00e3o de um campeonato ilegal de canto de p\u00e1ssaros na cidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, litoral norte de S\u00e3o Paulo. A a\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s uma den\u00fancia an\u00f4nima, que levou as autoridades at\u00e9 o bairro Jaragu\u00e1, onde o evento clandestino estava sendo realizado.<\/p>\n
Assim que as viaturas chegaram ao local, houve uma tentativa de fuga por parte dos participantes, mas as equipes policiais conseguiram conter a situa\u00e7\u00e3o e deter 38 pessoas, v\u00e1rias delas com antecedentes criminais. A opera\u00e7\u00e3o contou com o apoio de Policiais Ambientais das cidades vizinhas de Caraguatatuba, Ubatuba, al\u00e9m do Grupamento T\u00e1tico Ambiental de Caraguatatuba e Taubat\u00e9.<\/p>\n
No total, foram apreendidos 94 p\u00e1ssaros da esp\u00e9cie “coleirinha”, sendo que 50 estavam devidamente anilhados e 44 sem as anilhas obrigat\u00f3rias. A pol\u00edcia tamb\u00e9m confiscou 104 gaiolas, 59 pedestais utilizados para a exibi\u00e7\u00e3o das aves, al\u00e9m de 24 ve\u00edculos e diversos equipamentos relacionados \u00e0 competi\u00e7\u00e3o, como potes de ra\u00e7\u00e3o e caixas de som.<\/p>\n
De acordo com as autoridades, o evento n\u00e3o possu\u00eda autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente, e a maioria dos detidos confessou estar ciente da ilegalidade da atividade, que \u00e9 proibida em toda a extens\u00e3o do litoral paulista. A Pol\u00edcia Ambiental encaminhar\u00e1 a ocorr\u00eancia ao delegado respons\u00e1vel, que investigar\u00e1 as responsabilidades penais de cada envolvido. Al\u00e9m disso, o IBAMA foi acionado para realizar a avalia\u00e7\u00e3o das aves e verificar a regularidade das anilhas.<\/p>\n
Administrativamente, os envolvidos ser\u00e3o autuados com base na Resolu\u00e7\u00e3o SIMA 05\/21, que pro\u00edbe a manuten\u00e7\u00e3o de aves silvestres em cativeiro sem autoriza\u00e7\u00e3o. Na esfera penal, os suspeitos responder\u00e3o com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605\/98). Caso sejam constatadas irregularidades nas anilhas, os respons\u00e1veis poder\u00e3o responder tamb\u00e9m por falsifica\u00e7\u00e3o de selo p\u00fablico, crime previsto no artigo 296 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
Como o evento ocorreu em uma \u00e1rea de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar \u2013 N\u00facleo S\u00e3o Sebasti\u00e3o (PESMAR), foi aplicada uma multa de R$ 141 mil aos participantes, valor que pode aumentar conforme a an\u00e1lise do IBAMA.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Militar Ambiental refor\u00e7a que den\u00fancias sobre atividades ilegais envolvendo a fauna podem ser feitas pelos telefones 190 ou (12) 3886-2200, da Pol\u00edcia Militar Ambiental de Caraguatatuba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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