A Prefeitura de Ilhabela, por meio do decreto 10.673\/2024, anunciou a atualiza\u00e7\u00e3o do valor unit\u00e1rio do metro quadrado de constru\u00e7\u00e3o e terreno da Planta Gen\u00e9rica de Valores (PGV). Essa medida faz parte de uma corre\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria prevista na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal e nacional, garantindo que n\u00e3o se trata de um aumento de imposto, mas sim de uma adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o, que entrar\u00e1 em vigor a partir de 2025, estabelece um reajuste de 4,26%, com base na varia\u00e7\u00e3o anual do \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os \u2013 Mercado (IGP-M), divulgado pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). Esse ajuste visa apenas refletir a realidade econ\u00f4mica do munic\u00edpio, garantindo que o c\u00e1lculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) continue justo e alinhado ao valor venal dos im\u00f3veis.<\/p>\n
A adequa\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera impacto adicional significativo ao contribuinte, j\u00e1 que se trata de um procedimento regular que segue a varia\u00e7\u00e3o de \u00edndices inflacion\u00e1rios. O objetivo \u00e9 manter a arrecada\u00e7\u00e3o em conformidade com a evolu\u00e7\u00e3o do mercado, sem sobrecarregar os moradores com aumento de impostos.<\/p>\n
O que \u00e9 a Planta Gen\u00e9rica de Valores (PGV)?<\/strong><\/p>\n A PGV \u00e9 um instrumento que estabelece o valor venal dos im\u00f3veis com base no mercado de terrenos e constru\u00e7\u00f5es. Esse valor \u00e9 utilizado para calcular o IPTU, uma das principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o municipal. A atualiza\u00e7\u00e3o desses valores \u00e9 fundamental para garantir que o imposto seja justo, sem que haja aumento de carga tribut\u00e1ria sobre os contribuintes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Ilhabela, por meio do decreto 10.673\/2024, anunciou a atualiza\u00e7\u00e3o do valor unit\u00e1rio do metro quadrado de constru\u00e7\u00e3o e terreno da Planta Gen\u00e9rica de Valores (PGV). Essa medida faz parte de uma corre\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria prevista na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal e nacional, garantindo que n\u00e3o se trata de um aumento de imposto, mas sim […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":28251,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[],"class_list":["post-28250","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-ilhabela"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t